Artigo 3.º
Soberania e legalidade
Soberania e legalidade
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1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.
1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.
3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.
8 comentários:
Ainda a troca de números e o fez e não fez
Atento a estas coisas da governação autárquica e da troca de argumentos li com atenção o artigo de “opinião” do Dr. Luís Guerra Marques publicado no jornal da Marinha Grande na edição de ontem.
Esperava com sinceridade, e depois do que li escrito pelo ex- vereador Armando Constâncio secundarizado pelo bitateiro Vinagrete, no Largo das calhandreiras e tendo em conta a "preparação técnica" do Dr. L.G.M, uma resposta convincente, pelo menos para quem não domina tecnicamente as questões contabilísticas como é o caso dos dois.
Desilusão minha! Sobre as questões que ficaram no ar, disse, nada. Tirando um quarto de folha cheios de “viu e não viu” lá enumerou numa dúzia de parágrafos os feitos da coligação CDU/PSD (graças à qual foi guindado em dois mandatos a Presidente da Assembleia Municipal). Já agora também era bonito que em quatro anos, não houvesse nada feito, tanto que não desse para encher um artigo de opinião que mesmo assim teve que ser bem esticado para parecer muito.
Qualquer junta de freguesia do interior encheria uma página de jornal com o conjunto, de fontanários, caminhos, estradas e ruelas, mais os parques de merendas e praias fluviais que inaugurou durante os ultimo mandato.
Já o disse, às vezes, se algumas pessoas ficassem quietas e caladas prestariam um melhor serviço ao partido que dizem defender.
Quanto a este tema não me parece voltar a ele, porque quanto ao últimos quatro anos estou suficientemente esclarecido, vou estar atento aos programas propostos para os próximos quatro e aí sim, se entender dizer algo fálo-ei, embora a vida já me tenha ensinado que quem mente sobre o passado, mais facilmente o fará em relação ao futuro.
Pelo que me tenho apercebido com as posições do Sr. Presidente da República no que respeita ás autonomias, parece-me que nos estamos a desviar do previsto neste artigo.
Já foram ao site do Sr. Artur?
É que não está indisponível.
Então vão lá.
Desatenção grave!
Tenho tentado fazer uma comparação entre o que diz a constituição e o meu ponto de vista sobre a prática politica e social e económica (e não só) em Portugal.
Gostaria de ver mais participações pois esta reflexão poderá ser uma ajuda para poder ter opinião sobre as MUDANÇAS inevitáveis que devem ser introduzidas na nossa Constituição, no sentido de adaptar às novas realidades do mundo em que vivemos.
Já vamos em 3 artigos e não houve mais nenhuma opinião sobre a nossa constituição. Penso que a Comissão de Moradores ao lançar esta excelente ideia estaria à espera de uma maior participação.
Verifica-se que as maiores participações são nas questões de "tricas" politicas, na sua grande maioria inconclusivas. Muitos deles limitam-se mesmo a lançar gasolina para a fogueira fazendo "jus" à letra o feliz titulo deste blogue.
Tudo tão calmo.
Ninguém diz nada?
Se calhar andam a fazer os programas eleitorais.
Será que só agora?
E a Comissão de Moradores também?
Chegou-me por mail esta "noticia" que aqui reproduzo,
Acompanhada de um cartaz do PSD.
Depois da estória da TVI é lamentável e deplorável a intromissão de "nuestro hermanos nos assuntos politicos de Portugal.
Não me sinto ofendido por a figura "ridicularizada" ser A Drª Manuela Ferreira Leite, teria o mesmo sentimento se fosse qualquer outro dirigente politico Português.
Comentário de Cartaz do PSD na imprensa espanhola:
«Mención especial merecen los carteles de Ferreira Leite que jalonan las carreteras portuguesas. "Não desista. Todos somos precisos", reza. Pero la desolada foto en blanco y negro de la candidata, sin maquillar, podría hacer pensar a los turistas que visitan el Algarve que se trata del mensaje de una asociación de apoyo a la tercera edad o de prevención del suicidio.»
Jordi Joan, La Vanguardia
Atenção não consegui confirmar a veracidade do "comentário"
Eu, como Português, sinto-me ofendido.
Por outro lado, tal noticia só prova que existe "alguém" em Espanha muito preocupado com as eleições Portuguesas.
Porque será ??
A palavra ao Pinócrates .....
Pois, pois…. quando as notícias vieram de Espanha, do Brasil e da Inglaterra foram bem-vindas, dava jeito.
Existiram até poucas preocupações e escassos e moderados ofendidos, deixa arder que está bem assim!
Penso que o comentário até é muito ligeiro em relação ao que o referido cartaz merece, o que está em exposição na antiga E.N 1, antes do nó de acesso à A1 em Leiria, é mais directo e objectivo, sobre a postura que a sinistra e cinzenta personagem nos merece.
Como diziam os alemães “pimenta no cu de vizinho, é refresco bem gostoso!”
Palavra que é verdade!
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