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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Reportagem das Grandes

A Última Fase do Polis

(um trabalho de investigação da repórter Mulher Bidón)
foto: Região de Leiria

A última fase do Polis, relativa à requalificação da Ribeira das Bernardas e espaços envolventes ao estádio municipal, parece estar enguiçada. O problema, que transitou do anterior para o actual executivo, parece não ter solução à vista… mas tem culpados. Felizmente (e por enquanto) os blogues parecem estar a salvo. Já quanto aos jornais, não se pode afirmar o mesmo. Pelo menos da acusação de estarem a contribuir para agudizar o problema, não se livram.


Acta nº 2 - reunião de câmara de 29/01/09 – pág. 6 (disponível no site da CMMG)

Ribeira das Bernardas - o Sr. Presidente referiu que a situação é preocupante, e os jornais têm contribuído para a agudizar. A Câmara tem feito inúmeras tentativas de diálogo e só agora se chegou à fala com o morador, que veio acompanhado do seu advogado e de um outro jovem advogado. A Câmara disponibiliza uma moradia T2, no Camarnal, com um pequeno quintal, que responde ao número de pessoas que compõem o agregado familiar (3 pessoas: o proprietário, a esposa e uma filha).
Para além desta proposta foi apresentada uma proposta alternativa: caso o morador não aceite a anterior proposta será feita uma compensação em dinheiro, no valor de até 15.000 euros, valor que, mais tarde, e em conversa com os advogados, foi até 17.500 euros. O morador pede 25.000 euros. A posição é de tal modo intransigente que as possibilidades de negociação se esgotam. Entretanto aguarda-se a posição do Tribunal sobre a propriedade, que estamos certos que é da Câmara.


“Olhe que não, olhe que não!...”

Num país onde a justiça funciona a carvão, onde os políticos nunca têm responsabilidades e onde a incompetência não tem rosto, as culpas ou morrem solteiras ou são endereçadas para terceiros. Mas basta uma pequena pesquisa na internet para facilmente se concluir que as memórias são curtas e as incongruências muitas.
Vamos lá então à contribuição que os jornais tiveram para o agudizar do problema, chamando-se à atenção para o “pormenor” das datas.


Região de Leiria (03-02-2006)

Requalificação da ribeira depende de expropriações
Artur Pereira, vereador das Obras Públicas da Câmara Municipal da Marinha Grande, quer lançar o concurso público para a segunda fase de requalificação da Ribeira das Bernardas no primeiro semestre de 2006. A obra, que sofreu sucessivos adiamentos durante o anterior executivo, está agora dependente da expropriação de dois imóveis.
Segundo o autarca, o projecto está definido, o caderno de encargos está pronto, há verba para realizar a obra e o concurso público pode ser lançado a qualquer momento. Porém, as negociações com os proprietários dos dois imóveis pode atrasar o início. “Estamos em conversações. Sabemos que inicialmente estava prevista a instalação dessas famílias no bairro do Camarnal, mas isso pode não acontecer. Não queremos negociar à força”, afirma o autarca.
(…)


Região de Leiria (12-01-2007)

Ribeira das Bernardas desbloqueada
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De acordo com o vereador das Obras Públicas da autarquia marinhense, Artur Pereira, o prolongamento da avenida será o primeiro passo a dar. “Vamos reunir com representantes do Modelo [responsável pela concretização da obra] para saber se estão dispostos a pagar tudo, ou a Câmara terá de financiar parte”, explica.
Depois de solucionada a questão da via rodoviária, a autarquia vai lançar o concurso público e avançar com as expropriações que ainda estão por realizar. “Tentámos evitar esta situação, através de acordos com os residentes. Mas não foi possível”, recorda.
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Região de Leiria (16-03-2007)

Última obra do Polis avança na Marinha Grande
A reabilitação da ribeira das Bernardas, na Marinha Grande, e zona envolvente, uma obra no âmbito do programa Polis, vai avançar. A Câmara aprovou na última reunião do executivo, na quinta-feira da passada semana, o lançamento do concurso público e espera ter a obra concluída durante o segundo semestre de 2007.

(…)
Recorde-se que a realização da obra sofreu um atraso devido a problemas com a expropriação de terrenos. Também o traçado do prolongamento da Avenida da Liberdade obrigou um adiamento da obra, uma vez que a REFER, empresa proprietária dos caminhos-de-ferro, considerou que o trajecto da estrada ocupava parte de terrenos seus.
De momento, a questão com a REFER está resolvida e a maior parte dos proprietários chegaram a um acordo com a autarquia para abandonar o local.


Região de Leiria (08-06-2007)

Expropriações atrasam última obra do Polis
As expropriações estão a atrasar a última fase do programa Polis na Marinha Grande. As obras de reabilitação da segunda fase da ribeira das Bernardas, que têm previsto um investimento de 1,3 milhões de euros não vão avançar de imediato, apesar de a empreitada já ter sido adjudicada, de acordo com o vereador do pelouro das Obras Públicas, Artur Pereira.
“Estamos prontos para começar. Mas o problema das expropriações mantém-se. A Câmara chegou a acordo com alguns proprietários, mas outros não aceitaram. Inicialmente, estava previsto o seu realojamento no bairro social do Camarnal, mas há pessoas que não aceitam ir para aquele local”, explica o autarca.
Artur Pereira garante, contudo, que os trabalhos vão começar, no máximo, dentro de três meses. Até porque, caso não tenham início, a autarquia corre o risco de perder o financiamento.
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Região de Leiria (15-02-2008)

Polis está em risco
O programa Polis da Marinha Grande corre o risco de perder o financiamento do Estado. A última etapa do projecto, as obras de reabilitação da segunda fase da ribeira das Bernardas, terá que ser concluída até Agosto para a Câmara poder receber o apoio de 1,3 milhões de euros. No entanto, a autarquia continua com problemas em expropriar parte do terreno, de acordo com o vereador das Obras Públicas, o social-democrata Artur Pereira.
“O gabinete jurídico está com o assunto em mãos. Mas não vai ser fácil conseguir terminar até ao mês de Agosto. Já conseguimos acordo com alguns dos residentes para deixarem aquelas casas e irem para o Bairro do Camarnal, mas há outros que se recusam”, explica o autarca.
Em Junho de 2007, a obra chegou a estar adjudicada. Mas o concurso público acabou por ser anulado, porque a Câmara foi obrigada a alterar o projecto devido à mudança do traçado da Avenida de Liberdade.
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Região de Leiria (08-08-2008)

Última fase do Polis avança
A última fase do Programa Polis da Marinha Grande deverá arrancar no início de 2009. De acordo com a autarquia, falta apenas um despacho do secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades para avançar com a última expropriação.
“Já conseguimos acordo com a maior parte dos residentes para deixarem aquelas casas junto à ribeira das Bernardas e irem para o Bairro do Camarnal, mas há um que recusou, mas vamos invocar interesse público”, explica o vereador Artur Pereira.
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Região de Leiria (12-12-2008)

Polis “isola” casa junto ao Estádio Municipal
Novembro de 2008, todas as casas nas traseiras do Estádio Municipal da Marinha Grande, onde estão a ser realizadas as obras da última fase do programa Polis, foram demolidas. Todas! Não! À semelhança da aldeia gaulesa de Asterix, uma ainda resiste aos invasores – neste caso as máquinas da empresa que ganhou o concurso público.
A história explica-se rapidamente. A Câmara tinha de avançar com a intervenção na zona para não perder a comparticipação estatal. A família que reside na vivenda sempre se mostrou relutante em sair do local, embora os terrenos sejam propriedade da autarquia.
Segundo o REGIÃO DE LEIRIA apurou, foram várias as providências cautelares que deram entrada no Tribunal Administrativo de Leiria para impedir o início da obra. Mas a Câmara acabou por sair vitoriosa do processo e foi determinado que a família teria de abandonar o local até 12 de Janeiro próxima. Uma data pouco adequada à necessidade da autarquia iniciar as obras ainda em 2008. Solução: avançar, vedar o local da empreitada e isolar a casa com uma vedação.
“Não tínhamos uma outra hipótese. Tentamos de tudo, mas mostraram-se sempre inflexíveis, apesar de lhes termos entregue uma casa no bairro do Camarnal”, esclarece o vereador das Obras Públicas, Artur Pereira.
(…)


Jornal de Leiria (15-01-2009)

Última fase do Programa Polis em causa
Câmara da Marinha Grande vai expropriar na Ribeira das Bernardas
Pelo menos dois moradores com habitações junto à Ribeira das Bernardas, em Casal de Malta, Marinha Grande, recusam negociar com a Câmara Municipal. Com necessidade de concluir a última fase do Programa Polis, o presidente Alberto Cascalho adiantou aos deputados municipais que vai expropriar à força. “A câmara já esgotou todos os esforços pela via do diálogo”, referiu, na sexta-feira à noite, Alberto Cascalho. Segundo o autarca, o anterior executivo já tinha tentado o acordo com os moradores sem sucesso. “Retomámos os contactos através dos advogados de alguns moradores e reforçámos a compensação para 12 mil euros.”
Garantindo que pretende evitar a expropriação à força, o presidente sublinha que não pode parar a obra, quando existem habitações “mais condignas” para albergar os moradores.
Pedro Silva, do PSD, lamentou só ter conhecimento desta situação agora, salientando que “seria importante ouvir a outra versão dos factos”. “A expropriação deve ser o limite. A câmara tem a decorrer em tribunal três processos.” O deputado lembra que não pode haver despejo havendo uma acção judicial a decorrer.
As máquinas da câmara já começaram a intervenção junto à Ribeira das Bernardas, na segunda-feira. À hora do fecho do JORNAL DE LEIRIA ainda não se tinha verificado algum acto forçado.
No entanto, será esperada uma posição da autarquia no decorrer do dia de hoje.


Região de Leiria (30-01-2009)

Cascalho quer esgotar diálogo nas obras do Polis
“Vamos esgotar todas as possibilidades de diálogo”. A frase é do presidente da Câmara da Marinha Grande, Alberto Cascalho, sobre as negociações com uma família que as obras da última fase do programa Polis, junto ao estádio municipal “isolou”.
Alegadamente, o terreno onde a casa está edificada é propriedade da autarquia. Mas os moradores não querem deixar o local. Na última reunião, a Câmara fez uma nova oferta. “Aumentámos o valor da oferta monetária que tinha sido feita. Neste momento, está em 12 mil euros. Estamos a aguardar uma resposta”, explica o autarca.
Alberto Cascalho garante que irá até aos limites do diálogo, antes tomar outra tipo de medidas. Isto porque, o Tribunal da Marinha Grande já deu razão à Câmara.


As conclusões? Cada um tira as que quiser…


Em missão especial para o Largo das Calhandreiras,

Mulher Bidón

8 comentários:

anarcabe disse...

Parabéns Mulher Bidon, é impressionante a recolha, parabéns novamente.

Apreensivo disse...

Parece-me algo de estranho e tendencioso só aparecerem artigos dos jornais de Leiria. Para o trabalho da Mulher Bidon estar completo faltam aqui os artigos do jornal do Toze.

A não ser que aquele que até à pouco era o unico jornal cá da terra não tenha noticiado nada sobre este assunto !!!???

anarcabe disse...

Pouco, muito pouco.

Anónimo disse...

pouco, muito pouco? 3 anos a dizer a mesma coisa, com as mesmas desculpas e é pouco`.

Anónimo disse...

Ou seja.. A LUTA (com o morador) CONTINUA !

Anónimo disse...

Cascalho e Artur para a RUA !

Anónimo disse...

Para a rua?
E nós que andamos todos os dias na rua, vamos para onde?

anarcabe disse...

Antes de irem para a rua, devem ser punidos politicamente. Temos que acabar com a impunidade dos políticos.

Candidataram-se, ninguém os obrigou a ir para lá. Têm que assumir os erros e consequentemente os partidos que lá os colocaram.

há pois é...