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terça-feira, 4 de maio de 2010

SIMPLEX

Agosto de 2000

Em resposta a um requerimento do deputado do PSD, José António Silva, o Ministério da Agricultura dava conta das diligências da CMMG junto daquele ministério, tendo em vista o alargamento da Zona Industrial do Casal da Lebre.



Março de 2008

Comunicado do Conselho de Ministros de 12 de Março de 2008

I. O Conselho de Ministros, reunido hoje na Presidência do Conselho de Ministros, aprovou os seguintes diplomas:

(…)

13. Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a permuta de uma parcela de terreno do Estado, sita na Mata Nacional do Casal da Lebre, por duas parcelas de terreno do Município da Marinha Grande

Esta Resolução vem autorizar a permuta de uma parcela com a área de cerca de 54 hectares da Mata Nacional do Casal da Lebre, por duas parcelas propriedade da Câmara Municipal da Marinha Grande, constituídas pelo prédio rústico denominado Pinhal do Concelho/Pinhal do Casal da Boa Esperança, com a área de 534800m2, na freguesia de Coimbrão, concelho de Leiria, e pelo prédio rústico sito no Pinhal da Paliota, freguesia de Vieira de Leiria, concelho da Marinha Grande, com a área de 72 900m2, localizado em área contígua à Mata Nacional do Pedrógão.


Fevereiro de 2009

Câmara da Marinha Grande faz diligências para alargar Zonas Industriais

O desbloqueio da expansão da Zona Industrial da Marinha Grande e da Área Industrial de Vieira de Leiria foram tema de discussão entre a Câmara Municipal da Marinha Grande e a Autoridade Florestal Nacional, numa reunião ocorrida a 28 de Janeiro.

No encontro realizado nos Paços do Concelho, estiveram presentes: o Presidente da CMMG, Alberto Cascalho; o Presidente da AFN, António José Rego; Director Nacional para a Gestão Florestal, João Rocha Pinho; Director Regional de Florestas do Centro, Viriato Garcez; Gestor da Unidade de Gestão Florestal do Centro Litoral, Rui Rosmaninho; o Assessor da AFN, José Neiva; a Chefe de Gabinete do Presidente da Câmara, Fernanda Oliveira e técnicas da Autarquia de diversas áreas.

(…)


Abril de 2010

O presidente da CMMG, no seu discurso evocativo do 25 de Abril, afirmava:


Aguardamos do Governo o desbloqueio do alargamento da Zona Industrial da Marinha Grande, para termos condições de instalação de mais empresas, sendo certo que tudo temos feito para que tal seja uma realidade.


De Julho de 1996 a Maio de 2010 passaram-se quase 14 anos!... E depois queixam-se da falta de competitividade da nossa economia...

16 comentários:

Anónimo disse...

É verdade uma boa questão para reflexão.Como é possivel respondermos à competividade da nossa economia quando levamos em bom rigor não 10 anos,mas seguramente próximo de 20 anos a lutar pelo desbloqueamento da expansão da Zona Industrial da Mº Grande.E mesmo assim o processo está longe de ser concluido.
Diria mesmo que tudo estará na estaca zero,porque as condições aceites pela Camara da Marinha na altura Presidida por Alvaro Orfão são inaceitáveis.Do ponto de vista financeiro a Câmara não tem e não tinha na altura condições para pagar o terreno ao preço que o Estado lhe quer vender.Para não falar do investimento que é necessário fazer nesta infraeestura,mesmo que parte dele seja a fundo perdido deste último quadro comunitário.
É uma vergonha que os governos não tenham em conta a importância industrial deste concelho e não possibilitem que mais empresas se instalem no concelho.Um concelho com industrias de ponta que mais exporta e que honrra no estrangeiro o nosso País.O concelho merecia melhor.Bastava alguém que soubesse que a Marinha Grande é rodeada de pinhal e que a única hipótese é expandir-se para sul da zona industrial,para compreender a importância da cedência dos terrenos.
Os sucessivos deputados eleitos pelo Distrito nada fizeram nessa matéria e também esta Camara não tem a meu ver rasgo e dinâmica para resolver este problema.
Resta aos Marinhenses e às forças vivas da terra meter mãos à obra e liderar um processo que levasse a reboque Camara e Assembleia Municipal que estão adormecidas e não muito interessadas em fazer ondas a um governo que é da sua cor partidária.
Assim vai a politica institucional e entretanto as oportunidades de novas industrias e novos empregos é uma miragem nestes sonhos cor de rosa em que tudo tende a ser virtual.

Rogério Pereira disse...

Tenho uma pergunta...
Quanto teria custado isso?

Tenho outra...
Quanto tempo de funcionamento de um Região Administrativa(*)esse prejuizo teria pago?


(*) Entidade ainda de ficção, que presume-se venha a dar mais autonomia na gestão da coisa pública

Anónimo disse...

Caro Rogério Pereira é verdade que falta completar a pirâmede do Estado democrático com a Instituição das Regiões Administrativas.Eleitas democráticamente ,mais perto dos cidadãos e por isso mais conhecedoras dos seus problemas.
Neste caso da zona industrial,se funcionassem verdadeiramente poderiam ser um impulso ao desenvolvimento da nossa terra e da nossa industria.
Os terrenos da mata do casal da lebre só podem ser para expansão da zona industrial.Nós preservamos e somos fortemente defensores das matas nacionais tal como existem,mas a floresta não pode condicionar o nosso desenvovimento.
É nesta simbiose que a Marinha Grande se desenvolveu e foi potenciando o seu saber,reconhecido internacionalmente.Só o Estado Português é que parece não percebe da importãncia da industria na estratégia nacional.E particularmente não potencia as mais valias do concelho e das suas gentes.
É triste,mas é o que temos.

A. Constâncio disse...

Deixem-me fazer um ponto de ordem à mesa, porque, não só a resposta publicada do MA, como os comentários, são demasiado redutores.
O tema "Zona Industrial" versus "Desafectação de Mata Florestal do Casal da Lebre" remonta ao final da década de 70 e teve maior impulso no primeiro mandato de João Barros Duarte, em que se exigia, por escrito, a cedência "JÁ" de 345 ha de Mata, ou seja a totalidade do Casal da Lebre, até ao limite do Concelho que acabava na Moita.
Não se descortina, nos documentos da época, a descrição de qualquer plano estratégico de desenvolvimento sustentado, nem a inscrição de qualquer intenção concreta de deslocalização de empresas sediadas no Centro da Cidade e muito menos novos projectos de investimento bloqueados por falta de terreno.
Basta ir ao Arquivo Municipal e consultar deliberações da Assembleia Municipal, da Câmara e vasta documentação sobre este assunto.
No mandato de 1986 a 1989, liderado pelo saudoso Emílio Rato, a Crisal estabeleceu contactos com a Câmara, colocando em cima da mesa a absoluta necessidade de saír do Centro para novas instalações, acrescentando que se não se arranjassem terrenos na Marinha, iria para Alcobaça.
Perante esta ameaça à economia do Concelho, o Emílio recoloca a questão da criação de uma zona industrial a Sul e, a partir daqui, enquanto vereador responsável pelo Desenvolvimento Económico, coadjuvei o Presidente na preparação de um plano, sobre o qual assentava uma estratégia clara para desblindar a resistência colocada pelo MA (Min. da Agric)à desafectação de um metro que fosse de área florestal do Estado.
Promoveram-se diversas reuniôes com empresários interessados em investir na actividade industrial.
Obtiveram-se deles, declarações escritas de intenção de investir.
Convidaram-se vários empresários, com variados enquadramentos partidários, para se assumirem como um loby que solicitou uma audiência ao Sec. de Estado Álvaro Amaro.
Fez-se um pré-projecto de Zona Industrial, que corresponde ao que existe, levando já a maioria dos lotes com ocupação prometida nas reuniões com os empresários.
Abandonou-se a reivindicação dos 345 ha da totalidade do Casal da Lebre e focalizou-se a pressão sobre o que era razoável para arrancar com o projecto.
Conseguida a audiência, em que participaram, entre outros que já não recordo, o Emílio Rato, eu próprio, o saudoso Vareda Pedros, Henrique Neto e Artur Cadime, não foi difícil conseguir convencer Àlvaro Amaro da bondade da iniciativa e, rápidamente, o Secretário de Estado travou a resistência do Engº. Eliseu, à época responsável pela Circunscrição Florestal da M. G. e o processo, que esteve parado mais de 10 anos, arrancou.
A Câmara pagou ao Estado os mais de 60 ha desafectados, construiu as infraestruturas e vendeu a totalidade dos lotes.
A partir de 1994, com outros intervenientes, mas também comigo, retoma-se a questão da ampliação da Z.I., liderada por Álvaro Órfão e começa outra odisseia que a seguir comentarei, se os participantes deste blogue quizerem e para isso contribuirem com a sua visão do que se passou de 1994 a 2005.

Munícipe Mal Esclarecido disse...

Caro A. Constâncio,
todos os contributos para o esclarecimento deste situação são bem-vindos e até essenciais para podermos tirar as nossas conclusões.
Desembuche homem.

amândio fernandes disse...

Pois cá fico a aguardar o resto dos factos, meu caro.

chaburreco disse...

Todos os eslarecimentos são importantes,pois diz-se muita coisa, que nem sempre corresponde á verdade.
Se realmente e como é o caso, temos alguém que acompanhou e participou no processo, saberá certamente como encontrou e como ficaram as coisas.
Só uma pequena nota a Marinha Grande não tem só uma ZI,o que se pensa fazer nas outras.

Anónimo disse...

Ainda a propósito da expansão da zona Industrial e do negócio ruinoso que a Camara fez com o Estado na Camara Presidida por Alvaro Orfão,disseram-me que A.Constâncio é também responsável (e muito)pelos resultados obtidos na negociação com o Governo.Se é assim ou não ele está cá para esclarecer todos os detalhes e toda a embrulhada que ainda hoje ninguém conseguiu com verdade informar o povo desta terra.
Tanto assim é que o actual Presidente diz que ainda anda em negociações com o governo donde espera resultados positivos.
Em que é que ficamos !!! Quem fala verdade.Responda quem souber.

Rogério Pereira disse...

Não sei comentar alguns dos contributos que foram dados a este post. Julgo que esta discussão faz todo o sentido. Mas não quero deixar de sublinhar que ou o poder central admite perder atribuições de desenvolvimento regional e de licenciamento industrial ou teremos uma continuada morte lenta da industria transformadora. Lembro ainda o papel das CCDRs na gestão de fundos que tem sido quase tão nocivo quanto a falta de apoio em matéria de crédito por parte da banca...

A Verdade Chateia disse...

Meus amigos paraece que esta é mais uma discussão do tipo comissões de inquérito. Estão todos de má fé.

1-É abusivo e demagágico misturar este assunto com a regionalização.
Cuidado com os abusos das autonomias. Vejam o caso da Madeira e de muitas autarquias sobreendividadas.
Talvez fosse de bom tom responsabilizar pessoalmente os politicos pelos endividamentos exagerados.

2-Este é um problema da Marinha Grande e não deveria servir para a chacota politica. Mas serve ..
Esta gente não evolui!

3-Espero que não sirva para a especulação imobilária com serviram os terrenos da actual zona industrial.
O Sr. Constâncio, e não só, sabem bem do que falo.
Muita gente fez mais valias ilegais. Os terrenos que foram vendidos deveriam ter revertido para a Camara a preço de custo.
Estava no contrato e a Camara não quis utilizar esse direito!

A. Constâncio disse...

Feito este intervalo, propositado como é bom de ver, já temos aqui misturados diversos assuntos, bem como é visivel que alguns bitaiteiros, como nas comissões de inquérito, já sabem tudo e já tiraram conclusões finais.
Temos então, para uns, um cenário de um negócio ruinoso com o Estado, para outros a conclusão de que a Regionalização, se tivessse vingado, teria encontrado soluções mais céleres e outros entendem que a Z. I. serviu para a celebração de negócios, ao arrepio do Regulamento que a suporta, com a realização de mais valias.
Centremo-nos então no que era, e é, essencial.
A cidade da Marinha Grande, desde há mais de dois séculos, desenvolveu-se anárquicamente, à volta das suas fábricas de vidros.
Até 1968, de acordo com os censos da época, o Concelho da Marinha Grande foi o que mais cresceu demográficamente, porque a sua vitalidade industrial atraiu mão de obra de todo o País e bastante do Alentejo.
O crescimento urbano fez-se sem regras e as casas misturavam-se com as fábricas, mesmo no perímetro do Centro Urbano Tradicional.
A FEIS, J.Ferreira Custódio, Manuel Pereira Roldão, Ricardo Gallo, Morais Matias, Crisal, Ivima, B. & A. (ex CIV), entre outras, empregaram, até à revolução de Abril, mais de 5.000 trabalhadores, que, em vigorosas pedaladas, se cruzavam, diáriamente, na zona central da cidade.
Em poucas décadas, tudo mudou. Muitas empresas de mão de obra intensiva, que sobreviviam à custa de salários miseráveis e da protecção repressiva do Estado Novo, tiveram que fechar portas.
Outros sectores cresceram e foram absorvendo esses excedentes de mão de obra, mas nos últimos anos, com o acordar do Dragão na Ásia longínqua e com a globalização, os conceitos de um emprego para a vida, do salário garantido, do direito à reforma, etc. foram postos em causa.
Adianta pouco desfraldar bandeiras negras, barricar as entradas das fábricas, sequestrar os patrões.
Verdadeiramente, já em 1994, como hoje de forma mais aguda, o que é preciso é encontrar novos rumos, enfrentar novos desafios e escolher um caminho.
As escolhas comportam riscos. A acção desperta a crítica fácil e muitas vezes abre caminho para as campanhas negras em que alguns se especializaram, mas, de facto, o que é preciso é FAZER.
Em 1994, a Zona Industrial estava semi-paralizada. Muitos lotes estavam em pousio e de acordo com o Regulamento do P.P. da Z.I. podiam reverter para a Câmara.
O que o Presidente de então (Álvaro Órfão) e eu próprio decidimos fazer, foi convocar uma reunião com todos os empresários que não concretizaram os seus projectos, ouvindo as suas razões e colocando-os perante um cenário que, sendo justo, era claro na firmeza com que as regras iriam ser aplicadas.
Quem, naquela reunião, considerando que esse dia era o primeiro, apagando-se o prazo decorrido, concluia não ter condições para prosseguir o projecto e arrancar com a construção, deveria devolver o lote à Câmara e esta, apesar de não ser obrigada a devolver as quantias pagas, aceitava restituir os capitais pagos.
Quem entendesse que reunia condições para avançar, obteve da Câmara a renovação de todos os prazos, como se tivesse comprado o lote naquele dia.
Muitos lotes e muitos milhares de metros quadrados voltaram ao controlo da Câmara e foi possível instalar uma grande empresa de material eléctrico, uma unidade fabril de fabricação de mobiliário, uma nova fábrica de vidro, metalomecânica, etc.
Entretanto, a situação económica agudizava-se. A MPR transportou para todo o País, em directo nas televisões, o drama de milhares de trabalhadores vidreiros que viam desaparecer os seus empregos.
Era, e ainda é, vital, atrair novos investimentos. Facilitar a instalação de novas empresas, mas para isso, precisávamos de ampliar a Z.I.
Aqui iniciou-se um combate dificil.
Álvaro Órfão e eu, realizámos dezenas de reuniões. As grandes resistências vinham da Dir. Geral de Florestas, do Min. das Finanças e do Min. do Ambiente, que estava prisioneiro das pressões dos grupos ambientalistas.
(Continua)

A. Constâncio disse...

(Cont.)
Produziram-se muitas dezenas de documentos, exposições, projectos e análises custo/benefício.
A RTP1, fez uma detalhada reportagem na Marinha Grande. Ouviu empresários, sindicatos, trabalhadores e autarcas.
Conseguiu-se, na discussão dos acessos à A8, que ficasse feita uma passagem desnivelada por baixo da ligação à EN242, para permitir a expansão futura.
Pina Moura, então Ministro das Finanças, mandou fazer uma avaliação da área a desafectar, encarregando uma empresa especializada de Lisboa, tendo pedido à Câmara "40 MILHÕES DE EUROS".
Estavam em causa 1/16 avos da área florestal do Estado. Do mesmo Estado a quem as diversas Câmaras cederam gratuitamente, no Centro da cidade, os terrenos para as escolas Preparatória e Secundária, o Centro de Saude, a Creche da Santa Casa, do Quartel da PSP, da Escola Nery Capucho, da Pinhal do Rei, etc.
O nosso protesto foi vigoroso. A Lusitanea Gás acabava de adquirir uma parcela significativa da mata do Casal da Lebre, para instalar condutas e uma Central, por cerca de 3 euros o metro.
A EDP, uma empresa cotada na bolsa, ocupa áreas significativas das matas para abrir corredores de passagem das linhas e nada paga.
Nesta altura, eu fui convidado pela RTP1 para uma entrevista sobre a Zona Industrial e não poupei adjectivos para classificar a incompetência dos responsáveis políticos da época.
Questionado sobre o valor que considerava razoável, disse o que já tínhamos afirmado e escrito na comunicação social local.
A Câmara aceitava pagar, mesmo sendo um órgão de poder local que não persegue fins lucrativos, o mesmo que a Lusitâneagás pagou, ou seja 3€/m2.
Estes episódios provocaram novos desenvolvimentos e uma delegação de membros do Governo, Directores gerais e técnicos, coordenados pelo falecido Fausto Correia, num total de 17 pessoas, vieram ao Centimfe, reunir com o Presidente da Câmara e comigo, para se tentar encontrar uma saída para a situação.
Deu para perceber que o problema não era financeiro. A grande questão era de ordem ambiental. As pressões dos ambientalistas eram enormes e o loby destes grupos, muito poderoso.
A saída encontrada foi a exigência de que a Câmara apresentasse, para permuta, uma área de pinhal privado, correspondente ao dobro daquela a desafectar, mas em mancha contígua à Mata Nacional de Leiria.
Mais uma vez, Álvaro Órfão e eu, começámos a procurar e realizámos um almoço com um grande proprietário marinhense, no sentido de o sensibilizar para poder vender a área de pinhal exigida.
Apareceram empresários e proprietários da Marinha a indicar algumas hipóteses, uma delas até no Concelho da Nazaré e finalmente, por indicação de um deles, foi possível chegar a acordo, ao preço que a Câamara já tinha anunciado na RTP, 3€/m2, a área suficiente para efectivar a permuta.
A Câmara aprovou a compra, por unanimidade, a Assembleia Municipal também. Contraiu-se um empréstimo e a Autarquia passou a ser proprietária florestal.
O que tem acontecido desde então é inqualificável.
Os protagonistas, apagando o período de Barroso e Santana Lopes, são os mesmos.
O Sr. Primeiro Ministro que tanto se esforça para transmitir esperança e combatividade aos portugueses, devia descer à terra e tentar perceber que o futuro se constroi de pequenos passos.
Este, aqui na Marinha Grande, pode ser decisivo para evitar um colapso ainda maior da nossa economia.
As forças vivas do Concelho, Assembleia Municipal incluida, deveriam ser muito mais pro-activas do que estão a ser.
Esta não é uma tarefa de um homem só.
A arrogância e incompetência de quem está a bloquear esta situação, combate-se com unidade na acção, quer se seja do partido A, B, ou C.
Volte-se a formar um grupo forte de empresários. Aproveite-se a posição de Henrique Neto na CIP.
Convide-se Basílio Horta a vir à Marinha Grande. Mobilize-se a Cefamol, o Centimfe, o Nerlei e até a Câmara de Leiria e assuma-se uma posição frontal, clara e inequívoca de denúncia de uma canalhice que fizeram aos marinhenses e à sua Câmara.

Anónimo disse...

ui...que relambório...e quem se lixa é o mexilhão

Anónimo disse...

Os meus agradecimentos ao Sr. Armando Constâncio pelos seus esclarecimentos que foram fundamentais para formar opinião.

ai ai disse...

Mais uma vez A.Constâncio deu a cara, quem o conhece não estranha a sua firmeza e a clareza com que põe as suas ideias. Para alem de explicar tudo o que se fez (e não fez)aponta caminhos.
Parabens Armando e obrigado pelos esclarecimentos que aqui deixaste.

A. Constâncio disse...

Propositadamente, entre as entidades e pessoas que a Câmara deveria mobilizar para sensibilizar o Governo para este problema, não inclui o Dr. Osvaldo de Castro porque o recambiaram para Setúbal, nem o sr. deputado eleito por Leiria, João Paulo Pedrosa, porque, sinceramente, sei pela leitura do seu blog que faz parte de uma Comissão da A.R. para a Agricultura, cujo Ministério coloca os maiores entraves à resolução do problema, mas para além de fotos suas de tomada de posse, mais fotos suas da 1ª intervenção no Parlamento, mais fotos suas a tomar posse de um grupo de amizade Portugal/Cuba (só pode ser piada), mais textos, fotos e comentários do seu Benfica, não consegui descobrir uma linha que demonstrasse interesse ou preocupação por ajudar a resolver este imbróglio.
Mas ainda está a tempo. Eleito com ele deputado por Leiria, José Miguel Medeiros já foi Governador Civil de Leiria, secretário de estado e é amigo de peito do sr. primeiro ministro.
Ambos conhecem a situação e ambos estão em condições de passar para o lado de cá da barricada para travar este combate, mas estranhamente, é um deputado do PSD de Leiria que toma a iniciativa de questionar o Governo,o que me obriga a deixar aqui registado o meu agradecimento.