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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

Iniciar o Diálogo

Sou dos que defende o princípio, (obrigatório por lei), de que a CMMG deve vender os seus serviços e produtos a um preço, no mínimo, igual ao seu real custo. Defendo, também, que este princípio só deve ter 2 excepções:

1- Descriminação positiva dos mais desfavorecidos

2- Planos integrados que visem objectivos a longo prazo, isto é, os prejuízos previstos na fase de implementação dos projectos terão de ser compensados pelos lucros gerados a longo prazo.

Nesta 2ª excepção, nem sempre os prejuízos e lucros, a que me refiro, são tangíveis (dinheiro), muitas vezes são intangíveis, relacionados com a qualidade de vida dos Munícipes ou objectivos estratégicos Municipais a longo prazo. A decisão da CMMG de reduzir a taxa de IRS, poderia estar englobada nesta excepção e teria todo o meu apoio - independentemente de contrariar a 1ª excepção – desde que fosse uma ferramenta de um plano estratégico Municipal, global e integrado, com objectivo de aumentar a população do Município (dos actuais 30.400 eleitores, para 40.000 em 2014 e 60.000 em 2018). Infelizmente a decisão foi um erro de “casting”:

Ø Não descrimina positivamente os mais desfavorecidos;

Ø Reduz receitas e capacidade de investimento da CMMG;

Ø Não faz parte de nenhum plano estratégico com benefícios a longo prazo.

Vem isto a propósito de outra “tarefa” recém apresentada pelo executivo, “Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização” (RMEU) e “Taxas das Operações Urbanísticas”. É verdade que tal tarefa deveria ter sido feita há já muito tempo, nessa medida elogio o actual Executivo. No entanto, a julgar pelos excessivos valores das taxas, comprova-se que não existe um plano de melhoria da eficácia dos serviços camarários, assente na redução de custos, isto é, para cumprir o principio PREÇO>=CUSTO, em vez de reduzir o CUSTO, aumenta-se o PREÇO. Senão analisemos 2 exemplos da proposta de taxas:

1- 10 Fotocopias, formato A4, de peças de um processo de operação urbanística

Ø Taxa a pagar à CMMG, apenas, pelas fotocópias: 10*4,25=42,5€.

Ø Para validar esta informação: Página 45, alínea 1.14, do novo RMEU,

2- Construção de muro de vedação num terreno com 2000m2 (100x20m, isto é 240m de muro):

Ø Não é necessário projecto ou licença de construção, basta uma comunicação prévia (Artigo 6.º -A, Lei n.º 60/2007).

Ø Taxa a pagar à CMMG, apenas, pela admissão de comunicação prévia: 250+240x0,55=382€.

Ø Para validar esta informação: Página 52, alínea 5, do novo RMEU,

Preços (taxas) absurdamente elevados! Não é verdade?

A pergunta é: que alternativas existem a esta politica de taxação? Seguramente muitas! Pessoalmente, apenas quero apresentar uma, e nada inovadora:

1- Adesão ao SIMPLEX AUTARQUICO, http://www.simplex.pt/autarquico/00_index.html, (CM Pombal aderiu em Julho de 2008);

2- Implementação do “Sistema Integrado de Informação de Suporte ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, ou “Portal do Licenciamento”, https://servicos.portalautarquico.pt/enterprise/, (CM Campo Maior iniciou a 2ª fase do Portal do Licenciamento em Fevereiro de 2009, nesta mesma data existiam outras 24 Câmaras Municipais aderentes, http://www.seaal.gov.pt/seaal/pt/int/20090206.htm).

Para além da comodidade e rapidez, para os Munícipes, estes sistemas reduzem, significativamente, o trabalho dos serviços municipais - por isso reduzem os custos - permitindo cobrar taxas mais baixas, (Veja estas e outras “Boas Praticas Autárquicas” em http://forummunicipal.blogspot.com/).

Ainda estão a tempo! Se precisarem, voluntario-me, gratuitamente, para ajudar.

Numa análise, preconceituosa, deste meu escrito, pode concluir-se que apenas me move o interesse de criticar o Executivo. Absolutamente falso! O que pretendo demonstrar, é que, a única forma de melhorar a performance do Executivo e torna-lo mais assertivo, relativamente aos que o antecederam, é “abri-lo” à participação dos Munícipes.

Sei que esta abordagem é inovadora mas difícil. Sei, também, que rompe com velhas tradições, dogmas e preconceitos, e, sobretudo, põe em causa a “intocabilidade” e “infalibilidade” dos “profissionais” da política, que, para garantirem o “ganha-pão” preferem defender o princípio: “ganhámos as eleições”, “temos inteira legitimidade”, então, “governamos orgulhosamente sós”.

Mas os tempos são de mudança, é necessário procurar novos caminhos para melhorar a “arruinada” credibilidade na nossa democracia e não nos expormos a eventuais galopadas extremistas, já vistas em outras paragens. Lembram-se da recente história da Áustria? E da Holanda!? E de França, com Le Pen?

A CMMG tem uma capacidade de endividamento de 6 milhões? 8 Milhões? 10 Milhões? Não! O problema não é esse! A CMMG tem capacidade de INDUZIR investimentos, directa e indirectamente, de mais de 100 milhões nos próximos 4 anos. Para isso, deve colocar a ênfase na definição do plano estratégico do Município e deixar para 2º plano, a politica do imediatismo:

1- Admissão de novos 50 funcionários camarários? Não! Agrava os custos e não corrige nenhuma injustiça social.

2- Transferência de serviços, camarários, dispersos pela cidade, para o Arium? Não! Agrava os custos, não aumenta a eficácia dos serviços, não contribui para a reanimação do centro tradicional e elimina a possibilidade de um encaixe financeiro, com a venda ou aluguer do Atrium. Necessário é concentrar todos os serviços na sede do Município, aumentando-a “modestamente” para a rua Machado Santos.

3- Circulares exteriores, à cidade? Sim! Mas não a expensas do Município. São da responsabilidade do governo central (aqui está uma boa causa para JPP e OC!). A Câmara não deve gastar nem um tostão com elas!

4- Projectos de urbanismo, em zona REN, pagos pelo Município e antes da eventual desafectação dos mesmos? Nunca! A solução para os Munícipes interessados, foi, por eles, proposta ao executivo: criação, pelo Município, de uma bolsa de terrenos edificáveis e troca de terrenos, numa relação, justa, a acordar.

5- Troca de terrenos com o governo central, numa relação injusta, para alargamento da Zona Industrial? Nunca! Que contrapartidas tem o Município pela ocupação de 65% da sua área, pelas matas nacionais? Quase nenhumas! O governo central deve ceder ao Município, sem contrapartidas financeiras ou de terrenos, o direito de utilização da área necessária e não permitir a venda de lotes a terceiros, mas sim a cedência renovável em condições pré-estabelecidas, (outra boa causa para JPP e OC!).

6- Uma USF para o Município e só agora? Muito pouco! No Pais já existem 230 USF a funcionar e no rácio preconizado na legislação, o Município deve ter 4 USF. Claro que, para quem sabe, as USF não aparecem por perguntas dos políticos, mesmo sendo Deputados Nacionais. As USF configuram modelos de gestão. Na maioria dos casos, não trazem mais médicos aos CS e são criados por iniciativa voluntária dos profissionais de saúde. O que o executivo pode fazer é persuadir os profissionais de saúde, do Município, a candidatarem-se a mais USF e exercer influencia junto da “ACES Pinhal Litoral II” - temos um membro no Conselho da Comunidade do ACES; o Presidente do Conselho da Comunidade da ACES, Raul Castro, é, politicamente, PS; O Director Executivo, Isidro Costa, é, politicamente, PS - (outra boa causa para JPP e OC!). (Para mais informação sobre USF, http://forummunicipal.blogspot.com/).

7- Projecto QREN? É péssimo! Precisa de ser, urgentemente, reformulado e renegociado com a comissão QREN, de forma a não se perderem os fundos e cumprir-se o prazo de execução (Sim, é possível!).

8- Manter a TUMG como está? Não! Podem ser acrescentadas outras valências à TUMG, de forma a torna-la rentável e justificar 3 Administradores profissionais, eventualmente, com aumento de ordenado (indexado aos proveitos gerados).

Álvaro Pereira é “homem” para esta mudança de atitude? Estou certo que sim!

Ø Abra o diálogo à comunidade;

Ø Esqueça os erros dos Executivos anteriores;

Ø Corte radicalmente com o “modus operandi” tradicional;

Ø Não permita a “clubização” partidária;

Ø Tenha presente que, no Município, para além do PS e CDU, existem outras forças partidárias, movimentos, associações, clubes, grupos e pessoas, igualmente muito válidas e cooperantes em soluções sustentáveis e de qualidade.

23 comentários:

Praça Stephens disse...

Caro Carlos Logrado

de facto a resolução dos assuntos não aparecem nas perguntas dos deputados é preciso trabalhar antes.
esta matéria, qualquer pessoa de boa fé que a quiser referir constatará, tem sido trabalhada por mim já há muito tempo. No anterior executivo fiz esta proposta na câmara que foi aprovada por unanimidade e depois metida na gaveta pelo pcp, defendia na ars e junto do ministro, bem como a intransigencia em relação ao serviço de 24 h no centro de saúde. sei o que fiz e os resultados que obtive, bem sei que a inveja é uma coisa tipicamente portuguesa e que quando alguém trabalha para conseguir algo é sempre visto com má consciência, é da vida.
Por outro lado, foi referido aqui e no post abaixo que as USF são unidades constituidas voluntariamente por pessoal de saúde´- é verdade. mas esta verdade complementa-se com uma outra que a completa. se não houver usfs o estado cria unidades de cuidados de saúde personalizados que são, digamos assim, usfs propostas pelo estado. Portanto, de uma maneira ou outra o processo avançava.
é pena que na marinha grande, em alguns sectores, o mérito e o trabalho sejam sempre olhados de soslaio. não sei se isto tem a ver com o facto de ser uma terra empreendedora e com muito mérito individual de muitas figuras queridas da terra, cá por mim, o exito, o mérito e o sucesso individual não são factor de censura, antes pelo contrário.
apresento os meus cumprimentos

João Paulo Pedrosa

Anónimo disse...

Caro Logrado,afinal a Conferência de Imprensa de hoje,foi um descargo de consciência do Presidente,porque afinal já não há problemas com o pagamento de salários e a situação da Camara,cito "è estável,sem dívidas a fornecedores além dos 30/60 dias.
Ficamos também a saber que o orçamento da Camara é de cerca de 22 milhoões de euros,ficando apenas disponivel para investimento dois milhões de euros.Nesta Conferência que a meu ver foi muito pobre no seu conteudo e comunicação a Camara abandonou é o termo usado,a construção da variante nascente,um dos projectos candidatados ao QREN.Abandonou sublinho,sem que antes negocia-se com o Governo da possibilidade desta suportar,como é sua obrigação,a parte que caberia à Autarquia.Disse igualmente que a Camara vai substituir a variante por outros projectos que saião mais baratos à Autarquia.Não disse evidentemente quais,para podermos conhecer se são estratégicos para a Marinha Grande.Em suma a situação é estável,mas preocupante diz o Presidente,mas que terá uma resposta firme por parte do executivo.
Ficam ainda mais duvidas,porque razão fizeram um Conferência à porta fechada.Tanto empolamento,tanta expectativa,tanta necessidade de aparecer,para depois a montanha parír um rato.Estou a perder por completo qualquer tipo de esperança,numa mudança que fizeram crer para melhor,mas afinal foi para pior,pois já nem sequer aceitam dialogar e ouvir as preocupações dos cidadãos interessados.Mas isto não me levará nunca a desistir.

não me fecundem sff disse...

6ª feira próxima - Assembleia Municipal.
Será que se vai discutir alguma coisa de jeito ou decidir algo com substância?
Afinal há dinheiro, não havia era a semana passada aquando da entrevista...
Não tenho pachorra, para tanta incerteza e dúvida.

Carlos Logrado disse...

Caro João Paulo Pedrosa,
O parágrafo que dediquei à USF poderá não ser suficientemente explícito. Pelo facto peço-lhe desculpa.
Não ponho em causa a sua posição sobre este tema, nem o trabalho que desenvolve em prole da saúde no Município. Tenho-o acompanhado e reconheço a justeza do elogio.
O que me pareceu inadequado foi o aproveitamento político “deste” anúncio de criação da USF Vitrius, que, ambos sabemos, estava já programada. Inadequado, também, o pouco rigor da notícia, que, nos menos conhecedores, induz a falsa ideia de mais e novos profissionais da saúde, trazidos pela USF.
Reafirmo que é uma boa notícia, mas insuficiente. Bata-se, corajosamente, pela;
1- Criação de mais 3 USF em 2010/11;
2- Aumento do número de medicos de família no CS, dos, actuais 26 para 40. Destes, alguns, destinados exclusivamente ao SAP.
O Município não se pode dar ao “luxo” de desperdiçar os seus recursos. João Paulo Pedrosa e Osvaldo Castro, enquanto Deputados Nacionais, são importantissimos no diálogo, com o poder central e com os elementos da rede relacional dos decisores nacionais. Por isso, e sem ironia, os referi em 3 dos 8 alíneas do texto que escrevi.
Por mim, há muito que na CMMG existiria um espaço permanente, de trabalho, para que JPP e OC pudessem receber os Munícipes e articular com o Executivo, projectos municipais a defender junto do governo central.
A inveja não faz parte dos meus valores ou defeitos.
Bom trabalho e bem-haja pela defesa dos interesses Municipais, em Lisboa.

Apartidário disse...

Uma coisa é a participação cívica e o exercício da cidadania.
Outra coisa são acções individuais, desgarradas e provocatórias aos órgãos eleitos (concordemos ou não com as suas decisões).

Tal como o CL, também penso que o executivo não está a cumprir o seu papel. Da mesma forma, na guerra entre o PS e a CDU entendo que o PSD não está a ser o fiel da balança que nós esperávamos.

Deixa-me muitas dúvidas a desmobilização do chamado "Amar a Marinha". Será algum indicador de incapacidade de mobilização e de trabalhar em equipa?

Que tipo de diagnóstico realizou e quais os eixos de desenvolvimento propõe para ser tão assertivo nas soluções? Apresenta textos aparentemente "bonitos" mas depois de uma análise mais cuidada revelam-se longos, desarticulados e não expressando objectivos estratégicos claros. Apresenta também soluções em algumas situações que estou seguro não ter a informação suficiente para o fazer de forma responsável.

Por exemplo, já por 2 vezes mencionou do objectivo de aumentar a população da Marinha Grande. Baseado em quê? Na minha opinião não é estratégico, nem prioritário e nem sei se desejável

Não partilho desta postura como forma de contribuir para uma melhor governabilidade do concelho.

XXI disse...

Proponho uma petição on line:
Vamos criar uma nova forma de governar o município. Atraves de um movimento moderno, tecnologicamente avançado e participativo. Poderemnos dar-lhe o nome de BLOGOCRACIA. Cria-se um blog novo em permanente ligação com o executivo onde todas as matérias são exaustivamente abordadas por todos os intervenientes e depois em concordância tomam-se decisões sob a nova trilogia de valores, DIALOGO, TRANSPARÊNCIA E RIGOR. Que tal?????

Bloguista encartado disse...

Poderíamos chamar ao novel Blog um nome assaz original, assim por exemplo: AMAR A MARINHA. Já tinhamos um vastíssimo conjunto de vultos locais como blogers, sendo o Administrador (sem ordenado, claro está) o cidadão Logrado e as suas intervenções pacifistas e dialogantes. Bem haja CL por ser quem é! Depois disto, nada, mas nada ficará como antes. Bem haja!

ai ai disse...

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA:

CL, o Blogger sem medo, grande ativista dos direitos civicos dos cibernautas vai invadir a próxima Assembleia Municipal da Marinha Grande. Esperam-se longos textos e inumeras perguntas ao executivo e aos ilustres Deputados.
Bem haja Logrado. Sinceramente, não estou a ser irónico. Foram estas atitudes que fizeram da Marinha GRANDE.

Apartidário disse...

Não estamos em altura de brincar com coisas sérias.

Para bem governar é necessário ter a capacidade e a vontade de bem decidir.
As decisões têm que ser avaliadas em função do interesse colectivo e não de interesses pessoais, ainda que algumas vezes possam colidir com alguns "interesses" pessoais, em favor da comunidade.

Um bom decisor deve ouvir muito e de espírito aberto (cuidado com os interesseiros), interpretar a informação e decidir em consciência no respeitando por valores, estratégias e pelo interesse comum.

O FLC pode ser um dos locais onde os decisores podem "ouvir" ideias, criticas, propostas de soluções, etc. sobre os mais variados assuntos.

Para isso, além da vontade dos decisores, terá da haver elevação, respeito e sentido de cidadania nos comentadores.

Vinagrete disse...

Não podia estar mais de acordo, Mas o FLC foi transformado num caixote de lixo onde vale tudo, até tirar olhos!

A. Constâncio disse...

Atenção que este "Vinagrete" é falso.
Para que não restem dúvidas sobre a responsabilidade que assumo por aquilo que escrevo, eu identifico-me. Chamo-me Armando Constâncio e reclamo para mim o direito de dar opiniões, sem ser ordinário e sem pôr em causa a honorabilidade de ninguém.

A.C. disse...

Clarificando melhor. È falso porque o nickname é meu e eu não escrevi aquilo nem concordo com o que lá está.

Anónimo disse...

Bolas AC, podia ter dito há mais tempo que era o Vinagrete.

Já agora podia dizer-nos que outros nicknames utiliza, por exemplo folha seca ?

O Descodificador disse...

o Senhor AC, pelos vistos, temmuitas personagens. Quando é assim uma coisa mais para o consensual, usa o seu verdadeiro nome. É por essas e por outras que isto não é um Blog sério, é mais assim tipo co-inceneração de detritos anónimos e cobardes. Eu gostei mesmo foi do bitaite do ai ai (outro personagem misterioso que utiliza mais que um nick name). Agora esta ingenuidade do ex-vice da Camara, que passados 4 anos a envinagrar o juízo, caiu como o patinho que é. eheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheheh

o que lhe resta mesmo é Amar, amar muito a Marinha.

ai ai disse...

Bem, eu sei que os pseudonimos aqui usados não estão registados. mas o ai ai das 12:30 não é o mesmo bitateiro que habitualmente usa este nickname.

folha seca disse...

Parece-me que chegou a altura de os administradores do blogue accionarem a admissão de comentários a bloggers registados, caso contrário corre-se o risco de alguns cobardolas lançarem a confusão, usando nicks de habituais comentadores, para armar confusão. Já não lhes chega a possibilidade de usar o "anonimo".

Pode-se perder em quantidade, mas ganha-se autenticidade e certamente em qualidade e evita-se a provocação gratuita.

El Comandante disse...

Olha o Folha Seca só repara nas provocações quando lhe são dirigidas. O Folha Seca, quer que eu faça copy paste a algumas dezenas de ofensas pessoais, cobardes, anónimas e gratuitas que têm sido debitadas neste Blog? Por acaso não me lembro de ter lido nenhum comentário seu em todas e têm sido muitas as vezes em que se ofendem pessoas nesta espécie de blog. Acabem com os nick names e com os anonimatos e vão ver que fazem acontecer um blog diverso, inteligente e integro. Os bitaites serão menos é certo, os frequentadores e bitaiteiros também, mas a qualidade, frontalidade e assertividade dos comentários aumentarão e muito.

nao me fecundem sff disse...

Concordo totalmente.

Só para rir disse...

Atão parece que na 6ª vamos ter na AM animada?

Cá para mim os deputados já estão cheios de medo do CL. Vão ficar todos envergonhados! Sim envergonhados, porque ao pé do CL são uns passarinhos, uns medricas e sei lá mais o quê.
Ele é que sabe tudo e penso que nunca se engana.

vinagrete disse...

Ao "Descodificador" que não funciona.
Não sei quem é, nem ele deve estar interessado em que se saiba, mas, seguramente, de mim só conhece o nome ou o que leu nos jornais de há 6 ou 7 anos.
Não uso outros nick names, não faço dois discursos incoerentes, não ofendi, não ofendo nem ofenderei ninguém, sob que pretexto for.
Acha que sou "anjinho" por dar a cara? Se para uns (e são muitos), isso é um defeito, para mim não é.
Se "Amar a Marinha" é o que me resta, só fico feliz por isso, porque é a terra onde nasci, onde cresci até aos 10 anos e donde só me afastei, porque o meu pai foi perseguido pela Pide e perdeu o emprego na antiga Caixa Vidreira, na altura das eleições do Humberto Delgado e Arlindo Vicente.
Amo não só a Marinha, como as suas gentes, ainda que alguns o não mereçam, mas acima de tudo, só desejo contribuir para que todos juntos contribuamos para ter uma terra melhor. Recuso-me é a fazê-lo por detrás da cortina, escondendo-me no anonimato. Não faz o meu estilo, nem isso seria um bom exemplo para os meus filhos.
Gostei do riso, mas quem ri no fim é o que ri melhor.
Cordiais cumprimentos.

Enólogo disse...

Mas quem é que poderá levar a sério um senhor com quase 60 anos e que deixou as lides políticas sempre com algum estrondo (tanto na CDU como no PS) e que presentemente limita a sua intervenção em blogs com nicksnames esquisitos? Vinagretes e outras coisas meio azedas. Sinceramente Constâncio. Esperava mais de ti pá. Costuma dizer-se que os homens são como os vinhos, com a idade ou melhoram ou azedam.

vinagrete disse...

Tem graça!
Por acaso nem gosto de vinho, mas um pouco de vinagre na salada dá-lhe outro gosto.
A outra graça é que não conheço nenhum amigo que me trate por "pá", logo...

Anónimo disse...

O Carlos Logrado arrasou a Assembleia Municipal. Ganda homem... isso mesmo... dos fracos não reza a história e esta personegem "sui generis" C.L. ficará, certamente na história, mas daquela aos quadradinhos de tão ridicula que é.