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quarta-feira, 26 de dezembro de 2007

Bitaite da Semana

Apesar de haver por aí malta muito esperta que sabe tudo e que até confundo pedagogia com paternalismo bolorento, em semana de apresentação do orçamento e plano de actividades para 2008 à Assembleia Municipal e para os mais para os mais distraidos (como nós), aqui fica o Bitaite da Semana, um bitaite muito oportuno do Vinagrete.

Vinagrete disse...

Apesar de estarmos na quadra Natalícia, não vejo razão para "tréguas", porque não encaro a minha participação neste blog como um acto de guerra.
Porque acho que o tema é muito interessante e dá pano para mangas, penso que se abre uma janela de oportunidade para se tentar perceber o que é o Orçamento da Câmara e como funcionam as suas variáveis financeiras.
Infelizmente, muita da "CASSETE" da pesada herança acaba por passar, porque as pessoas não conhecem como é feita a gestão financeira da Câmara.
De uma maneira muito simples, imaginemos a administração da nossa casa.
Assim, para a organização da nossa economia doméstica, nós temos que gerar e tentar aumentar as Receitas, controlando as despesas correntes da nossa vida familiar, com a alimentação, água, luz, comunicações, combustíveis, saúde, seguros, etc.
Todos nós procuraremos obter poupança, isto é, gastar menos do que recebemos, para investir em bens patrimoniais que aumentam o nosso património e são considerados Investimentos.
Se a poupança não for suficiente para pagar os investimentos que consideramos importantes, poderemos recorrer a empréstimos bancários, avaliando bem o risco do endividamento, ou seja, se o valor dos juros, mais a amortização do capital são suportáveis face aos nossos rendimentos normais. No caso das famílias, a taxa de esforço não deve ser superior a 35% do rendimento.
Se estas premissas forem respeitadas, nós poderemos estar devedores de somas importantes, mas temos a gestão da nossa casa equilibrada.
Numa Câmara é quase a mesma coisa, salvaguardadas as devidas proporções e as regras financeiras e orçamentais que terão de ser respeitadas.
As Câmaras obtêm dois tipos de Receitas:

A - CORRENTES
GERADAS PELAS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO COM AS TAXS E LICENÇAS, FORNECIMENTO DE ÁGUA, RECOLHA E TRATAMENTO DE EFLUENTES E DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
A ESTAS ACRESCEM AS QUE VÊM DO ORÇAMENTO DE ESTADO.

B - DE CAPITAL
ESTAS RECEITAS PROVÊM DA VENDA DE TERRENOS OU OUTRO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO E AS QUE SÃO TRANSFERIDAS DO ORÇAMENTO DE ESTADO

Do lado da despesa, a situação é semelhante e esta divide-se em dois tipos:

A - CORRENTE
SÃO AS CHAMADAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO, EM QUE A COMPONENTE MAIS PESADA É A DOS SALÁRIOS, A QUE SE JUNTAM TODAS AS OUTRAS, COMO AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS, ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ESCOLAS E OUTROS EDIFCIOS CAMARÁRIOS, CONSERVAÇÃO E REPARAÇÕES DIVERSAS, CONSUMÍVEIS, COMBUSTÍVEIS, COMUNICAÇÕES, ETC.

B - CAPITAL
ESTA DESPESA É AQUELA QUE REFLECTE OS INVESTIMENTOS DA CÂMARA EM ESTRADAS, ESCOLAS, MUSEUS, VIATURAS, MÁQUINAS, EDIFÍCIOS, PARQUE E JARDINS NOVOS E EM TUDO O QUE SEJAM BENS DE LONGA DURAÇÃO.

Ora aqui chegados, consideraremos boa gestão a que for capaz de gerar receitas correntes suficientes para suportar as despesas do mesmo tipo, criando excedentes de exploração que poderão ser aplicados em Obras de Investimento. Assim sendo convém tentar conhecer o que as contas da Câmara revelaram até 2005 e o que revelam a partir dessa data.
Como os tais excedentes de exploração (se os houver) não são suficientes para cobrir o valor total dos investimentos que é preciso realizar, a Autarquia pode recorrer à venda de bens imobiliários (se os tiver), à verba que vem do Orç. de Estado só para esse efeito e ainda recorrer a financiamentos bancários de longo prazo.
E é aqui, nesta fase, que se mede a estatura dos gestores públicos que elegemos para a Câmara.
Podemos fazer uma gestão defensiva, assegurando o funcionamento do Município sem riscos, mas travando o investimentos e atrasando a satisfação das necessidades básicas dos munícipes, ou, em alternativa, medir e comparar a antecipação da construção dos investimentos que a população reclama, recorrendo ao crédito ou a parcerias público-privadas, sempre com a monitorização da taxa de esforço para liquidação das responsabilidades assumidas.
Até 2005, o serviço da dívida da Câmara (juros mais amortizações de capital) representava cerca de 5% do total das receitas do município. Este rácio está muito longe de poder ser considerado exagerado e muito menos pode ser usado para justificar a falta de obra deste executivo.
Importa dizer que as Câmaras só podem contrair empréstimos para fazer Obras e que essas obras, decorrendo no Concelho, são um factor de dinamização e vitalidade económica, pelos empregos que geram e pelo grau de satisfação que obtêm junto da população.
Como a conversa já vai longa, muito gostaria de ver os planos e Orçamento publicados no Site da Câmara, para que os pudéssemos consultar.
Feliz Natal.

12/22/2007 6:51 PM

8 comentários:

Anónimo disse...

A CMMG deve 920 euros ao Partido Comunista Português? De quê?? A pagar a 90 dias?? Será o pagamento pela saida do JBD??

Anónimo disse...

Tanto dinheiro para saneamento??
Então não iam aderir à SIMLIS??
Tanto dinheiro para o Novo Parque de Campismo da Vieira de Leiria?? Será verdade??
40 000 mil euros para a iluminação do Natal de 2008??
65 000 mil para equipar o Teatro??
Tanto dinheiro para obras dos AAutocolante?? Será verdedade??

Anónimo disse...

Afinal a TUMG vai continuar em 2008!!
A CMMG tem no Orçamento 329 mil euros para a Empresa Municipal para o próximo ano.
Perante isto será que o AAutocolante vai continuar como Presidente da TUMG depois de ter defendido o seu encerramento???

Anónimo disse...

Afinal sempre valeu a pena exigir a saida do JBD.
Agora já existe dinheiro para que a Junta da Marinha possa avançar com a construção da nova sede.
250 mil euros em 2008 e 2009.
Afinal o bloqueio sempre existia como dizia o AAutocolante aos seus "Exs" parceiros de partido.
Agora vamos ter as tão prometidas Variantes, o Parque de Campismo na Vieira, melhorias nas vias principais do centro da cidade, novos furos de água, mais saneamento, mais dinheiro para obras públicas, etc...

Anónimo disse...

Tanta promessa!!!
No final do ano veremos!!!
O papel aceita tudo, e este orçamento da Câmara são quilos de papel....pena ser mto rijo.

Anónimo disse...

É verdade!!
Vamos estar por cá para ver!!

Marinhense atento disse...

Há que dar o benefício da dúvida, mas... deveremos estar de olhos muito atentos.
É que não basta ter um orçamento bonitinho e demonstrando (afinal) haver dinheiro e agora começar a malbaratá-lo a torto e a direito só com a finalidade de recuperar o tempo perdido.
Não só os ‘rosa’ que deverão estar atentos. Essa é a função dos políticos na oposição!
O dever de estar atentos cabe a todos nós, marinhenses, para que a nossa comunidade não seja defraudada e, sobretudo, prejudicada por governações erráticas e que possam visar inconfessados interesses de poder.

Anónimo disse...

Então e o dinheiro para a Variante Norte??
Esqueceram-se??