Os socialistas da Marinha Grande acusam o executivo camarário de violar o Plano de Pormenor da Zona Desportiva, por ali ter instalado tendas para o Mercado Municipal, com base num parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro. Presidente da autarquia nega
A presidente da Comissão Política Concelhia do PS da Marinha Grande, Teresa Coelho, denuncia que a coligação no executivo camarário (CDU/PSD) está a violar o Plano de Pormenor (PP) da Zona Desportiva, por ter ali ter instalado provisoriamente tendas para a realização do mercado municipal.
Em conferência de imprensa - que contou com a presença de dois vereadores, José Lebre e Cidália Ferreira, e do líder do PS na Assembleia Municipal, Rui Rodrigues -, a presidente da estrutura concelhia baseou-se num parecer da Comissão de Coordenação da Região Centro (CCDRC) - que refere “que a instalação do Mercado Municipal em terrenos abrangidos pelo Plano de Pormenor da Zona Desportiva da Marinha Grande, viola este plano” -, para anunciar que o documento irá ser enviado para a Procuradoria Geral da República e para a Inspecção Geral da Administração Local (IGAL).
O parecer, segundo Teresa Coelho, pedido pela autarquia marinhense no passado mês de Maio, vem dar razão às dúvidas levantadas pelos socialistas na Assembleia Municipal (AM), em Setembro do ano passado, sobre a instalação provisória de tendas em terrenos da Zona Desportiva.
Em Outubro do mesmo ano, o assunto foi abordado numa reunião do executivo e, em Dezembro, os socialistas voltaram a levantar o assunto numa reunião do órgão deliberativo.
Em Maio deste ano o executivo liderado por Alberto Cascalho decidiu pedir um parecer à CCDRC, que o enviou no dia 19 de Junho. “Só tivemos conhecimento do documento este mês, ou seja, dois meses depois de a autarquia o ter recebido. Será que se terão esquecido”, questiona Teresa Coelho, criticando a postura do executivo, por “menosprezar” os vereadores do PS e “relegar” para segundo plano as propostas que são apresentadas.
Rui Rodrigues, líder de bancada do PS na AM, classifica de “barracada”a instalação do Mercado Municipal na Zona Desportiva e que a situação provisória parece estar a passar a definitiva, uma vez que já se arrasta há mais de um ano. “Este executivo trata os assuntos com muita leviandade e os vereadores do PS são relegados para segundo plano, sem que sejam respeitados os seus direitos de oposição, ou seja, têm de ser informados na sessões de câmara e contactados para discutir e analisar os assuntos”, acusa o advogado, salientando que a pavimentação do espaço para a instalação das tendas foi de “ajuste directo”, quando “deveria ser através de concurso público”.
Alberto Cascalho diz que está de consciência tranquila
Alberto Cascalho, presidente da Câmara em exercício, diz que está de “consciência tranquila” e considera que “não houve” violação do PP da Zona Desportiva, uma vez que o Mercado Municipal está a funcionar provisoriamente naquele local. “Fomos confrontados com o encerramento das instalações do Mercado Municipal e tivemos de encontrar, no imediato, uma solução que é provisória”, explica o autarca, acusando os socialistas de estarem a denunciar um caso que foi “amplamente” discutido.
“É necessário que as pessoas tenham mais ética, porque não temos uma varinha de condão para resolver o problema de um momento para o outro”, acrescenta Alberto Cascalho, adiantando que os “grandes problemas” existentes na Marinha Grande “são resultado de uma má gestão socialista durante 12 anos”.
O presidente da autarquia lamenta que os socialistas tenham revelado o conteúdo do parecer da CCDRC - que só não chegou mais cedo à AM “devido ao período de férias” -, e não tenham feito referência a um outro parecer de uma “conceituada jurista”, que lhes foi entregue, “onde diz que não há violação de qualquer PP”. “O PS anda em campanha eleitoral desde o dia em que este executivo tomou posse, mas a nossa preocupação é resolver os problemas da população, que é para isso que nos elegeram”, sustenta, concluindo que vai esperar “com tranquilidade” o desenrolar de todo o processo.
(surripiado do Diário de Leiria)