Revista de Imprensa

Município aprova medidas de apoio à natalidade

A Assembleia Municipal da Marinha Grande já aprovou o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família no concelho. Foi na reunião de continuação da sua sessão ordinária, realizada na noite de 13 de Julho, no Auditório Municipal.O documento, proposto pela câmara, foi aprovado por maioria dos membros da Assembleia, com 14 votos a favor e oito abstenções.Um dos objectivos do programa de apoio à natalidade e às famílias, sublinha a autarquia, "é promover incentivos que conduzam ao aumento da natalidade e à fixação e melhoria das condições de vida de jovens famílias".A medida "tem em conta que a família constitui, no actual contexto socioeconómico um espaço privilegiado de realização pessoal e de reforço da solidariedade intergeracional. É vista como uma forma de contrariar o actual decréscimo da taxa da natalidade, uma vez que o envelhecimento populacional tem provocado uma forte distorção na pirâmide geracional.Por outro lado, o facto do subsídio ter que ser dispendido no comércio local, fomentando a economia do concelho, constituiu-se como uma mais-valia, uma vez que impulsionará os hábitos de consumo no mesmo", explica a autarquia.Subsídios de 500 a 700 eurosO incentivo à natalidade efectua-se através da atribuição de um subsídio, divido em duas prestações, por ocasião do nascimento de cada criança, desde 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2013.São beneficiários os indivíduos isolados ou inseridos em agregados familiares, residentes ou recenseados no município marinhense. Podem requerer o incentivo os progenitores em conjunto ou apenas um dos progenitores. São condições de atribuição do incentivo que a criança se encontre registada como natural do concelho, que o requerente resida no concelho há três anos consecutivos e estejam aí recenseados nos seis meses anteriores à data da candidatura, e que a criança resida com o(s) requerente(s) e que o(s) requerente(s) não possua(m) dívidas para com o Município.O valor do subsídio varia entre 500 e 700 euros por cada criança.No caso dos progenitores estarem juntos, casados ou em união de facto, o valor de 700 euros (duas prestações de 350 euros) contempla agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores a dois salários mínimos nacionais (SMN). Os 500 euros (duas prestações de 250 euros) destinam-se a agregados familiares com rendimentos superiores a dois SMN.Se o subsídio for pedido por um dos progenitores (tratando-se de um elemento isolado), é atribuído o valor de 700 euros (duas prestações de 350 euros) para agregados familiares com rendimentos iguais ou inferiores a um SMN.O valor de 500 euros (duas prestações de 250 euros) destina-se a agregados familiares com rendimentos superiores a um SMN.São elegíveis todas as despesas realizadas em artigos de puericultura, designadamente vestuário, roupa de cama, produtos alimentares, higiene/ saúde/conforto, mobiliário, carrinhos de passeio, carrinhos auto, entre outros produtos destinados ao bebé, desde que realizadas em estabelecimento comercial do concelho marinhense.Após a recepção de decisão da aprovação da candidatura, que deverá ser entregue na Divisão de Acção Social, Educação e Desporto da Câmara Municipal, o requerente deverá apresentar os documentos comprovativos da despesa.

Surripiado ao Diario de Leiria