Petição Não ao aumento brutal das taxas municipais!
Para:Presidente da Câmara Municipal da Marinha GrandeAbaixo-assinado
Não ao aumento brutal das taxas municipais!
Como se não bastassem as medidas gravosas e roubo dos salários pelo governo, vem a Câmara do PS meter a mão ao bolso dos munícipes com o aumento brutal de todas as taxas.
5 breves exemplos da injustiça deste aumento brutal de taxas:
Cemitérios:
Sepulturas perpétuas aumenta 700€ (passam de 300€ para 1000€)
Alvará de licença de construção:
Construção até 200 m² aumenta 485,91€ (passam de 60€ para 545,91€)
Vistorias para licença de habitabilidade:
Habitação unifamiliar e anexos aumenta 270,66€ (passam de 15,61€ para 286,27€)
Mercados e Feiras:
Venda a retalho em bancas (peixe) aumenta 17,90€ (passam de 2,10 para 20€)
Venda a retalho em lojas (talhos e charcutarias) aumenta 23,80€ (passam de 1,20 para 25€)
Outros:
Certidões diversas aumenta 30,55€ (passam de 1,60€ para 32,15€).
Apelamos ao protesto e à luta das populações para derrotar este aumento absurdo de todas as taxas municipais.
Estes aumentos são da única e exclusiva responsabilidade da Câmara PS. Não são uma obrigação legal nem uma imposição do governo, como se procura fazer crer para confundir a população.
Por ser injusto e inaceitável este aumento brutal da tabela de taxas do Município da Marinha Grande, bem como das tabelas de taxas anexas ao Regime Jurídico de Urbanização e Edificação (RMEU) os abaixo-assinados exigem a revogação das taxas.
Os Marinhenses, Vieirenses e Moitenses não podem aceitar os aumentos brutais de taxas.
Os signatários
Esta petição encontra-se alojada na internet no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para petições online.
Caso tenha alguma questão para o autor da Petição poderá enviar através desta página de contacto.
Chegou-me via email uma sugestão para subscrever esta petição. Não o fiz, apesar de não pôr de parte vir a fazê-lo. 2 Razões: 1-não conheço os autores, mas pelo que li hoje no Jornal da Marinha Grande, não me parece ser muito difícil adivinhar quem ou o que são. Sem estar por dentro do assunto, sei que a situação surge porque durante largos anos não se mexeu nas taxas e claro, alguma vez tinha que se lhes mexer.
2- certamente que a autarquia dará através dos meios apropriados os esclarecimentos adequados.
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23 comentários:
O abaixo assinado não ao aumento brutal das taxas municipais,disponivel para todos os queiram assinar não é anónimo e está bem identificado.É responsável por ele a Comissão concelhia do PCP e os eleitos da CDU.
E a meu ver muito bem,dado que este aumento é uma injustiça para os que menos têm e vai ser altamente penalizador para a economia local.Quem esteve na última A.Municipal viu vendedores do Mercado a chorar por impossibilidade de pagarem os aumentos e ´por terem de encerrar os seus micro negócios.Porque hoje no Comércio tradicional já não se ganha para pagar os impostos.
Ora,esta camara do PS que tantas lágrimas chora pelo comércio tradicional,não tem vergonha de o estar a condenar uma vez mais.
Mas a culpa não é só do PS.MCI,PSD e Bloco numa santa aliança têm muitas culpas no cartório,uma vez que viabilizaram este roubo.
É necessário protestar e revogar estes aumentos.o direito à indignação é justo.Pela revogação das taxas.
PORQUE É QUE O PCP NÃO ABOLIU A TARIFA DE DISPONIBILIDADE DA ÁGUA, SENHORES PETIDORES???
Neste caso foi a substituição de uma tarifa por outra de valor semelhante.E não aumentos como os que a petição descreve.
Porque o problema não é ter havido aumentos,porque isso era necessário.A grande questão é que o agravamento das taxas é desajustado à realidade e imcomportável para a generalidade dos utentes.É lá explicavel que a venda a retalho (talhos e charcutarias)passe de 1,20 para 25 Euros).Ou que as sepulturas perpétuas passem de 300 para 1000 euros.È esta anormalidade que está em jogo.O aumento das taxas foi uma decisão cega de quem não tem preocupações sociais e vive noutro planeta.Querem gerar receitas à custa dos impostos e nada fazem para reduzir despesas com gabinetes,carros novos,adjuntos e por ai fora.Não tivessem devolvidos milhares de euros a meia duzia de familias no IRS e esse valor já daria para não agravar tão drásticamente as taxas. è uma politica elitista que tal como o governo PS só atinge os mais desfavorecidos.O Zé povinho que pague a crise.
Caro Folha Seca,então não sabe quem são os promotores do abaixo assinado.Nem parece uma pessoa bem informada.Não tem andado por cá nestes últimos meses.Então ainda esté à espera de esclarecimentos da Camara.De quem do Presidente.Então ele passa uma A.Municipal de boca calada.O homem parece que não sabe falar.Nunca tivemos um Presidente tão parco em palavras,talvez para não dizer asneiras.Ficamos sem saber que ele domina as matérias,já que em geral é o Vereador que fala.Mas então concorda ou não com estes aumentos ?
è que nestas coisas devemos ser claros,frontais e objectivos o que não parece o caso.
Cumprimentos,
Caro anónimo das 18.40
De facto tenho andado por cá nestes ultimos meses e como sabe em muitas situações emito a minha opinião sem tibiezas. Neste assunto do ponto de vista global, ainda não tenho uma opinião definitiva, quando a tiver emito-a.
O que pretendi foi trazer para aqui a discussão, dum assunto que me parece interessar à maioria dos Marinhensee, não tinha que aparecer aqui com certezas absolutas que muita vez não são assim tão absolutas como isso.
Cumprimentos
Parece que ainda ningum leu a informação de que este Executivo não fez nada de novo: Limitou-se a verificar o obvio (ha anos e anos que não havia ajuste de tarifas) e a pblicar uma tabela que a Camara anterior tinha deixado, sem ter tido coragem para publicar...
Pois digam as verdades que é para nós percebermos, há quantos anos as taxas não são actualizadas?.
Cumprimentos
O assunto é recorrente… Tivessem, por um lado, uns tantos ‘opinadores’ e, por outro, outros tantos ‘fazedores de opiniões’ presentes na assembleia municipal onde o assunto foi discutido e aprovado (e não na assembleia onde a ‘vozearia’ se sobrepôs à discussão séria), e teriam certamente uma opinião mais fundamentada para emitir.
No entanto, à excepção dos deputados municipais e de uma meia dúzia de repetentes naquelas lides, não vi nenhum dos que por aí vão gritando contra o novo regulamento.
É que, por mais que gritem, o assunto reveste-se de natureza mais técnica do que política e, por isso, os técnicos que prepararam o documento estiveram na assembleia para responder às questões (que, aliás) nem foram muitas…
Talvez por isso, meu caro Folha Seca, ainda não tenha opinião formada sobre a matéria (ou terá: pois como empresário e pessoa interessada que é, bem sabe que o preço do serviço não deverá ficar aquém do seu preço de custo, sob pena de nos continuarmos a afundar).
(Como sou um gajo interessados nestas e noutras matérias, fui ler a acta da reunião de camara do dia 18 de Março de 2010. Sugiro que façam o mesmo.)
As taxas não eram actualizadas desde 1996!!!
A lei diz que as taxas se devem aproximar dos custos incorridos relativos aos serviços a que as mesmas se referem. Em função disso o PCP mandou fazer um estudo a uma entidade externa nunca tendo aplicado as mesmas. Porquê? Só o PCP pode responder a essa questão, mas o que parece é que não teve coragem política para o fazer. Nem se trata tão pouco de uma questão ideológica, porque se assim fosse não tinham mandado fazer o estudo uma vez que ele era redundante face à posição de principio de não aumento de taxas.
Procurei também informar-me sobre se o PCP tinha manifestado alguma discordância sobre estes aumento em sede do grupo de trabalho criado para discutir este assunto, grupo esse composto por deputados municipais dos vários partidos, e a resposta foi que me deram foi "não".
Por outro lado reparo que o PCP põe todo o enfoque nos aumentos percentuais, o que manifestamente é uma trapaça. Se uma taxa for de 1€ e aumentar para 5€, esse aumento em termos percentuais é uma enormidade, mas se atendermos ao valor absoluto, estamos esclarecidos.
Se me perguntarem se estou de acordo com os cheques bébé, com a baixa de IRS ou com os livros para TODAS as criança do 1º ciclo, direi liminartmente: NÃO, NÃO CONCORDO. Mas também não concordo com argumentação demagogica de que os desgraçadinhos dos vendedores do mercado não têm dinheiro para pagarem as taxas, e muito menos de que se uma tarifa é ilegal (disponibilidade da água) deixa de o ser pelo simples facto de manter uma anterior que foi abolida, sem aumentos de preço.
Penso que aumento de taxas era inevitável, embora quanto aos valores mantenha algumas reservas e relação a algumas rubricas e sobretudo ao facto de não se terem introduzido mecanismos de descriminação positiva.
Caro Amigo do Zé Bufas:
Aí está uma opinião fundamentada...
Pena é que o regulamento não preveja mecanismos de "discriminação", pois o eleitorado marinhense já se encarregou de "descriminar" o PCP, mandando-o à urtigas, como eles fizeram com o estudo encomendado à tal "entidade externa"...
Agora mesmo, visitei o blogue do nosso amigo Zé Lérias, onde estava chapadinha a petição objecto deste post. Fiquei pasmado já tinha 3 sim 3 subscritores, com conferencias de imprensa e tudo, aliás a deputada Municipal destacada para a conferencia, nem sequer figura nos subscritores... ou há qualquer coisa mal ou a montanha pariu um ratito, pode ainda vir a parir um rato, mas?
Quanto às duvidas sobre a minha opinião. Aceito os reparos, mas de facto não estudei bem o assunto. Mas creio que alguns bitaites foram esclarecedores e ajudaram a clarificar o que está em causa. Há taxas que há 14 anos não são aumentadas. Ou seja há gente a mamar há muito tempo e agora que se vai acabar a mama, zás até promovem petições publicas...
Claro que aceito que num ou noutro caso possa haver necessidade de rever algumas coisas e acredito que o bom censo vai imperar, Assim espero, o resto são os fogachos do costume.
Pronto, voltei e já vão 4, eu estou a dar o meu contributo para que a "figura de petição publica" faça algum sentido...
São todos uns merdas. Isto é o espelho da guerra ordinária entre o PS e o PC.
É gente miserável desavergonhada que não está interessada na nossa terra mas tão só nos interesses pessoais.
Um dia vão ter de axplicar aos netos o estado em que deixaram a nossa terra.
Por estas e por outras temos um país de merda (não cobsegui outro termo mais apropriado)
Ganhem vergonha e não nos queiram fazer de tolos.
Enfim!...
Olhe folha seca não sei se o seu contributo é muito importante.Agora o que eu sei é que você e mutos outros são responsáveis pelo que aconteceu de negativo nesta terra.E depois alguns de vós sem vergonha,renegaram o seu passado,tiveram por isso beneces e agora matam o pai para ir ao baile do ofarnato.É uma vergonha.Ao menos sejam assumidos de vez.
Tal e qual.assino por baixo.
Caros anónimos das 02:02 e 02:04
Assumo todo o meu passado e presente, garanto-lhes sem qualquer problema de consciência, aliás faria tudo de novo. Não não renego nada do fiz.
Já agora onde é que eu tenho responsabilidades no que aconteceu nesta terra? Qual foram as benesses que recebi?
Acho que se enganaram no alvo.
Cumprimentos
Sr Amigo do Zé Bufas
Muito obrigado pelos seus esclarecimentos, assim é que é, ficamos a saber como é que as coisas são feitas e tratadas, haja verdade e seriedade nos assuntos que, a todos nos toca, uma vez mais muito obrigado e amanhã os militantes do PCP evitam de ir para o mercado incomodar os compradores
Já agora, pedia ao Sr Folha Seca que indicasse o blogue do Sr Lérias.
Bom fim de semana
Cara Flor do Liz
Para ir ao ao blogue do Zé Lérias (O olho do Cuco) Basta clicar nas letras azuis do nick no comentário um pouco mais acima.
Cumprimentos
Bom, antes de entrarmos com aforismos lanço o seguinte repto: apelo e agradeço de antemão a que algum calhandreiro publique o custo destes serviços noutros municípios limítrofes ao nosso Concelho de modo a que seja possível efectuar uma comparação.
Acabo de "visitar" a petição publica objecto deste post. E de facto a "montanha pariu um ratito"
15 subscritores, sim 15.
Só duma familia(que prezo muito) são 5.
Fico com uma sensação de vergonha.
Tanta gente, com conferência de imprensa e tudo. Da bancada do PCP na assembleia Municipal, só reconheço 1.
É no que dá tentar oportunisticamente aproveitar partidáriamente a figura de Petição publica, o que neste caso só contribui-o para o despretigio de um instrumento ao dispor dos cidadãos.
Não seja tão anti-comunista,depois de ter contribuido para o PC neste terra tivesse algum descrédito.Eram mais papistas que o papa.Mais à esquerda que todos e depois cairam nos os braços do Ps.Sabe-se lá porquê...
Olhe que não! Olhe que não! Caro anónimo.
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