A comunicação social dá hoje nota da denúncia feita pelo Sindicato dos Professores da Região Centro relativa aos cerca de 60 docentes da Escola Profissional e Artística da Marinha Grande (EPAMG) que estão com salários em atraso há já quatro meses, a que se juntam os professores internos que estão sem remuneração há dois meses e os formadores externos que receberam o pagamento de relativo Fevereiro há apenas duas semanas.
Esta é uma situação insuportável que vem acrescentar desespero ao desespero, numa escola em que, aos problemas comuns a tantas escolas deste país, como o difícil quotidiano a que estão sujeitos alunos, docentes e restantes funcionários por via das conhecidas medidas do actual Ministério da Educação e da extrema precariedade em que alguns docentes exercem a sua actividade, existem professores a leccionar há 12 anos a recibo verde e com horário completo.
O Bloco de Esquerda considera esta situação intolerável, e exige uma solução urgente para regularizar a situação destes docentes. Manter nesta Escola a classe docente em exercício da sua actividade, sem vencimento, e sem qualquer perspectiva de quando esta situação será resolvida, não só põe em causa a qualidade do ensino prestado, como a viabilidade da própria Escola. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Educação (ME) e do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MTSS), sobre se tem o Governo conhecimento da situação dos docentes da Escola Artística da Marinha Grande, que estão sem receber salário há já 4 meses? aceitável que professores e formadores tenham salários em atraso? Considera o Governo aceitável que professores e formadores trabalhem há já 12 anos, e com horário completo, na situação de falso recibo verde? Irá o Governo garantir a disponibilização de verbas direccionadas para o pagamento dos salários dos funcionários e docentes da EPAMG, nomeadamente no âmbito dos programas de financiamento público de que a escola é beneficiária? Quando estará regularizada a situação salarial da EPAMG? Que medidas tomará o Governo para regularizar a situação laboral na EPAMG, nomeadamente para que sejam erradicados os falsos recibos verdes e para que os professores e formadores tenham contratos de trabalho adequados às funções que desempenham? Veja aqui as perguntas ao ME e ao MTSS .
(surripiado do site do Grupo Parlamentar do BE)
2 comentários:
Meu amigo:
É por estas notícias e por aquelas que eu ontem publiquei, que hoje me sinto derrotada.
Temos que engolir tanta coisa que sufocamos.
Um beijinho triste
Lá está o BE a vozeirar.
Só falta reivindicar do governo o pagamento dos calotes na mercearia, no pronto a vistir...etc...etc...
Chamem os bois pelos nomes e atribuam as culpas a quem as tem.
Por acaso a EPAMG não é uma sociedade por quotas? Por acaso a larga maioria das acções não são detidas por uma só pessoa por uma só familia?
Parem para pensar na voragem do bota abaixo...investiguem.
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