sábado, 21 de Novembro de 2009
ERC - o que faz a entidade reguladora?
3. Assunto: Participação de Ana Maria Pimenta, Telmo Rui Fernandes, Jaime Lima Ribeiro, Tânia Borges e Raul Coelho, contra a exibição de anúncio publicitário da Itouch Movilisto Portugal, Lda., "Orquestra de Peidos"
Decisão: O Conselho Regulador deliberou arquivar o presente processo.
Para consultar a Decisão na íntegra, clique aqui
(…)
27. O referido anúncio tem uma duração de 15 segundos e publicita um serviço de subscrição de toques para telemóveis que, neste caso, reproduzem os sons de flatos.
28. A mensagem publicitária consiste na exibição de um pequeno filme de banda desenhada, cujo mote principal são vários traseiros que flatulam livremente. Para ilustrar a flatulência, nuvens de gases saem dos traseiros, acompanhadas de sons associados a flatos e sons de instrumentos de orquestra. Alguns traseiros surgem também a “tocar” clarinetes e trompetes.
29. Numa caixa de texto no centro do ecrã lê-se: “PEIDOS”, enquanto na lateral esquerda do ecrã encontra-se uma representação figurativa (animada) de um telemóvel que expõe o número 3456. Na parte superior do ecrã exibe-se o seguinte texto (animado): “Clube Movilisto”. O narrador (timbre de voz infantil), em voz off, anuncia o serviço:
“Já ouviste a orquestra dos peidos? Vais pôr toda a gente a rir! Pede já e tens mais todas as semanas. Envia peidos para o…” Sendo completado em coro, por: “3456”.
30. Aquando do excerto final da mensagem publicitária “Envia peidos para o… 3456”, surge temporariamente no centro da imagem o texto “ENVIA” que logo desaparece para dar lugar ao texto “PEIDOS”, ambos acompanhados pelo referido número, sendo que cada algarismo é aumentado quando soletrado pelo coro.
(…)
35. De facto, a competência da ERC a nível do Código da Publicidade abrange apenas as questões relacionadas com o patrocínio de programas, inserção de publicidade na televisão e televenda (artigo 24º, 25º e 25º-A).
36. Tem, pois, razão a Denunciada ao afirmar que a ERC não é competente para apreciar o anúncio à luz dos princípios da publicidade.
37. No entanto, tal situação não impede a ERC de apreciar os factos ocorridos e, caso entenda que os mesmos se traduzem na violação de algum normativo legal ao Código da Publicidade, informar a Direcção Geral do Consumidor, para os devidos efeitos.
38. No entanto, entende o Conselho Regulador que o caso em análise deverá ser apreciado não à luz dos princípios do Código da Publicidade, mas sim no âmbito do exercício da liberdade de expressão, criação artística e liberdade de programação.
39. Os participantes contestam, em particular, o horário de exibição do anúncio em apreço, nomeadamente em períodos dedicados à programação infantil (horário da manhã) ou outros em que as crianças possam constituir-se espectadores (como o “Horário Nobre”).
40. Trata-se, assim, de aferir sobre o cumprimento do n.º 4 do artigo 27.º da Lei da Televisão, que aponta algumas restrições horárias, nomeadamente em programas susceptíveis de influírem de modo negativo na formação da personalidade das crianças ou de adolescentes, devendo ser acompanhados da “difusão permanente de um identificativo visual apropriado” e limitados a uma determinada faixa horária: entre as 22 horas e 30 minutos e as 6 horas.
41. Observando o anúncio publicitário em apreço, verifica-se que as imagens retratadas são simbólicas – incluindo as cenas de nonsense (traseiros a tocarem instrumentos de sopro) – não se confundindo a representação humorística com a realidade. O formato banda desenhada atribui um sentido figurado à representação de flatulências, sendo que, manifestamente, não tem a pretensão de chocar ou ferir susceptibilidades, antes publicitar um produto que se deseja apelativo para o público precisamente pelo seu lado humorístico.
42. Ressalta-se, aliás, que, apesar de alguns aspectos da fisiologia humana – onde se inscreve a flatulência – poderem ser considerados tabu na nossa sociedade, estes assuntos não estão vedados ao exercício de humor.
43. Neste sentido, ainda que alguns aspectos visuais e textuais identificados no referido anúncio publicitário possam perturbar a sensibilidade de alguns telespectadores, a sua natureza deve ser compreendida à luz de um quadro simbólico, lúdico e humorístico – o produto objecto de publicitação é, aliás, caracterizado nesses termos: “Vais pôr toda a gente a rir!”.
44. Conforme tem sido entendimento do Conselho Regulador, não compete a esta Entidade pronunciar-se acerca da qualidade ou bom gosto dos conteúdos transmitidos pelos operadores televisivos, mas sim se foram violados os limites à liberdade de programação (Deliberação 23/CONT-TV/2008, de 23 de Dezembro).
45. Atente-se que o artigo 26º, n.º 2, da Lei da Televisão determina que “o exercício da actividade de televisão assenta na liberdade de programação, não podendo a Administração Pública ou qualquer órgão de soberania, com excepção dos tribunais, impedir, condicionar ou impor a difusão de quaisquer programas”.
46. Há, portanto, o reconhecimento de que a liberdade de programação não deverá sofrer ingerências externas, estando a mesma apenas condicionada em situações que ofendam a dignidade da pessoa humana e os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
47. Tal situação aplica-se não só aos programas emitidos pelos operadores, como também aos anúncios publicitários, por força do disposto no n.º 7 do artigo 27º da Lei da Televisão.
48. Ora, a exposição a conteúdos que envolvam alusão a flatulências (em contexto humorístico ou outro) não possui, per se, o potencial de interferir negativamente na livre formação da personalidade de crianças e adolescentes. A título ilustrativo, relembramos, por exemplo, a exposição Knojo!, que teve lugar no Pavilhão do Conhecimento, e que contribuiu para a desmistificação de alguns temas tabu ou reprimidos pela sociedade, incentivando uma abordagem sem tabus de algumas características fisiológicas do ser humano, onde se incluía a flatulência.
49. Face ao exposto, o Conselho Regulador considera que não foram ultrapassados os limites da liberdade de expressão, pelo que a transmissão de tais anúncios, mesmo no horário em questão, não se traduziu numa violação ao artigo 27.º da Lei da Televisão, nem ao artigo 7.º do Código da Publicidade.
(…)
sexta-feira, 20 de Novembro de 2009
"Vemos ouvimos e lemos..."
Dei como título a este post uma expressão que me marcou nos tempos em que “a cantiga era uma arma” e nas muitas situações com que me vou deparando, no dia a dia encontro sempre um poema muitas vezes tornado cantiga ou canção que se adapta a cada um dos momentos do meu dia a dia.
Como me parece que o nosso largo não depende da publicidade paga pelas empresas participadas pelo Estado, directa ou indirectamente e em consequência não sairá daqui afectado, por uma eventual quebra de receitas, atrevo-me a levantar a lebre em relação a algumas das questões que no momento enchem as páginas dos jornais, rádios e televisões e outra coisas acabadas em (ões)
Não é por qualquer obsessão, mas se repararem (assim como quem não quer a coisa) já publiquei 2 posts em que nas entrelinhas me referia à situação, quanto a mim, complicadíssima que se vive no nosso País.
Numa altura em que aparecem alguns sinais ténues de abrandamento do afundamento e declínio da nossa economia. Na mesma altura em que mais do que nunca, seria necessário pôr todos os remadores (dos que ainda remam) a remar contra a maré, eis que o ”nosso timoneiro” ainda a braços com acusações inconclusivas de outras situações inconclusivas, se depara com outras acusações que provavelmente também nunca serão conclusivas, porque foi apanhado numas escutas telefónicas que não sabemos se alguma vez serão conclusivas ou conhecidas, ou outras coisas que também podem acabar em (idas).
Enfim! "Deixem-nos trabalhar" e não nos façam gastar as (já) fracas energias a pensar que temos um primeiro-ministro em quem "acabamos" de votar, atolado numa teia de corrupção que pelos vistos não existe, e uns pacote de notas que também não tinha notas… etc.… etc.….
Porra! Não brinquem mais com o pessoal. Senhores Juízes; procuradores; investigadores; inspectores e outros Doutores…Trabalhem, de noite e dia, abdiquem das férias e dos fins-de-semana prolongados e curtos que é o que muitos de nós temos que fazer para pagar os impostos que suportam os vossos ordenados e afins.
Mas não nos mantenham presos interminavelmente às vossas doutas opiniões e intermináveis decisões, que nos mantêm agarrados às vossas infindáveis confusões.
Um por dia - artº 15º
1. Os estrangeiros e os apátridas que se encontrem ou residam em Portugal gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres do cidadão português.
2. Exceptuam-se do disposto no número anterior os direitos políticos, o exercício das funções públicas que não tenham carácter predominantemente técnico e os direitos e deveres reservados pela Constituição e pela lei exclusivamente aos cidadãos portugueses.
3. Aos cidadãos dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal são reconhecidos, nos termos da lei e em condições de reciprocidade, direitos não conferidos a estrangeiros, salvo o acesso aos cargos de Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, Presidentes dos tribunais supremos e o serviço nas Forças Armadas e na carreira diplomática.
4. A lei pode atribuir a estrangeiros residentes no território nacional, em condições de reciprocidade, capacidade eleitoral activa e passiva para a eleição dos titulares de órgãos de autarquias locais .
5. A lei pode ainda atribuir, em condições de reciprocidade, aos cidadãos dos Estados-membros da União Europeia residentes em Portugal o direito de elegerem e serem eleitos Deputados ao Parlamento Europeu.
quinta-feira, 19 de Novembro de 2009
LEMBRETE
Uma vez que no ano passado correu tão bem, não se esqueçam de repetir a dose...

Revista de Imprensa
“Autarquia abdica de receitas para não penalizar classe média”
A Câmara Municipal da Marinha Grande vai abdicar de 1% das receitas do município provenientes do IRS, relativas ao ano de 2010. O executivo justifica a descida para 4%, com a vontade de “beneficiar as famílias de classe média”.
A proposta foi aprovada com três votos a favor do PS e quatro abstenções. “A medida só vai beneficiar quem recebe mais”, salienta António Santos, vereador do PSD. “Reportando-nos aos dados de 2007, cerca de oito mil famílias, das 17.500 do concelho serão beneficiados em menos de 20 cêntimos”, anuncia Alberto Cascalho, da CDU.
O vereador salienta ainda que “as famílias de rendimentos elevados terão benefícios entre 200 e mais de 500 euros”. Alberto Cascalho defende que o valor que a câmara prescinde poderia ser aplicado “com maior justiça numa política de acção social, que revertesse em benefício das cerca de dez mil famílias de mais baixos rendimentos”.
Durante a reunião de câmara de terça-feira foram também aprovados os valores da derrama em 1.5% para as empresas que registem no ano anterior um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 0.75% para as restantes. Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) também não sofreu alterações, tendo sido fixada em 0.70% para os prédios urbanos e 0.35% para os imóveis não avaliados.
(surripiado do Jornal de Leiria)
terça-feira, 17 de Novembro de 2009
LARGO DAS CALHANDREIRAS ESCABICHA DEPUTADO
Quando o Largo das Calhandreiras me contactou para escabichar o deputado João Paulo Pedrosa, ponderei, cheguei a pensar que não estava à altura e que teria de me pôr em cima de dois tijolos. Não foi necessário. Afinal de contas sou uma jornalista de peso. E uma jornalista de peso escabicha até a rainha de Inglaterra.Mulher Bidão
João Paulo Feteira Pedrosa, 44 anos, benfiquista, natural da Vieira de Leiria, sociólogo, deputado da nação pelo PS, é o nosso escabichado de hoje, correspondendo assim ao desafio que lhe foi lançado e que em boa hora aceitou.Largo das Calhandreiras (LC) – Antes de mais os nossos agradecimentos por ter aceite o convite para ser escabichado.
João Paulo Pedrosa (JPP) - Não se incomode, o Benfica não joga este fim de semana.
LC – Dr. JPP, embora tenha assumido há muito pouco tempo o seu lugar de deputado, já deu para confirmar que aquilo que se diz sobre os deputados, que “eles não fazem nada” e que no parlamento “aquilo é uma vidinha calma”, é ou não verdade?
JPP - Conheço ainda poucos deputados, provavelmente estarão todos a trabalhar.
LC – Até agora o Sr. Deputado fez o pleno, em três sessões plenárias não faltou a nenhuma. Sendo certo que nenhuma coincidiu com jogos do Benfica, é expectável que uma vez por outra possa vir a justificar uma eventual ausência com trabalho político no Estádio da Luz ou noutro qualquer estádio onde jogue o SLB?
JPP - Você deve ser lagarto, não? É que o dia da discussão do programa do governo coincidiu, infelizmente, com o Everton / Glorioso Sport Lisboa e Benfica. Deu para ver a segunda parte, a dos golos. É assim, os órgãos de soberania complementam-se na perfeição.
LC – Dr. JPP, é verdade que aqueles ecrãs que têm à vossa frente no plenário servem para distrair enquanto os vossos colegas se entregam a discussões estéreis? E já agora: é verdade que uma das condições que impôs para ser deputado foi a de ter no seu ecrã acesso ao Canal Ben... perdão, ao MEO, uma vez que como é sabido a AR tem contrato com a Zon?
JPP - Uma representação de 6 milhões não se faz sem condições, como imaginam.
LC – Quais são as suas expectativas em relação a este seu primeiro mandato como deputado? O que é que pode fazer pela região que o elegeu? Será que nos pode fornecer o número de telemóvel do senhor Primeiro Ministro ou acha que se consegue desenrascar sozinho para que finalmente seja resolvido o alargamento da zona industrial do Casal da Lebre?
JPP - Safa! Isto agora não está bom para quem fala ao telefone. E falar em Lebres num momento destes, posso até ser mal interpretado...
LC – Por falar em números de telemóvel e tendo como pano de fundo o processo Face Oculta, enquanto deputado já se sentiu escutado, ou ainda não teve tempo de ligar ao Olegário para lhe pedir que esteja atento às quedas do Saviola dentro da área? A corrupção e o tráfico de influências são ou não são um grave problema da nossa democracia?
JPP - Tenho saudades de ver jogos na Catedral da Luz na companhia do Olegário, é que lá ele não arbitrava. Quanto à gravidade da corrupção remeto-vos a leitura para um blogue que sei que apreciam, o Praça Stephens. Já lá disse tudo o que penso sobre isso.
LC – Publicou no seu blogue uma fotografia de uma sessão plenária em que se vê o Dr. JPP sentado uma fila à frente do Dr. Osvaldo Castro. Ter passado à frente do Dr. Osvaldo Castro foi circunstancial ou na AR há lugares marcados para os deputados?
JPP - Não há lugares marcados, sendo que os mais "velhos" e mais experientes, como é o caso do Osvaldo, sentam-se, habitualmente, nas últimas duas filas.
LC – Nessa mesma fotografia, enquanto o Dr. Assis fala, o Dr. JPP está atentamente a olhar para o ecrã. Um deputado ao seu lado direito está-lhe a fazer uma pergunta. Explicou-lhe bem que, apesar de ter alguma inveja, de facto não escreve naquele blogue de altíssima qualidade e que não faz parte da sua Comissão de Moradores?
JPP - Esta pergunta indecifrável deve ter sido, só pode, elaborava por Artur Oliveira, vulgo Artur Autocolante, um grande potentado da inteligência marinhense. No mínimo tem o "que" a mais.
LC – Nas últimas autárquicas percebeu-se que no concelho da Marinha Grande qualquer candidato vence a CDU. A pergunta é: o que será que correu mal há quatro anos? Será que, apesar da sua considerável altura, lhe faltou um... Danoninho?JPP - Perdi as eleições, mas o Benfica venceu o campeonato, nem tudo foi mau.
LC – O Dr. JPP tem ambições políticas ou acha que ser sociólogo de profissão, é vida?
JPP - O que eu ambicionava mesmo era ser Presidente do Benfica, mas dizem-me que não se pode misturar política com futebol...
LC – O tempo voa e estamos quase a terminar a nossa entrevista, apenas algumas perguntas de resposta rápida, pedimos por isso que seja “curto e grosso”, como se costuma dizer. E não vale ser “politicamente correcto”!
- PS ou SLB?
JPP - SLB, claro! E desculpem ser politicamente correcto.
LC – Vermelho ou encarnado?
JPP - Vermelho, se bem que nenhuma dessas palavras é tão bonita como, simplesmente, Benfica.
LC – Carapaus abertos ou sopa do vidreiro?
JPP - Gestão de carapau aberto e banana da Madeira foi o que Barros Duarte chamou à gestão do PCP na câmara, por isso eu vou na sopa do vidreiro.
LC – Jovens ou velha guarda?
JPP - Javi Garcia e Nuno Gomes, ainda não é altura de optar.
LC – MCI ou Artur Oliveira?
JPP - Dasssseeee!
LC – Sócrates ou Manuel Alegre?
JPP - Sócrates. A águia feroz.
LC – Jornal da Marinha ou Região de Leiria?
JPP - Jornal da Marinha, se deixar de se chamar a "folha verde"
LC – Largo das Calhandreiras ou Praça Stephens?
JPP - Largo das Calhandreiras, um excelente blogue, pena que tenha tão poucos leitores (cof, cof, cof)
LC – Quer deixar alguma mensagem aos frequentadores do Largo das Calhandreiras?
JPP - Deixo um convite à redacção do LC para uma visita à AR, na esteira dos célebres "Um dia com..." que a famosa dra Alice Marques, vulgo Lince D'Arquis, produzia com grande isenção e denodado empenho para o Jornal da Marinha.
LC – Dr. JPP, obrigados!
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segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
EXCLUSIVO!
O Largo das Calhandreiras lançou o desafio e o deputado aceitou. Não perca amanhã a primeira grande escabichadela ao deputado João Paulo Pedrosa após a sua eleição para a Assembleia da República. Um trabalho fantástico da jornalista mais famosa do Largo, a lasciva Mulher Bidão!
Largo das Calhandreiras – a excelência em conteúdos artístico-culturais e outras bugigangas!
Revista de Imprensa
O orçamento da 20.a Feira Nacional de Artesanato e Gastronomia (FAG) da Marinha Grande, que arranca a 26 de Novembro e se prolonga até 6 de Dezembro, foi reforçado em cinco mil euros destinados à animação cultural.
Esta estratégia, definida pela Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego, serve, segundo o presidente da Assembleia Geral (AG), Francisco Soares, para “atrair mais pessoas ao evento” que procuram degustar a gastronomia e apreciar o artesanato.
“Com o reforço de cinco mil euros no orçamento na vertente cultural pretendemos fazer o retorno desse investimento”, explicou o presidente da AG, sexta-feira, na conferência de imprensa de apresentação do certame, onde a organização espera a visita de 20 mil pessoas.
Álvaro Pereira, presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande destacou a FAG como um dos “melhores” certames que se realiza a nível nacional, resultado da “dedicação” das pessoas que nos últimos 20 anos trabalharam na sua organização.
“É um projecto cada vez mais consistente e de qualidade comprovada. Um evento que, ano após ano, alcança maior prestígio e reconhecimento, atraindo mais participantes e visitantes”, destacou o autarca, salientando a importância da FAG na promoção da “identidade cultural” da cidade vidreira.
A edição deste ano da FAG, que se realiza no Parque Municipal de Exposições da Marinha Grande, conta com a presença de 70 artesãos de Norte a Sul do País, e produtos regionais de gastronomia.
“Temos uma lista de espera de artesãos que querem estar presentes na FAG, mas temos escolhidos os melhores, para mantermos a qualidade do certame”, acrescentou Francisco Soares.
Dos cinco restaurantes presentes, o destaque vai para a participação de uma unidade de restauração da Madeira, que irá apresentar comida típica madeirense. A área da gastronomia funciona diariamente, entre as 12h00 e as 24h00 (entrada livre aos almoços só nos dias úteis).
O preço de entrada por pessoa é de dois euros e as crianças com menos de 12 anos não pagam bilhete.
(surripiado do Diário de Leiria)
sexta-feira, 13 de Novembro de 2009
Desculpem qualquer coisinha, mas?
Eu queria fazer uma quadra para ganhar a agua pé, mas a inspiração anda muito por baixo, por causa de umas coisas...
quarta-feira, 11 de Novembro de 2009
S. MARTINHO - CONCURSO DE QUADRAS

P’ra comemorar o S. Martinho,
escreve uma quadra catita.
Ganha um garrafão de água pé,
a que for a mais bonita.
Mais nada!...
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Um por dia - artº 14º
Portugueses no estrangeiro
Os cidadãos portugueses que se encontrem ou residam no estrangeiro gozam da protecção do Estado para o exercício dos direitos e estão sujeitos aos deveres que não sejam incompatíveis com a ausência do país.
terça-feira, 10 de Novembro de 2009
Finalmente, tornada publica a escuta telefónica a dois amigos
À cautela(qualquer selhença com a realidade é pura coincidência)
Revista de Imprensa
Os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria nas Eleições Autárquicas do dia 11 de Outubro começaram, ontem, a ser notificados pelo Tribunal Administrativo de Leiria (TAL), na sequência de uma queixa-crime apresentada no Tribunal Constitucional do Movimento Cívico Independente (MCI) da Marinha Grande.
Joaquim Vidal, presidente da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, confirmou que ontem de manhã recebeu uma notificação do TAL relacionada com o processo. “O documento do tribunal chegou por fax para decidirmos se queremos ou não recorrer da queixa apresentada pelo Movimento Cívico Independente”, refere o autarca socialista, que substituiu Paulo Vicente na presidência da Junta da Vieira de Leiria.
Artur Pereira, líder do Movimento Cívico Independente (MCI) e autor da queixa-crime enviada para o Tribunal Constitucional, adiantou que, na sexta-feira, o seu advogado recebeu a informação do TAL, informando-o de que os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria iriam ser notificados em relação ao processo. “Isto é o primeiro passo que é dado nestas situações, para depois o tribunal averiguar”, frisa.
O MCI pretende, com a queixa-crime, que a instância judicial anule a tomada de posse da Assembleia de Freguesia (AF) de Vieira de Leiria, por considerar que foram cometidas “irregularidades” e “ilegalidades”. Segundo o líder do MCI, a tomada de posse colocou “em causa” a decisão de um órgão de soberania que fez o apuramento final dos resultados eleitorais, que atribui a eleição de um elemento do MCI para a AF de Vieira de Leiria.
Artur Oliveira considera “ilegal” a convocação desta tomada de posse por desrespeitar o apuramento final em conformidade com o Edital da Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Marinha Grande da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais de 2009, onde consta como deputado eleito pelo MCI Martinho José Gomes Ribeirete.
Por seu turno, Joaquim Vidal, candidato do PS que venceu a presidência da Junta de Vieira de Leiria considera que não “existe qualquer ilegalidade” na colocação do edital, que informa sobre a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia de Freguesia.
O PS marinhense recorreu à justiça para tentar corrigir um “erro” que lhe retirou a eleição de três mandatos em duas das três freguesias do concelho, perdendo, inclusive, a maioria absoluta numa delas. Em causa está o que os socialistas chamam “deficiente aplicação do método de Hondt”, procedimento de cálculo aplicado na atribuição do número de eleitos em todos os actos eleitorais.
Na eleição para a AF da Moita, os socialistas ficam prejudicados em dois mandatos, alterando os resultados. No escrutínio referente a AF de Vieira de Leiria, o ‘erro’ não permite ao PS chegar à maioria absoluta.
Com os resultados homologados, o PS elege cinco em vez de seis mandatos. Se o método de Hondt fosse devidamente aplicado, os independentes não alcançariam nenhum mandato e não se verificavam alterações nas restantes forças políticas.
(surripiado do Diário de Leiria)
segunda-feira, 9 de Novembro de 2009
Fórum LC - MURO DE BERLIM

Vinte anos após a queda do Muro de Berlim, o mundo está melhor, está pior ou está simplesmente diferente?
Se no plano internacional a queda do muro corresponde a um ícone, símbolo emblemático no ponto de viragem das relações entre Leste e Oeste e do fim da Guerra Fria, na própria “Alemanha de Leste”, a vozes de desagrado parecem ser em maior número, relevando no essencial as diferentes condições de vida existentes nos “dois lados”:
"uma sondagem conclui que os alemães de Leste consideram que a reunificação não foi consumada e que a esmagadora maioria sentia-se bem na antiga Alemanha Democrática."
A nota que o PCP enviou à Lusa e que a seguir se reproduz, porque representa uma visão fortemente crítica daquele momento histórico, poderá ser assim o ponto de partida para a discussão.
Bom fórum, bons bitaites.
“Muro/20 anos
O mundo está mais injusto, mais desigual e mais perigoso, diz PCP
2009-11-04, 08h30
Lisboa, 04 Nov (Lusa) - O Partido Comunista Português (PCP) considera que 20 anos após a queda do Muro de Berlim "o mundo está hoje mais injusto, mais desigual, mais perigoso e menos democrático" e que aumentou a "opressão e exploração dos povos".
"As 'comemorações de regime' a que assistimos - com o seu carácter profundamente anti-comunista - são uma operação de reescrita da história e de branqueamento do capitalismo", critica o PCP numa nota enviada à Lusa a propósito dos 20 anos da queda do Muro de Berlim.
"Contrariando o comemorativismo e o triunfalismo que o capitalismo quer impor à humanidade a propósito da 'queda do muro de Berlim', a verdade é que o mundo está hoje mais injusto, mais desigual, mais perigoso e menos democrático", aponta o texto do gabinete de imprensa do PCP.
Para os comunistas, "intensifica-se a opressão e a exploração dos povos - a começar por muitos dos ex-países socialistas, com a regressão de direitos laborais, a privatização de funções do Estado, com a ofensiva contra direitos e liberdades historicamente alcançados".
A pobreza, a emigração em massa e a fome marcam a vida de milhões de seres humanos, "enquanto uma pequena minoria acumula fortunas colossais", prossegue o texto.
"Centenas de milhar de mortos e milhões de feridos, desalojados e refugiados - do Iraque ao Líbano e aos Balcãs, do Afeganistão à Palestina - são o saldo da cruzada de guerra, a que se associa uma nova corrida aos armamentos e o recrudescimento do militarismo, que ilustram bem a natureza agressiva e criminosa do imperalismo", aponta o PCP.
"Esta é a verdadeira face destes '20 anos' que as classes dominantes celebram hoje com entusiasmo", conclui.
Para o PCP, "em Portugal e no mundo, se há coisa que estes 20 anos confirmam é que o capitalismo não só é incapaz de resolver os grandes problemas da humanidade e do planeta, como é o principal factor do seu agravamento".
A solução dos problemas da humanidade "não está nas contra-revoluções que há 20 anos varreram o Leste europeu", considera o PCP, manifestando-se fiel aos ideais da "grande Revolução de Outubro" de 1917.”
(via Câmara Corporativa)
sábado, 7 de Novembro de 2009
E já lá vão 4 anos...

sexta-feira, 6 de Novembro de 2009
Dia "D"
Naturalmente que este post não vai influenciar ninguém, até porque se alguém envolvido na cena o ler será posteriormente às decisões eventualmente tomadas durante o acto a que me refiro.
Depois de instalados e postos a funcionar os principais órgãos autárquicos do concelho, seria um retrocesso incompreensível que a junta de Freguesia e a respectiva Assembleia não ficassem hoje devidamente instaladas e em condições de iniciar a sua actividade em prol dos Vieirenses e em condições de contribuir para a resolução dos seus (muitos) problemas.
Como Marinhense que distribui grande parte da sua vida pelas duas Freguesias e naturalmente quer que a normalidade se imponha, espero ansiosamente pelos resultados e que o bom censo impere, para bem de todos.
Um por dia - artº 13º
Princípio da igualdade
1. Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei.
2. Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual.
quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Composição dos Novos Órgãos Municipais
Câmara Municipal de Marinha Grande
1. PS – Álvaro Manuel Marques Pereira (Presidente)
2. CDU – Alberto Filomeno Esteves Cascalho
3. PS – Paulo Jorge Campos Vicente
4. PSD – António Manuel Jesus Ferreira Santos
5. CDU – Alexandra Filipa de Araújo Seara Dengucho
6. PS – Cidália Maria de Oliveira Rosa Ferreira
7. CDU – Vítor Manuel Fernandes Pereira
Assembleia Municipal de Marinha Grande
1. PS – Telmo Lopes da Silva Ferraz (Presidente)
2. CDU – Luís Guerra Marques
3. PS – João Paulo Feteira Pedrosa
4. PSD – Pedro Jorge Pedrosa da Silva André
5. CDU – Saul Féteira Fragata
6. PS – Isabel Maria Sobreiro Simões Ferreira
7. CDU – Susana Paula Ribeiro Domingues
8. PS – Aníbal Manuel Curto Ribeiro
9. PSD – Joaquim Henriques Martins
10. CDU – Filipe André Cardoso Andrade
11. PS – Frederico Manuel Gomes Barosa
12. BE – José Joaquim Saraiva Rodrigues
13. MCI – Graça Maria Simões Órfão
14. CDU – Cristina Alexandra de Oliveira Carapinha
15. PS – Ana Patrícia Quintanilha Nobre (1ª Secretária)
16. PSD – Daniela Carla Teixeira Serrano
17. CDU – Fernando Manuel da Conceição Alves
18. PS – Augusto Miguel Rosa Lopes
19. CDU – Artur Manuel de Freitas Marques
20. PS – Ricardo Alexandre Pereira de Sousa Lopes (2º Secretário)
21. PSD – Maria de Fátima Crespo Dias Pedrosa
22. CDU – Francisco Manuel de Carvalho Duarte
23. PS - Joaquim Vidal Tomé
24. PS – Álvaro Vicente Martins
(surripiado do site da CMMG)
Revista de Imprensa
Venda de senhas para consultas continua no centro de saúde
A venda de senhas para garantir consulta e a dificuldade no acesso aos cuidados primários continua a ser um problema no Centro de Saúde da Marinha Grande. Os utentes reclamam por não conseguirem marcar consultas prévias e afirmam ser “quase impossível” garantir uma urgência.
“Às vezes, por volta das 23 horas já está lá uma senhora a vender senhas. Fica no lugar dos utentes, que só têm de ir ao centro de saúde à hora de abertura”, conta uma doente. Sem utilizar este “sistema”, Maria Pereira explica que sempre que necessita de uma consulta dirige- se ao centro de saúde por volta das 8 horas.
“Quando chego - e nunca houve excepção -, as marcações do dia já estão preenchidas, porque as pessoas já estiveram de madrugada a garantir lugar e porque também existem as marcações dos doentes crónicos e de baixa, que são os únicos a ser imediatamente agendados.”
“Fico a aguardar para falar com a médica e saber se ela me pode atender”, revela ainda Maria Pereira, explicando que a clínica tem de dar autorização para que se possa inscrever. “Só ao final da manhã é que sou atendida.” A utente lamenta que o Centro de Saúde da Marinha Grande não faça “medicina preventiva”. “Para pedir análises é preciso esperar seis horas para ser atendida e nem todas as pessoas estão para isso”, critica ainda.
“As pessoas continuam a vir de madrugada, porque têm medo de não apanhar vez. É um ciclo vicioso”, frisa outro utente. “Como há pessoas que vêm mais cedo, quem vem à hora de abertura do centro de saúde já não tem vez.”. Segundo este utente, as consultas com marcação prévia são agendadas apenas na última quinta-feira de cada mês. O ideal, seria “sair da consulta já com a próxima marcada”.
Isidro Costa, director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral II, reconhece o problema da venda de senhas, que diz ser “muito antigo”. Foi afixado à porta informação a avisar que “não é permitida a permanência de utentes junto ao centro de saúde durante a noite e até às 7 horas”. Aliás, “têm surgido problemas de repetição de números pelo que é aconselhável os utentes aguardarem a vez presencialmente”.
“Esta situação está viciada e há pessoas que se aproveitam, o que não é aceitável”, sublinha, realçando, no entanto, que os médicos estão sobrecarregados. “Há ficheiros de 3.200 utentes. As pessoas têm de perceber que os clínicos têm folgas, férias e também adoecem”, diz Isidro Costa, lembrando que a Marinha Grande tem ainda um Serviço de Atendimento Permanente 24 horas a que podem recorrer em casos urgentes.
“Agora com a gripe A, as coisas tendem a complicar-se mais, porque os recursos são limitados”, salienta. O responsável aconselha os utentes a marcarem as consultas por telefone. “Pode demorar a atender, mas é preferível. Se alguém se recusar a marcar consulta por esta via deve apresentar uma queixa”, alerta.
(surripiado do Jornal de Leiria)
Primeiro Dia
Há poemas e canções que dizem muito! Esta é dedicada aqueles que assumem a partir de hoje, o destino da nossa terra.
quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
A Hora do Pateta II
Com a tomada de posse do novo executivo marcada para hoje, aqui ficam as razões que o Sr. Marco Rodrigues encontrou para a derrota (a ingratidão do povo) e o seu reconhecimento à luta pela liberdade protagonizada pelos "Velhos do Restelo", via Jornal Expressões. Ser Comunista II
A CDU perdeu porque tentou recuperar o buraco financeiro que o PS deixou na câmara derivado à teimosia do novo mercado, perdeu porque fez obras que não se vêm, porque demoram a fazer para ficarem perfeitas, perdeu porque não fez obras de fachada para a população ver e dar votos, esquemas sistematicamente usados pelo PS, perdeu porque fez obras fora da Marinha Grande e não soube aproveitar os meios que tinha para as publicitar, que é como faz o PS, que ainda as obras estão a ser projectadas e já estão todos engravatados a fazer as inaugurações (não é bem assim mas não fica muito longe), perdeu porque optou fazer uma boa gestão dos dinheiros dos cidadãos da Marinha Grande (contribuintes) para que estes não tivessem de pagar os erros cometidos pelo anterior executivo. Poderia aqui enumerar “n”exemplos pelos quais a CDU perdeu a câmara mas também temos de ser realistas, o povo português é mesmo assim, quanto pior nos tratam mais deles gostamos por isso vamos aguardar para ver até onde vai este executivo, espero que desta vez eles não comam tudo e deixem alguma coisa para a gente. Provavelmente deixam sim... mas dívidas como é habito. Dizem que não foram efectuadas obras na Marinha Grande, das duas uma, quem diz isto ou é cego ou então não vive na Marinha Grande, pois aconselho essas pessoas a aproveitarem os meios urbanos concedidos ainda pelo executivo CDU, a se deslocarem de vez em quando pela cidade e fora dela. A CDU não esteve a guardar o dinheiro mas sim a fazer obras com uma boa gestão financeira para que a câmara não entrasse em colapso financeiro. Para mim, “velhos do Restelo” merecem-me muito respeito pois se andamos como queremos com liberdade muito a eles devemos agradecer mesmo que digam que a CDU é sempre o mesmo disco, pena é que muita gente não se recorde ou não queira recordar de como era nesse tempo. Admira-me certas pessoas que vestem o casaco de manhã e à tarde viram-no ao contrario, afinal o mesmo casaco serve para duas ocasiões tais como certas pessoas que há 4 anos diziam que Barros Duarte iria ser um mal para a Marinha Grande, hoje aqui d’el rei que já é um senhor de honestidade e integridade, nessa questão não discuto, que sei que sempre foi honesto mas isto sou eu que estive ao lado dele e que agora já não estou, também se esquece o povo que foi esse o senhor que disse que dispensava o ordenado de autárquico e mais tarde veio exigir o seu pagamento, que ele tinha direito ao respectivo ordenado ninguém diz que não, mas para isso não teria abdicado dele. Quanto ao trabalho do executivo PS não irei dar os parabéns porque tenho dois olhos na cara e vi o que foi feito em 12 anos e em 4 na junta de freguesia, pois não foi a CDU que projectou o Atrium como sendo um excelente mercado ou seja o mercado do futuro e agora já não reúne as condições necessárias, e nem era a CDU que abdicava do local para que foi eleito em prol de outros serviços. Se andaram 4 anos a dizer que as tendas “medievais” não eram o local adequado para o mercado vou ficar à espera da solução que têm para o novo mercado uma vez que segundo o PS antes das eleições dizia que era ali que devia ser o novo mercado, pois bem aproveitem agora que o executivo é vosso, porque andam a dizer que o mercado já não vai ser no Atrium? Afinal em que ficamos, durante 4 anos foram políticos que sentiam que a vossa obra dignificava a Marinha Grande e após as eleições já não é bem assim? Minha gente este é o verdadeiro PS a mostrar a sua verdadeira politica que é a de um PS do antes e um PS do depois das eleições. Caros Srs. têm todas as condições para fazer desta uma nova Marinha Grande isso é verdade pois têm os cofres gordos e vão receber muitos milhares ainda pedidos pelo executivo CDU, pois bem aproveitem e como dizem no vosso cartaz de campanha “arregacem as mangas” o pior é se vêm trabalhar de mangas curtas, que infelizmente muito provavelmente é o que irá acontecer, mas cá estarei atento.
(fonte: Jornal Expressões)
COLOCAR A FASQUIA
O acto de instalação dos eleitos para os órgãos Câmara Municipal e Assembleia Municipal para o próximo quadriénio de 2009/2013, realiza-se no dia dia 4 de Novembro de 2009 (quarta-feira), pelas 21,00 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal da Marinha Grande.
A sessão é aberta a todos os interessados.
(fonte: site da CMMG)
Depois da coligação maravilha ter posto as contas da câmara em ordem, correndo o risco de ser demasiado redutor arrisco-me a dizer que, se até ao final do mandato do executivo que hoje toma posse um dos mais básicos problemas da cidade – o saneamento básico – não ficar resolvido (cobertura a 100%), então este executivo terá sido um fiasco. Será inadmissível que no final de 2013 este problema não esteja resolvido, numa cidade que em pleno séc. XXI se quer inovadora, empreendedora e que quer proporcionar qualidade de vida aos seus cidadãos.
segunda-feira, 2 de Novembro de 2009
sábado, 31 de Outubro de 2009
A Hora do Pateta I
Porque o futebolês está na moda, permitam-nos aqui recordar as palavras dum treinador de futebol no início desta semana: “um vintém é um vintém e um cretino é um cretino”. Adaptando a frase ao contexto, diríamos: “um vintém é um vintém e um sectário é um sectário”.Sem mais delongas, passemos ao primeiro de dois textos que esta semana vieram publicados no Jornal Expressões, paradigmáticos dessa forma de cegueira intelectual cujos piores exemplos infelizmente abundam, até mesmo entre gente com formação superior e com grandes responsabilidades, como é o caso da Sra. deputada Rita Rato.
Passemos então ao magnífico texto do Sr. Abílio S. Jordão.
Outra forma de fazer política ou como transformar uma maioria relativa
numa ditadura absoluta.
Ainda não são Câmara e já amedrontam, ameaçam, impõem, enfim. Ainda não mandam e já metem medo. Pudera! A máquina do partido mais votado vai instalar-se na Câmara. Não querem lá mais ninguém. A coligação que ainda é Câmara não foi ouvida nem achada em relação à forma de funcionamento da futura Câmara, não lhe vão ser atribuídos pelouros ao contrário do que aconteceu à 4 anos em que a CDU deu aos vereadores do PS pelouros importantes que estes não quiseram ou não souberam desempenhar ao ponto de terem que lhe ser retirados quando da alteração do executivo.
Mas, vergonha das vergonhas, preparam-se para “assaltar” a Câmara a avaliar por aquilo que alguma imprensa trás à estampa na sua última edição segundo a qual o Presidente vai ser ajudado pelo 4.º elemento da lista do PS à Câmara – só elegeram 3 – e pela responsável concelhia do PS na Marinha Grande. Quer dizer, como não têm confiança no Presidente eleito o melhor é ter sempre junto dele alguém da máquina do partido para lhe dizer como é que deve ser. Aliás esta prática não é nova neste partido e faz-nos recuar alguns anos ao tempo em que o Dr. João Paulo Pedrosa entrou para a Câmara para Assessor do então Presidente Álvaro Órfão. No mandato seguinte apareceu como candidato a Vereador e no seguinte como candidato a Presidente. É bom lembrar também a tentativa de substituição do então Vice-Presidente Armando Constâncio pela candidata não eleita Teresa Coelho só que o vice melhorou à pressa e ainda veio a tempo de não ser corrido pela máquina do partido que o elegeu. Também o actual N.º 4 da lista do PS tem um percurso parecido. Veio no último mandato do PS para a Câmara para colaborar com a máquina que detinha o poder, depois, com a alteração do executivo Camarário, manteve-se por lá para boicotar o trabalho sério e honesto dos novos Vereadores. Devia ter sido corrido mas vingança não faz parte do vocabulário da CDU.
Por isso saiu tarde de mais mas saiu. Agora está de volta para fazer o quê? Vamos esperar para ver mas não me admira nada que mais cedo do que se possa pensar esteja a decidir como Dirigente – ou Vereador? Enfim assim vai a política na nossa terra, mas se mesmo no tempo da outra ditadura o Povo não se vergou e acabou por vencer com o 25 de Abril de 1974 também não é agora que se vai deixar vencer.
(fonte: Jornal Expressões)
sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
DISCOS PEDIDOS
- Olá eu sou o Rei das Massagens. Posso dizer a frase?
- Adiante D. Telles.
- “Novo Rumo”.
- Ó D. Telles, olhe que a frase não é essa!...
- Tá bem eu digo, táva a ver se passava. “A equipa que arregaça as mangas”. Posso pedir a música.
- Força jovem, até parece que se engasgou!...
- Queria ouvir aquela da Adelaide Ferreira, o “Quem perdeu foste tu só tu e nunca eu”.
- Ah, “O Papel Principal” da Adelaide Ferreira, é isso?
- Pois...
- E quer dedicar a alguém, Alteza?
- Quero dedicar ó jovem Inginheiro Nando Labareda, aquele que saiu de Campanheiro Mor por razões pessoais e que agora quer... quer... quer música.
- Ok D. Telles, fica o seu pedido e volte sempre.
- Obrigados.
- De nadas...
Revista de Imprensa
Vieira de Leiria Este sábado, dia 31 de Outubro, às 16h00, vai-se realizar a tomada de posse dos novos elementos da Junta de Freguesia da Vieira de Leiria podendo esta não decorrer na normalidade. O erro de cálculo que retirou um mandato ao PS e atribuiu ao MCI é a razão da polémica. O MCI afirma que vai “estar na tomada de posse da Assembleia da Vieira de Leiria e vamos apresentar o nosso candidato para tomar posse. Não se sabe ao certo de onde vem o erro, pode ter ocorrido no Tribunal tal como pode ter ocorrido nas mesas de voto e uma vez que o Tribunal é soberano, nós vamos cumprir a ordem do Tribunal”.
Perante esta situação, resta saber como irá decorrer o acto oficial e se será permitida a tomada de posse do candidato do MCI.
(surripiado do Jornal Expressões)
Testamento
É evidente que um dia a barraca vai abaixo e nessa altura bastará acrescentar uma nota do tipo: Aqui jaz o mercado que nunca o chegou a ser.
Nesse artigo à laia de testamento o Sr. Artur “bate” em toda a gente que pelas mais variadas razões e formas se manifestou contra a “solução” pelos vistos a "melhor" que o executivo agora em extinção pôs em prática nas tais 48 horas.
Acaba mal o seu mandato Sr. Artur. As outras barracadas até já estavam esquecidas, poderia manter o seu ar afável e não ter destilado tanto ódio, até porque isso faz mal à saúde e o senhor deve cuidar-se porque a sua idade já não lhe permite entrar em tanta emoção.
terça-feira, 27 de Outubro de 2009
Dica da Semana
“Reportar, ver, partilhar ou debater problemas do seu Município”.
Numa consulta ao Município da Marinha Grande, verifica-se que já constam dois alertas.
Um site interessante, embora se desconheça se o mesmo é visto por quem pode e manda.




Escrevem opinião neste Largo: