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domingo, 28 de fevereiro de 2010

“Os parvos úteis”

Por sugestão de um amigo, visitei pela primeira vez o Largo, para aí nos primeiros tempos do início da governação do nosso concelho pela coligação CDU/PSD. Confesso que para mim a blogosfera era uma coisa que me dizia pouco, isto porque sou da geração que aprendeu a ler e a escrever nos quadros de ardósia e nos cadernos de 2 linhas. Mas como a “necessidade faz o engenho” e a utilização da informática fez parte daquilo que obrigatoriamente tive que aprender.

Este intróito para dizer que rapidamente me integrei na comunidade de bitateiros do Largo. Se pensar muito no assunto penso que a primeira vez que escrevi um bitaite assinei com o nick de “ folha seca” adjectivo com que eu e mais umas dezenas de milhares de militantes do PCP no principio dos anos oitenta do século passado fomos classificados pelo Dr. Álvaro Cunhal, quando apoiámos uma tendência que pura simplesmente queria discutir os estatutos e que no congresso que então estava em preparação se procurou que as teses em discussão não fossem só as oficiais.

Adiante. Se é certo que encontrei no largo uma forte fonte de informação e de discussão, onde claramente apareciam opiniões contra e a favor, foi certo para mim, que ali todas as opiniões tinham lugar (desde que respeitassem o mínimo de urbanidade). Nunca vi que este blogue tivesse um objectivo politico partidário . Mas claro como recentemente foi dito (as virgens já eram) .

No verão passado houve a primeira ideia de que o largo poderia ter os dias contados. Fui dos bitateiros (modéstia á parte) que quase diariamente encontrei qualquer coisa para escrever, como outros o fizeram, o que fez com que após aquelas férias “compridas" o largo voltasse com a dinâmica que lhe conhecíamos e já lhe sentíamos a falta.

Não sei nem me “interessa” quem são os dinamizadores do largo. O que sei é que fizeram deste blogue uma coisa séria e de referência a nível Nacional, quando a ideia era o de um blogue ali encostado no largo. Se alguém pensou que era um blogue com um objectivo anti-qualquer coisa, para favorecer outra coisa qualquer. Parece que se enganou.

Talvez por isso o largo foi nos últimos tempos alvo de uma campanha que a mim me entristece, em que não só puseram em causa os recentes bitateiros como os dinamizadores mais antigos. Porquê?

Será que algumas cabeças que definiram excelentes estratégias acharam que o largo lhes servia enquanto oposição? E agora que o espírito critico que se tornou apanágio do largo está a criar alguns engulhos aos detentores do poder local? Há que abatê-lo? E se não o puder ser feito em campo aberto, aproveita-se a aberta de qualquer comentário poder ser publicado e entrar por aí?
Enganam-se. Alguns dos dinamizador tornados “opinadores” e que corajosamente deram o nome e revelaram a sua identidade, não estão sós, no que me diz respeito fálo-ei quando achar necessário.

Por fim . Não me deixarei afectar por algumas “bocas” maldosas que por aqui vão aparecendo, continuarei a “plantar” algumas opiniões” mas aceitarei que tal como fui convidado, o facto de ser desconvidado, se for essa a decisão de quem me convidou.

Ps.: Mas p.f. não acabem nem deixem acabar com o Nosso LARGO:

Melhorar a Democracia, a Revolução Serena

Nestes dias em que o “Largo” vai calmo – muitas visitas, muitos “calhandreiros” online, mas pouca participação – é uma boa altura de reflectirmos sobre metodologias para encontrar “pontes” que nos unam. As verdadeiras mudanças são feitas em serenidade e harmonia.

Que tal “vermos” alguns exemplos de metodologias inovadoras?

Orçamento Participativo – Falar a Sério, a Brincar

Orçamento Participativo – Bons Exemplos Autárquicos - Lisboa

Estes e outros exemplos em http://forummunicipal.blogspot.com/:

Ø Orçamento Participativo - Realidade Mundial

Ø Orçamento Participativo - Realidade Portuguesa

Ø Orçamento Participativo - Portugal

Ø Orçamento Participativo - Bons Exemplos Autárquicos - São Brás de Alportel

Ø Orçamento Participativo - Bons Exemplos Autárquicos - Odivelas

Ø Orçamento Participativo - Bons Exemplos Autárquicos - Lisboa

Ø Orçamento Participativo - Falar a Sério, a Brincar

Ø Constituição Interactiva - Constituição 2.0

Ø Constituição Interactiva - Vitor Bento

Ø Constituição Interactiva - Fernando Nobre

Ø Cidadania - EQUAL

Ø Cidadania - EQUAL - Inovação Social

Ø Cidadania - EQUAL - Diver Cidades

Ø Cidadania - EQUAL - KCidade

Ø Cidadania - Exemplo de Vida - Fernando Nobre

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Canta, Calhandra!

COMUNICADO DA COMISSÃO DE MORADORES

O Largo das Calhandreiras nasceu um dia e meteu-se ao caminho. Foi andando e crescendo, andando e crescendo, uns dias com sol, outros com chuva. Para uns, foi pelo rumo certo. Para outros, pelo rumo errado. Para outros ainda, nem sim, nem não. Talvez. É seguro que um dia morrerá, como tudo na vida. Só não conhecemos nem o dia nem a hora. Mas nesse dia este blog quer apenas deixar boas memórias e nunca rancor. Quer deixar um Largo Ilídio de Carvalho, limpo, arejado e aprazível, honrando a memória de quem justamente lhe deu o nome. Não quer ter vergonha do caminho percorrido nem das coisas ditas, conscientes de que umas vezes foram ditas com razão e outras sem ela. Mesmo sabendo que uma vezes fomos justos e outras injustos. Mas ser recordado pelas piores razões significaria que tudo teria sido inútil e desnecessário, já que inconsequentes sempre nos assumimos. Esse foi o risco que aceitámos correr quando deixámos os nomes e os rostos do lado de fora, quando franqueámos as portas e quando acreditámos que o respeito, o carácter e as ideias eram os valores mais importantes que se poderiam viver e respirar neste Largo. Oxalá todos tenham percebido o mesmo, embora seja pouco provável.


Marinha Grande, 25 de Fevereiro de 2010


Zézé C’a Marinha
FLC
Relaxoterapeuta
Mr. Bean
Torrente
Quinho


Madeira: uma tragédia anunciada


Irremediavelmente tenho que invocar o tempo.

O tempo do braço de ferro entre Sócrates e Jardim, o tempo do défice democrático na Madeira e da “guerra fria” causada pela Lei das Finanças Regionais. Este é o tempo pretérito. Depois do desastre climático que causou mortes na Pérola do Atlântico, o futuro é pintado de esperança, pelo menos é essa a convicção do Presidente da República. Esperança numa reconstrução rápida e num bom relacionamento institucional entre Sócrates e Jardim para fazer face à tragédia.

Este é ainda o tempo de um certo mimetismo mediático. Uma espécie de febre apoderou-se dos media impelindo-os a “invadir” a ilha, na mais absoluta urgência em fazer a cobertura da tragédia. Para jornais, rádios e televisões este tem sido o grande tema da actualidade e, por isso, têm dado ampla e crescente cobertura à tragédia num processo de auto-estimulação que os tem arrastado, como numa enxurrada, para a superinformação, numa espiral vertiginosa, inebriante, até à náusea. Por outras palavras, dedicam muito tempo e muitos meios à cobertura do acontecimento e estão sempre a repetir o mesmo.

Este fenómeno mediático é a centelha que tem despertado na sociedade civil inúmeras actos de solidariedade para com as vítimas da intempérie. Os políticos têm afinado pelo mesmo diapasão: Francisco Assis, líder da bancada parlamentar do PS, retira da agenda política a questão das Finanças Regionais, quebrando assim o gelo, e Alberto João Jardim garante que o Governo Regional e o Governo da República vão estar juntos na reconstrução da Madeira.

Na semana preparada pelo primeiro-ministro para o contra-ataque político em relação às suspeições levantadas pelos media contra si, esta tragédia veio, de certa forma, facilitar a vida a José Sócrates, na medida em que provocou um fenómeno de alteração do foco mediático que o colocava na ribalta pelos piores motivos.

Apesar de Jardim avisar que “só gente canalha é que tenta fazer política sobre esta tragédia” é inevitável que haja dividendos políticos para distribuir e, no lavar dos cestos, o resultado, sendo satisfatório, ou mesmo bom, para a população da Madeira que sentiu como nunca a solidariedade nacional, pode não ser assim tão vantajoso para o Governo de Alberto João. É que esta tragédia já estava anunciada há muito, como se pode perceber por este vídeo de 2008:


Será que alguém vai aprender alguma coisa com isto?

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

23 Anos



Podes ter-nos deixado, mas o teu legado jamais nos vai deixar esquecer-te!

Iniciar o Diálogo

Sou dos que defende o princípio, (obrigatório por lei), de que a CMMG deve vender os seus serviços e produtos a um preço, no mínimo, igual ao seu real custo. Defendo, também, que este princípio só deve ter 2 excepções:

1- Descriminação positiva dos mais desfavorecidos

2- Planos integrados que visem objectivos a longo prazo, isto é, os prejuízos previstos na fase de implementação dos projectos terão de ser compensados pelos lucros gerados a longo prazo.

Nesta 2ª excepção, nem sempre os prejuízos e lucros, a que me refiro, são tangíveis (dinheiro), muitas vezes são intangíveis, relacionados com a qualidade de vida dos Munícipes ou objectivos estratégicos Municipais a longo prazo. A decisão da CMMG de reduzir a taxa de IRS, poderia estar englobada nesta excepção e teria todo o meu apoio - independentemente de contrariar a 1ª excepção – desde que fosse uma ferramenta de um plano estratégico Municipal, global e integrado, com objectivo de aumentar a população do Município (dos actuais 30.400 eleitores, para 40.000 em 2014 e 60.000 em 2018). Infelizmente a decisão foi um erro de “casting”:

Ø Não descrimina positivamente os mais desfavorecidos;

Ø Reduz receitas e capacidade de investimento da CMMG;

Ø Não faz parte de nenhum plano estratégico com benefícios a longo prazo.

Vem isto a propósito de outra “tarefa” recém apresentada pelo executivo, “Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização” (RMEU) e “Taxas das Operações Urbanísticas”. É verdade que tal tarefa deveria ter sido feita há já muito tempo, nessa medida elogio o actual Executivo. No entanto, a julgar pelos excessivos valores das taxas, comprova-se que não existe um plano de melhoria da eficácia dos serviços camarários, assente na redução de custos, isto é, para cumprir o principio PREÇO>=CUSTO, em vez de reduzir o CUSTO, aumenta-se o PREÇO. Senão analisemos 2 exemplos da proposta de taxas:

1- 10 Fotocopias, formato A4, de peças de um processo de operação urbanística

Ø Taxa a pagar à CMMG, apenas, pelas fotocópias: 10*4,25=42,5€.

Ø Para validar esta informação: Página 45, alínea 1.14, do novo RMEU,

2- Construção de muro de vedação num terreno com 2000m2 (100x20m, isto é 240m de muro):

Ø Não é necessário projecto ou licença de construção, basta uma comunicação prévia (Artigo 6.º -A, Lei n.º 60/2007).

Ø Taxa a pagar à CMMG, apenas, pela admissão de comunicação prévia: 250+240x0,55=382€.

Ø Para validar esta informação: Página 52, alínea 5, do novo RMEU,

Preços (taxas) absurdamente elevados! Não é verdade?

A pergunta é: que alternativas existem a esta politica de taxação? Seguramente muitas! Pessoalmente, apenas quero apresentar uma, e nada inovadora:

1- Adesão ao SIMPLEX AUTARQUICO, http://www.simplex.pt/autarquico/00_index.html, (CM Pombal aderiu em Julho de 2008);

2- Implementação do “Sistema Integrado de Informação de Suporte ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, ou “Portal do Licenciamento”, https://servicos.portalautarquico.pt/enterprise/, (CM Campo Maior iniciou a 2ª fase do Portal do Licenciamento em Fevereiro de 2009, nesta mesma data existiam outras 24 Câmaras Municipais aderentes, http://www.seaal.gov.pt/seaal/pt/int/20090206.htm).

Para além da comodidade e rapidez, para os Munícipes, estes sistemas reduzem, significativamente, o trabalho dos serviços municipais - por isso reduzem os custos - permitindo cobrar taxas mais baixas, (Veja estas e outras “Boas Praticas Autárquicas” em http://forummunicipal.blogspot.com/).

Ainda estão a tempo! Se precisarem, voluntario-me, gratuitamente, para ajudar.

Numa análise, preconceituosa, deste meu escrito, pode concluir-se que apenas me move o interesse de criticar o Executivo. Absolutamente falso! O que pretendo demonstrar, é que, a única forma de melhorar a performance do Executivo e torna-lo mais assertivo, relativamente aos que o antecederam, é “abri-lo” à participação dos Munícipes.

Sei que esta abordagem é inovadora mas difícil. Sei, também, que rompe com velhas tradições, dogmas e preconceitos, e, sobretudo, põe em causa a “intocabilidade” e “infalibilidade” dos “profissionais” da política, que, para garantirem o “ganha-pão” preferem defender o princípio: “ganhámos as eleições”, “temos inteira legitimidade”, então, “governamos orgulhosamente sós”.

Mas os tempos são de mudança, é necessário procurar novos caminhos para melhorar a “arruinada” credibilidade na nossa democracia e não nos expormos a eventuais galopadas extremistas, já vistas em outras paragens. Lembram-se da recente história da Áustria? E da Holanda!? E de França, com Le Pen?

A CMMG tem uma capacidade de endividamento de 6 milhões? 8 Milhões? 10 Milhões? Não! O problema não é esse! A CMMG tem capacidade de INDUZIR investimentos, directa e indirectamente, de mais de 100 milhões nos próximos 4 anos. Para isso, deve colocar a ênfase na definição do plano estratégico do Município e deixar para 2º plano, a politica do imediatismo:

1- Admissão de novos 50 funcionários camarários? Não! Agrava os custos e não corrige nenhuma injustiça social.

2- Transferência de serviços, camarários, dispersos pela cidade, para o Arium? Não! Agrava os custos, não aumenta a eficácia dos serviços, não contribui para a reanimação do centro tradicional e elimina a possibilidade de um encaixe financeiro, com a venda ou aluguer do Atrium. Necessário é concentrar todos os serviços na sede do Município, aumentando-a “modestamente” para a rua Machado Santos.

3- Circulares exteriores, à cidade? Sim! Mas não a expensas do Município. São da responsabilidade do governo central (aqui está uma boa causa para JPP e OC!). A Câmara não deve gastar nem um tostão com elas!

4- Projectos de urbanismo, em zona REN, pagos pelo Município e antes da eventual desafectação dos mesmos? Nunca! A solução para os Munícipes interessados, foi, por eles, proposta ao executivo: criação, pelo Município, de uma bolsa de terrenos edificáveis e troca de terrenos, numa relação, justa, a acordar.

5- Troca de terrenos com o governo central, numa relação injusta, para alargamento da Zona Industrial? Nunca! Que contrapartidas tem o Município pela ocupação de 65% da sua área, pelas matas nacionais? Quase nenhumas! O governo central deve ceder ao Município, sem contrapartidas financeiras ou de terrenos, o direito de utilização da área necessária e não permitir a venda de lotes a terceiros, mas sim a cedência renovável em condições pré-estabelecidas, (outra boa causa para JPP e OC!).

6- Uma USF para o Município e só agora? Muito pouco! No Pais já existem 230 USF a funcionar e no rácio preconizado na legislação, o Município deve ter 4 USF. Claro que, para quem sabe, as USF não aparecem por perguntas dos políticos, mesmo sendo Deputados Nacionais. As USF configuram modelos de gestão. Na maioria dos casos, não trazem mais médicos aos CS e são criados por iniciativa voluntária dos profissionais de saúde. O que o executivo pode fazer é persuadir os profissionais de saúde, do Município, a candidatarem-se a mais USF e exercer influencia junto da “ACES Pinhal Litoral II” - temos um membro no Conselho da Comunidade do ACES; o Presidente do Conselho da Comunidade da ACES, Raul Castro, é, politicamente, PS; O Director Executivo, Isidro Costa, é, politicamente, PS - (outra boa causa para JPP e OC!). (Para mais informação sobre USF, http://forummunicipal.blogspot.com/).

7- Projecto QREN? É péssimo! Precisa de ser, urgentemente, reformulado e renegociado com a comissão QREN, de forma a não se perderem os fundos e cumprir-se o prazo de execução (Sim, é possível!).

8- Manter a TUMG como está? Não! Podem ser acrescentadas outras valências à TUMG, de forma a torna-la rentável e justificar 3 Administradores profissionais, eventualmente, com aumento de ordenado (indexado aos proveitos gerados).

Álvaro Pereira é “homem” para esta mudança de atitude? Estou certo que sim!

Ø Abra o diálogo à comunidade;

Ø Esqueça os erros dos Executivos anteriores;

Ø Corte radicalmente com o “modus operandi” tradicional;

Ø Não permita a “clubização” partidária;

Ø Tenha presente que, no Município, para além do PS e CDU, existem outras forças partidárias, movimentos, associações, clubes, grupos e pessoas, igualmente muito válidas e cooperantes em soluções sustentáveis e de qualidade.

Algumas notas sobre as Unidades de Saúde Familiar (USF’s)

Desde o dia em que escrevi isto e em que fiz uma série de perguntas sobre o Centro de Saúde da Marinha Grande, passou mais de um ano e meio. Desde então, a única novidade chegou há alguns dias através dos jornais da região, os quais noticiaram uma pergunta/requerimento de cinco deputados socialistas (João P. Pedrosa, Osvaldo de Castro, Jorge M. Gonçalves, José M. Medeiros e Odete João) ao Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Saúde onde se questionava:
1) Para quando está prevista a criação de USF no concelho da Marinha Grande?
2) A criação de USF no concelho da Marinha Grande garante, durante 24 horas, atendimento médico aos respectivos utentes?

Ora não sendo eu especialista na matéria e apenas tendo lido algumas notícias sobre a criação de outras USF’s aqui bem perto, procurei perceber do que se falava e qual o papel dos dirigentes políticos na sua criação.
Não pretendo nesta “intervenção” manifestar a minha opinião pessoal sobre o assunto (contra ou a favor da criação de USF's), deixarei isso para mais tarde. Por agora pretendo apenas trazer ao Largo alguma da informação que li sobre o assunto (de forma resumida) e fazer alguns comentários como, por exemplo, chamar à atenção de que uma USF é em primeiro lugar e antes de mais, uma iniciativa dos profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, administrativos e pessoal auxiliar). Esse é o espírito da reforma operada ao nível dos cuidados de saúde primários, colocada que foi na esfera da iniciativa dos referidos profissionais de saúde a criação destas unidades de saúde, posteriormente aprovadas (ou não) pelo Ministério da Saúde, e que se propõem a:

- Aumento da acessibilidade e satisfação dos utilizadores de cuidados de saúde
- Aumento da satisfação dos profissionais envolvidos na prestação de cuidados
- Melhoria da qualidade e continuidade dos cuidados prestados
- Incremento da eficiência nos serviços.

A criação das USF baseia-se numa série de condições a respeitar como:

- Responsabilização de prestação de cuidados de saúde gerais, personalizados, com respeito pelos contextos sócio familiares a um grupo de cidadãos que varia, em geral, entre 4.000 e 18.000 utentes
- Adesão voluntária dos profissionais a envolver
- Trabalho em equipa multiprofissional
- Obrigatoriedade da existência de um sistema de informação
- Regime remuneratório baseado no desempenho profissional
- Regime de incentivos
- Contratualização e avaliação de desempenho.


Assim sendo, e no que à criação das USF’s diz respeito, na minha modesta opinião, “apenas” reconheço aos políticos, às comissões de utentes ou à sociedade civil em geral, o papel de exercerem alguma pressão sobre os profissionais de saúde, no sentido de os sensibilizar para as eventuais bondades da criação dessas unidades (através da apresentação voluntária de candidaturas), não fazendo por isso qualquer sentido (na minha modesta opinião, repito) a apropriação da iniciativa por parte dos políticos, ou a inércia das pseudo comissões de utentes nos periodos pós-manifestações.


(ler também: UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR - Recomendações para constituição)

domingo, 21 de fevereiro de 2010

Revista de Imprensa

"Câmara da Marinha Grande sem dinheiro para salários"

A Câmara da Marinha Grande está com problemas de tesouraria e poderá ter dificuldades para pagar os salários do mês de Fevereiro.

O presidente autarquia, Álvaro Pereira, reconhece que a situação financeira do município não é a melhor e já enviou aos deputados municipais um relatório para ser analisado e discutido na Assembleia Municipal.

Segundo o autarca, a Câmara tem encargos salariais na ordem dos 200 mil euros e dispõe apenas 1.651 euros em caixa e 170 mil euros em depósitos à ordem.

Álvaro Pereira adianta que o executivo está à procura de soluções para os problemas financeiras herdados do anterior executivo. “A situação é complicada e uma das formas de resolvermos o problema é economizarmos o máximo possível, ou seja, não sermos despesistas”, refere, adiantando que serão dadas mais explicações na conferência de imprensa marcada para a próxima terça-feira, 23 de Fevereiro.


(surripiado do Região de Leiria)


sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Revista de Imprensa

Marinha Grande: Primeira Unidade de Saúde Familiar criada até final do primeiro semestre


A primeira Unidade de Saúde Familiar (USF) do concelho da Marinha Grande vai ser criada no primeiro semestre deste ano, com uma equipa de seis médicos, seis enfermeiros e cinco administrativos, que terão a seu cargo 10.699 utentes.

Segundo informação do Ministério da Saúde, em resposta a um requerimento apresentado por deputados socialistas, a USF Vitrius, o projeto já foi aceite pela Equipa Regional de Apoio da Administração Regional de Saúde do Centro, estando a decorrer o processo de análise para a sua aprovação.

O serviço funcionará de segunda a sexta feira, entre as 08:00 e as 20:00 e estará dotado de uma consulta aberta para dar resposta aos utentes em "situações de doença aguda no próprio dia".

O Ministério da Saúde adianta que a USF será instalada no centro de saúde local, o que obrigará a um conjunto de "pequenas obras".

A tutela assegura ainda que o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) vai manter-se no Centro de Saúde com consultas diárias complementares, no período entre as 20:00 e as 08:00, para dar resposta a situações de urgência.

No sentido de "assegurar a qualidade e eficiência" no atendimento dos utentes do Centro de Saúde da Marinha Grande, o Ministério da Saúde informa ainda que irão entrar em funcionamento, "a curto prazo", duas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, que também servirão de consulta aberta para "assegurar o atendimento de situações agudas do foro ambulatório".

"Esta será a primeira unidade, mas já está a ser constituído o processo para se avançar com uma segunda USF", disse à agência Lusa Álvaro Pereira, presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande.

O autarca acrescentou que a próxima USF vai possuir mais seis médicos, que irão abranger mais utentes, fazendo com que quase todos os marinhenses tenham médico de família.

O autarca mostrou-se convicto de que a USF "vai dignificar os serviços de saúde" a nível local.

Por seu turno, Luís Guerra Marques, porta-voz do Movimento pela Defesa da Permanência do SAP na Marinha Grande, mostrou-se satisfeito pela continuidade do serviço.

"Sempre nos debatemos por isso. Recordo que na Marinha Grande as fábricas trabalham 24 horas por dia, pelo que o SAP e é um serviço muito importante", disse à agência Lusa, salientando que a criação da USF "vai melhorar a qualidade dos cuidados de saúde dos marinhenses".


Lusa



(surripiado da Rádio Batalha)

QREN – uma bomba relógio?

«O PCP alertou, na sexta-feira passada, para a “urgência na concretização dos projectos, para os quais garantiu financiamentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que envolvem investimentos globais na ordem dos 20 milhões de euros.
Para os comunistas, o PS “não demonstra” que os queira realizar. “Têm sido apontados vários problemas em alguns projectos. Mas isso é normal, pela sua complexidade”, referiu Alberto Cascalho, vereador do PCP. “Também nos deparámos com alguns problemas no anterior executivo e tivemos de os resolver”, acrescentou.
(…)
Álvaro Pereira, presidente da câmara, defende que já se reuniu com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “para avaliar as propostas aprovadas pelo QREN, que rondam os oito milhões de euros”, valor que “ultrapassa e muito a capacidade de endividamento da autarquia”. “Teremos de ver quais poderão avançar. Não sei como é que o anterior executivo teria capacidade para realizar todos os projectos” » (…)

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Fonte: Jornal de Leiria



Os fundos do QREN aprovados no âmbito do programa Parcerias para a Regeneração Urbana, ameaçam transformar-se numa bomba relógio que poderá explodir nas mãos do actual executivo, caso este não proceda a uma análise correcta e criteriosa das ameaças e oportunidades envolvidas, "optando" por cair na armadilha que o anterior executivo apresentou como trunfo eleitoral mas que se revela (como alguém lhe chamou) um "presente envenenado".
A forma incompetente e leviana como todo o processo foi conduzido pelo executivo do PCP/AA não pode nem deve ser esquecida, antes pelo contrário:
- duas candidaturas chumbadas e a aprovação à terceira, com a perda de cerca de um milhão de euros de financiamento a fundo perdido;
- requalificação de um espaço (Resinagem) que não é propriedade da autarquia havendo fundadas dúvidas que se possa proceder a essa intervenção;
- níveis de investimentos que poderão hipotecar a capacidade de endividamento da autarquia, com o consequente adiamento de outros projectos prioritários;
- investimentos incomportáveis para a realidade económico-financeira dos parceiros envolvidos (nomeadamente EPAMG e SOM);
- estimativas de custos de intervenção desadequados face aos projectos de intervenção apresentados;
(etc, etc...)
O actual executivo tem por isso o dever e a obrigação de tratar deste assunto com todo o rigor e determinação que o mesmo merece, não excluindo por isso qualquer solução, sugerindo-se que mantenha com a população um diálogo franco e aberto quanto às opções a tomar, explicando-as de forma clara e inequívoca. Até porque neste momento o PCP encontra-se no seu terreno favorito (a oposição), palco habitual da mais despudorada demagogia e manipulação, da qual os novos números do investimento total (o PCP já fala em 20 milhões de euros, pasme-se) é apenas um pequeno exemplo.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Eu pecador me confesso

Senhor Eng.º José Sócrates, quero pedir-lhe perdão, pois também fui um dos que andei por aqui e ali a alimentar a violenta campanha, em comunhão com as forças ocultas que o querem derrubar, com mentiras e invencionices, que tudo fizeram para denegrir a sua imaculada imagem. Juro Senhor Engenheiro, que após a sua declaração de poucos minutos (de há pouco) fez acender todas as lâmpadas que estavam fundidas no meu cérebro e fez-se luz. Assim como se de um milagre se tratasse. Qual Papa de visita a Portugal no Maio próximo. Eu que até não acreditava em milagres, agora sei que temos um Santo. Garanto-lhe que vou fazer um blogue e lançar uma gigantesca petição a pedir a sua canonização.

Pronto Senhor Engenheiro, desculpe este curto, mas sincero texto ,mas as lágrimas que ainda estou a enxugar, não me deixam ver bem as teclas… mas conte com o meu apoio e acredite que é de alma e coração.
Como eu, só um dos seus deputados daqui destas bandas que pede no seu blogue o apoio para a petição de uma manifestação em seu favor e a gente vai lá à procura e não encontra o seu nome.

Bem haja… abençoados 3 minutos, que esclareceram tudo.

(ensaio de um post a publicar num qualquer dia 1 de Abril)

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Chuva forte para os lados do Rato

Quem diria que o “Sol” desta eira-sem-beira que é Portugal, haveria de provocar tamanha inundação no nabal do PS?!

Com as peripécias que envolveram a publicação da última edição do semanário “Sol”, houve momentos em que se temeu que a censura prévia estava de volta num degradante jogo do gato e do rato entre um emissário judicial e a direcção do “Sol”. Afinal, o sol quando nasce é para todos, e a liberdade de imprensa venceu com o jornal a vender que nem pipocas à porta do cinema.
Sócrates é realmente um bom artista. Depois dos filmes da Cova da Beira, das assinaturas de projectos de construção civil e do Freeport, é estreada, com enorme estardalhaço mediático, uma nova fita que conta alegada tentativa do Governo para controlar vários órgãos de comunicação social. A sinopse está feita, mas o enredo é bastante mais rico em pormenores:
Perante a revelação de alegados factos que deixavam a imagem do Primeiro-Ministro em muito mau estado - havia mesmo quem vaticinasse que este seria o “golpe fatal” que deixaria Sócrates em “agonia” até o país estar preparado para novas eleições – entram em cena novos personagem, plebeus do PS, tão voluntariosos como trôpegos no afã de desagravar o chefe.
Uns, fazem uma petição online de apoio a Sócrates que conta com 39 subscritores entre os quais os senhores Eu, Outra Vez Eu, Palhaçada, Socrates Não Confio Em Ti, Portugal Precisa de Educação, Corruptos, Observador Atento, Que Petição Vergonhosa e Rir a Bom Rir.
Outros, convocam uma manif por sms nos seguintes termos: "Está na hora do PS se unir e combater esta baixa campanha urdida pela direita dos interesses! Um partido que sempre lutou pela democracia e liberdade não pode aceitar calado este ataque sujo! Vamos de novo encher a Alameda da Fonte Luminosa [em Lisboa] no próximo dia 20 de Fevereiro, pelas 15 horas! Vamos repudiar esta campanha suja contra o PS e Sócrates e mostrar bem altas as nossas bandeiras. Divulga".
Parece que a direcção do PS não se revê nem numa nem noutra acção de desagravo ao seu chefe e percebe-se bem porquê.
Por ironia, o líder das questões fraturantes na sociedade portuguesa, está também, com mais este filme, a fraturar uma certa unidade interna no PS.
Ana Gomes, no seu blog, Causa Nossa, critica com veemência a política de tachos do seu Secretário Geral. Numa primeira versão, depois alterada, o post chamava-se “Boys will be… bois” e concluía desta forma jucosa: “Com ruminantes destes, para que precisa o PS de boys?", referindo-se a Rui Pedro Soares, administrador-executivo da PT pelo Estado e fã número um de Socrates'09.
Manuel Maria Carrilho, toca com o dedo “No coração da democracia” através de um artigo de opinião que publicou esta semana no Diário de Notícias e aponta, velada mas criticamente, o dedo à acção do Executivo na sua relação com os Media. Diz ele que “A solidez e a riqueza de uma democracia são, por isso, tanto maiores quanto maior for a abertura da sociedade, a diversidade dos seus meios de informação, a pluralidade das suas formas de expressão, a frontalidade dos seus debates.”
António Vitorino, qual Gepeto, já terá mexido, como sempre, alguns cordelinhos e, na RTP, pode afirmar que o espírito combativo de Sócrates não o fará desistir.
O “animal feroz”, acossado como nunca por mais este escândalo, vai por estes dias recuperar energias no interior do seu partido, junto dos militantes, para voltar à arena política com os problemas do país como pano de fundo, mas se o seu futuro político está traçado... que se salve o país.
Cai chuva no largo do Rato.

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Novidades na Blogosfera

A Carta a Garcia” é o novo blogue do deputado marinhense Osvaldo de Castro o qual pretende ser, de acordo com as palavras do próprio, um “blog de carácter mais pessoal”, mantendo contudo a sua participação regular no “Praça Stephens”.
O Largo das Calhandreiras saúda este novo blogue o qual inclui na sua lista de preferências (“Outras Cartas”) o nosso/vosso Largo.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

Sugestões dos nossos calhandreiros

(recebido por e.mail)

Calhandrice

Reabriu no Largo das Calhandreiras a Livraria LIVROS&COMPANHIA, espaço de cultura aberto a todos os calhandreiros agora com nova gerência.

Convidamo-los para umas belas conversas ao sol no átrio da nossa casa.

LIVROS&COMPANHIA
Largo Ilídio de Carvalho, n.º 1
2430-259 Marinha Grande


M. Odete Marques



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Revista de Imprensa

PCP diz que “o rei vai nú” na Câmara da Marinha Grande

O PCP dá nota de “medíocre para baixo” aos 100 dias de governação do PS à frente da Câmara Municipal da Marinha Grande. Os vereadores e a concelhia comunista criticam a falta de projectos dos socialistas.

Alberto Cascalho, porta-voz do comunicado do PCP e vereador, acusou a autarquia de “trabalhar para a imagem” propondo medidas “sem projecção para o futuro”. “Pode-se dizer que o rei vai nu”, acrescentou, exemplificando que a descida do IRS é uma prova do “show off” socialista.

“”Desbaratam-se centenas de milhares de euros para se acentuarem as desigualdades sociais, entregando alguns cêntimos por ano a cada família dos escalões mais baixos do IRS (esmagadora maioria) e cerca de meio milhar de euros a cada família de mais altos rendimentos”, referiu Alberto Cascalho.

Para o PCP, estão em risco os projectos que foram candidatados aos fundos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). “Têm sido apontados vários problemas em alguns projectos. Mas isso é normal, porque têm alguma complexidade. Também nos deparámos com alguns problemas no anterior executivo e tivemos de os resolver”, frisou Alberto Cascalho.

Considerando que os 100 dias foram “marcados pela marginalização da oposição e pelo assalto do aparelho partidário socialista”, Alberto Cascalho referiu ainda que a autarquia mostra uma “incapacidade para desenvolver projectos estruturantes para o concelho”, não se prevendo “opções claras que garantam o desenvolvimento sustentado” da Marinha Grande.

“Durante quatro anos, a palavra que os socialistas fizeram passar na Marinha Grande foi que não se via nada e que o concelho estava parado. No dia 4 de Novembro, no discurso que fez, o presidente falou em desenvolvimento. Não se viu nada ainda que possa apontar nesse sentido”, adiantou o vereador.

Álvaro Pereira, presidente da câmara, garante que não são “estas críticas” que fazem o PS “desviar-se do seu caminho”. Quanto aos projectos do QREN, o autarca afirmou que já se reuniu com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Centro para avaliar as propostas aprovadas, que rondam os oito milhões de euros, valor que “ultrapassa em muito a capacidade de endividamento da autarquia”.

“Teremos de ver quais poderão avançar. Não sei como é que o anterior executivo teria capacidade para realizar todos os projectos”, questionou, acrescentando que “a câmara está sempre aberta a responder a todas as dúvidas dos munícipes”.


(surripiado do Região de Leiria)


sábado, 13 de fevereiro de 2010

Meter o nariz

Partindo do princípio, que os partidos políticos têm uma vida própria que só aos seus membros diz respeito, porque que é que cada vez mais, há comentaristas e opinadores a meter o nariz onde não são chamados.
Primeiro: Conhecendo-se (aproximadamente) o numero de membros no conjunto de partidos políticos existentes no nosso País e sabendo ainda que no seio deles há os filiados pura e simplesmente e os que têm alguma militância, facilmente chegamos à conclusão que o numero de intervenientes na vida interna de cada um deles, corresponde a uma ínfima parte do universo de eleitores e se tivermos ainda em conta que a “militância” aumenta ou diminui consoante cada um dos partidos está mais perto ou longe do poder, a nível nacional ou local, chegaremos à conclusão que a muitos de nós, que ainda vota, está reservado o papel de esperar pelo dia das eleições, para aí e só aí, podermos dizer qualquer coisa através da cruzinha que pomos à frente de um dos partidos que na altura nos parece ser o que melhor corresponde à nossa opção.
A partir daí resta-nos ficar calados e ficar à espera que o nosso gesto seja correspondido e o partido em que votámos mereça a confiança que lhe demos, dado que ao não sermos filiados nesse partido, nunca mais ninguém nos vai perguntar nada e mesmo aos filiados que não estejam muito “perto” dos aparelhos partidários, também.

Naturalmente que os meus olhos e ouvidos, neste momento estão virados para o partido que está no poder e o problema passa por aí. Obvio que sou um dos eleitores que votou PS (sem grande entusiasmo) como aqui tive oportunidade de escrever, mas perante as opções na altura postas, não vi qualquer outra opção a não ser aquela que tomei.
Perante as queixas, lógico que não é difícil ouvir aquela velha expressão: “Votaste neles, agora aguenta-os”.
É evidente que quando votamos estamos a dar o nosso voto ao partido respectivo e naturalmente à liderança do momento. Mas também o fazemos pela convicção de que os lideres passam e os partidos, a sua história e o seus princípios, ficam. Acreditamos que se os lideres falharem há no universo desse partido gente que é capaz de pegar nos cactos e recompor o partido de forma a não defraudar o capital que lhe foi dado pelo eleitorado que nesse partido confiou.

No caso do partido que actualmente está no poder, é claro que em cada minuto que passa e não se vislumbre alternativa ao actual estado de coisas, a desconfiança aumenta e quanto mais tempo passar mais eleitores como eu, questionam o seu sentido de voto.

Resta-me perguntar onde estão e o que fazem os homens do PS que não se revendo nesta liderança e não tendo nada a ver com as "embrulhadas"e "negociatas" que em cada dia que passa são mais evidentes, têm o dever moral de pôr ordem na casa e retirar as maçãs podres antes que contaminem todo o pomar e o mesmo se torne irremediavelmente perdido.
Se o não fizerem (muito rapidamente) arriscam-se a ser considerados, fruta da mesma arvore, não tendo eu duvidas que muitos deles são socialistas por convicção e independentemente do lugar que eventualmente ocupem , não têm nada a ver com o estado de coisas que por mais desculpas que se inventem, são demasiado evidentes para que não sejam reais,

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

se isto não bateu no fundo, deve faltar muito pouco...

Quiosque vende jornal Sol em fotocópias

"Um quiosque na Marinha Grande está a vender o semanário Sol em fotocópias, uma medida tomada para responder à grande procura que o jornal está a ter em todos os quiosques da região de Leiria, onde se encontra praticamente esgotado.

O jornal está a ser vendido em fotocópias a preto e branco, em formato A3. Os clientes podem optar por adquirir toda a edição, ou apenas oito páginas com a reportagem sobre o caso Face Oculta, pelo preço de 1,30 euros. Uma leitora contou ao REGIÃO DE LEIRIA ter observado a situação esta manhã, quando se dirigiu ao quiosque para registar o Euromilhões.

Na ocasião, apareceram clientes a tentar adquirir o jornal, tendo recebido a informação de que se encontrava esgotado, mas havia possibilidade de adquirir o jornal em fotocópias, conta Maria Pereira, acabou também por adquirir um exemplar. Os responsáveis pelo estabelecimento explicavam aos clientes que optaram por fotocopiar o jornal, por recearem que não haja reforço da edição.

Na rua, Maria Pereira encontrou várias pessoas na posse das fotocópias do jornal, que está esgotado também em Leiria onde o jornal desapareceu pouco depois da abertura dos pontos de venda."


Exclusivo i/Região de Leiria

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Opiniões das nossas gentes

Com a devida vénia ao autor e ao Jornal de Leiria

Crónicas sobre o futuro - Henrique Neto

As faces ocultas de José Sócrates

As notícias publicadas no final da semana passada pelo jornal O Sol, sobre as escutas que envolvem o Primeiro Ministro num plano para controlar alguns órgãos de comunicação social e a descrição dos despachos dos juízes, são demolidoras para José Sócrates e não vejo forma de ele evitar, mais tarde ou mais cedo, ser forçado a pedir a demissão ou ser demitido. A razão principal para esta medida extrema reside, absurdamente, no facto do secretário geral do PS, aparentemente, não compreender a gravidade das sucessivas golpadas em que se mete e de querer acusar os meios de comunicação pela sua própria incapacidade de explicar o que, por todas as razões, surge aos olhos da opinião pública a precisar de uma explicação clara. Mas vamos por partes:
1-Ao contrário do que diz José Sócrates, as conversas em causa não são privadas, na medida em que tratavam de organizar a subversão das regras constitucionais do pluralismo informativo, tema que está no cerne dos regimes democráticos. Como não seriam privadas, por exemplo, as conversas entre membros da ETA a organizarem um ataque terrorista.
2- Acresce que são envolvidas“ na operação” algumas das mais importantes empresas portuguesas cotadas na Bolsa, em negócios com objectivos políticos, que nada têm a ver com o interesse dos accionistas e da economia nacional. Além disso, a linguagem usada pelos diferentes intervenientes –Armando Vara, Paulo Penedos e Rui Pedro Soares - revela de forma muito clara os métodos, as solidariedades e as pressões utilizadas por estes membros do PS relativamente a alguns altos quadros dessas empresas, tornando mais transparentes os objectivos de José Sócrates quando nomeia comissários políticos, pagos a peso de ouro, para as grandes empresas do regime. Quer o BCP quer a PT, instituições ditas “os nossos” nas conversas gravadas, são tratadas como agentes políticos ao serviço do primeiro ministro e dos objectivos do PS e não como uma parte relevante da economia nacional.
3- Com a publicação das escutas, tornou-se também insustentável a posição do procurador-geral da República, de recusar prosseguir com a investigação, conforme foi proposto pelo juiz de Aveiro. Porque qualquer pessoa pode agora verificar que realmente existiu um plano secreto de controlo de diversos órgãos da comunicação social e, inclusivamente, condicionar o Presidente da República. Também é claro que esse plano teve algum sucesso, porque dos jornalistas acusados no congresso de Aveiro, por José Sócrates, de fazerem mau jornalismo Eduardo Moniz deixou a TVI, Manuela Moura Guedes e o jornal das sextas desapareceram, José Manuel Fernandes foi forçado a sair do Público. Ou seja, se o procurador-geral da República não mudar a sua posição, no sentido de prosseguir as investigações, torna-se demasiado evidente que não está a cumprir a sua obrigação de defesa do Estado de Direito.
4- A leitura das transcrições das escutas demonstra também, de forma espantosamente clara, que o grupo actuava como uma máfia: em grande segredo, falando por vezes em linguagem cifrada e com objectivos obviamente ilegais. Por exemplo, diz Armando Vara: “ Esta operação era para tomar conta da TVI e limpar o gajo”. Ou na fala de Paulo Penedos: “O Zeinal já arranjou maneira de, não dizendo que não ao Sócrates, fazer a operação de forma a que ele nunca aparece”. Ou ainda Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT, que conta como “se inventou uma solução de antologia”, mais concretamente: “compram activos em baixa, o que permite que a PT, directamente, possa comprar a Internet e a produtora de novelas, e que outras entidades mais inócuas vão comprar 30% da televisão”. A entidade mais inócua acabou por ser a Ongoing, com o dinheiro da PT e do BCP. Esta máfia é, obviamente, um produto do actual Partido Socialista, partido fundado por Mário Soares e por outros prestigiados democratas e socialistas, muitos dos quais felizmente vivos, mas desgraçadamente calados.
Até quando?

Crónica publicada no Jornal de Leiria de hoje.

Foi há 20 anos...

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Revista de Imprensa

Lápis, canetas, cadernos, mochilas, entre outro material de estudo, e 375 euros em dinheiro estão a caminho de Luanda, Angola, para ajudar as crianças do Lar Consoladora dos Aflitos.
A acção de solidariedade que juntou produtos escolares que encheram cerca de uma dezena de caixotes com produtos escolares foi desenvolvida pelas turmas do pré-escolar e primeiro ciclo e algumas do segundo ciclo do Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens, na Marinha Grande, no âmbito de um projecto pedagógico.

A coordenadora pedagógica do ensino pré-escolar, Diana Oliveira, explica que a iniciativa teve início no último ano lectivo. “Este projecto, denominado “Amigos em África”, tem como objectivo educar para os valores. Pretende que as nossas crianças tomem contacto com crianças de outro continente para perceberem a diferenças e as semelhanças. No ano passado, juntámos dinheiro para as inscrições nas escolas. Agora arranjámos material graças à grande adesão e os órfãos do Lar Consoladora dos Aflitos vão receber esse material”, explica.

O agrupamento de escolas estabeleceu uma parceria com a – ATLAS – Associação de Cooperação para o Desenvolvimento, uma organização não governamental que já desenvolve trabalho voluntário em Angola e com o Lar Consoladora dos Aflitos. É precisamente a ATLAS que vai fazer chegar a África o material escolhido recolhido nos últimos dois meses nas escolas do agrupamento.

Segundo Helena Vasconcelos, membro da direcção do ATLAS, o Lar Consoladora dos Aflitos alberga 49 crianças órfãs e tem grande necessidade de ajuda.


(surripiado do Região de Leiria)

janela de oportunidade (a verdadeira)


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ó Manel, vê lá se tomas rapidamente uma posição clarificadora que a piquena está a ficar cheia de frio e ainda se constipa...
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Petição e manifestação “pela liberdade” em marcha na Internet - Política - PUBLICO.PT

Petição e manifestação “pela liberdade” em marcha na Internet - Política - PUBLICO.PT

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Correio dos Calhandreiros

(recebido por e.mail)


Abril, sempre!


Porque já muitos viram que o rei vai nu e que nua segue a corte, crescem as vozes dos que duvidam da saúde do reino.
Ouvindo políticos, banqueiros, empresários, e alguns intelectuais mais ou menos independentes que alimentam debates, sessões, jornadas parlamentares, convenções, e toda a sorte de eventos, é natural que como na cantiga, cada vez mais se sinta a raiva a crescer-nos nos dentes e a força a crescer-nos nos dedos.
Com fraseados elegantes e tecnológicos quanto baste, alinhados ou irreverentes, tais figuras têm em comum serem ou terem sido, apoiarem ou terem apoiado o Poder. O Poder, o duradouro lugar ao sol, o trampolim para outros poderes, ou apenas o bocadinho da fama, pelos quais quase todos se dispõem a vender a alma ao diabo.
O Poder que sempre lhes pertenceu, a si ou aos seus pares, ora a uns ora a outros; o único Poder exercido nestas quase quatro décadas da liberdade.
A vaidade permite-lhes emitir elaboradas opiniões sobre a situação desprezando quase sempre a inteligência da plebe. Corajosos, propõem soluções que invariavelmente, ou são utopias ou ameaças de novos sacrifícios, com o que, pasme-se, querem remediar os erros do passado que eles, aliás, nunca cometeram. Após tantos anos em democracia falam dos resultados da incompetência acumulada nas governações, exercidas geograficamente na Europa dos ricos, usufruindo de todos os apoios e do regime virtuoso da economia de mercado, enfim, dos principais requisitos que os delfins definiram e os arautos apregoaram e com os quais tão mal souberam conviver.
Perante tão rotundo fracasso, teremos que concluir que estes sábios auto convencidos, poderão ser imbecis alienados que angelicamente nos enganam, simples incompetentes fala-barato, ou pior, esconder debaixo daquele manto erudito e paternal, por vezes venerando, o mais vil e cruel dos oportunismos. E dizem dizer a verdade aos portugueses.
Porque ao Povo apenas tem sido dado legitimar os representantes que lhe propõem e ser dirigido trabalhando como lhe mandam ou lhe permitem, é a esta corte de dirigentes e de pares que devemos os resultados que vergonhosamente alcançámos: No contexto das nações, falta de competitividade, subalternidade e dependência económica; Internamente, o flagelo do desemprego crescente, a torpe justiça, as assimetrias, desigualdades, e as exclusões sociais. E no ano de todas as crises, de todas as ameaças e de todos os desencantos, de seguro só os resultados como sempre milionários que bancos, seguradoras e outros poderosos vão ter o despudor de divulgar.
Estas realidades, ora omitidas, ora mitigadas nos discursos protocolares com que os representantes do momento ensejam alimentar-nos a esperança, não são as promessas de Abril.
Porém, feliz com o comodismo, o séquito prossegue alheio sem valorizar os anseios dos desesperados, continuando a acenar com sinais de falsa cumplicidade e de indignação solidária. E lá vão debitando iluminadas visões estratégicas fundamentadas nas ciências económicas e sociais, esmagador conhecimento que obtiveram e armazenaram à nossa custa durante vidas inteiras e que exibem com prazer e orgulho mas cuja inutilidade está infelizmente à vista de todos.
A tão eruditos não é dado ver o básico, que é, salvo afortunadas excepções, o de que em vez do progresso e da prometida coesão solidária, cada dia é maior a parcela de portugueses que vive em manifesta ou camuflada pobreza, ou no pavor desse destino.
Oxalá algo mude rapidamente neste rumo, porque se não se vislumbrarem intenções de repor a decência, assistiremos amanhã a um novo bramar da corte, dessa vez contra os perigosos marginais a quem, enquanto puderam, por linhas enviesadas negaram os caminhos do progresso e do bem-estar social.


Vento Norte

O 5º PODER

No país dos Crespos, dos Monizes e das Cabritas, a vida corre com inexorável vertigem em direcção ao abismo, ao ritmo do défice e da dívida pública, do malhão e do bailinho, dos bufos e das bufas, das escutas, do segredo de justiça esguichado nas rotativas como um pútrido fluxo de ventre, a conta gotas – aliás como convém num estado de direito com uma "democracia consolidada" - consolidadíssima, upa, upa!
Sob o olhar complacente e conivente de todos, o pilar da Justiça, pedra angular da construção democrática, ameaça ruir já hoje (!), tomado que foi pelo justicialismo entregue ao 4º poder em salva de casquinha. Uma ordem da Justiça vale tanto como um caracol e as escutas mandadas incinerar no Outão são postas ao Sol em pleno rigor do inverno, arrasando a credibilidade das instituições, reduzindo a cinza aquele que deveria ser o nosso maior penhor de confiança - o Sistema Judicial. Tudo normal.
A moral e os bons costumes, e a decência, vá, recomendariam que o país fechasse para obras e para limpeza geral, mas não. Os zelosos governantes, os abnegados opositores e a carneirada eleitora, em geral, acham que tudo não passa de uma enxaqueca do período, uma daquelas cirúrgicas e oportunas dores de cabeça que adiam para amanhã o que se deveria fazer hoje. É que bem vistas as coisas a verdade verdadinha é que somos um país adiado há mais de oitocentos anos, e o que vem a seguir é, por regra, tão bom ou pior que o antecedente. Razão tinha o saudoso Almirante Alves de Aragão quando, da imponência dos seus metro e noventa e dois e cento e quinze quilos, acentuados pela voz grave de canhão de proa, pulverizava os jovens cadetes da Escola Naval, impecavelmente alinhados no anfiteatro principal, com a sapiência da sua notável folha de serviços: “para se comandar um navio exigem-se nobreza de carácter, qualidades pessoais acima da média e o domínio de noções tão fundamentais como: estratégia, táctica, eficiência e eficácia. É assim na guerra, deveria ser assim na política!” E o que é que se vê? Nem nobreza, nem qualidades, nem domínio das noções. Ser pulário do aparelho, peralta e bom palrador é o que se exige para ascender aos senáculos. “Mas a participação democrática não se esgota nas urnas” repetem-nos vezes sem conta, fazendo crer que o seu interesse pelos cidadãos é genuíno e vai muito para além dos nossos preciosos votos. Uma porra, é o que é! Se um gajo não vota, é porque não vota. Se um gajo vota, é porque só vota. Mas se um gajo se predispõe a pôr a sua inteligência e o seu saber ao serviço da causa pública é porque o gajo se está a candidatar, não a um tacho que isso é tão vulgar como obrar sentado, mas a um trem de cozinha em aço inoxidável, a expensas do Estado-Teta. "N'é filho?"
Mas a merda toda é que um azar nunca vem só e para compor o ramalhete, em semana de desorientação geral, tinha de vir o Almunia, esse quadrúpede castelhano feito moço de recados da Comissão de Mr. Cherne, destilar o ódiozinho figadal ao vizinho ibérico, assinalando aos mercados a verdadeira fonte das metástases. Acto contínuo, os fulaninhos das agências de rating, paladinos do regular funcionamento da mão invisível, logo trataram de puxar o lustro à bola de cristal e, entre uma coçadela de tomates e um café expresso, lá aumentaram a notação da República, sem qualquer peso na consciência. E agora, carago? “Corta-se na despesa, baixam-se os salários!” Isso, isso, pois que seja: comecem por reduzir a metade os parlamentares da corte e as benesses à legião de assessores, consultores e associados, a bem do erário público e das insónias do Teixeira dos Santos, que eu assino por baixo com a minha melhor caligrafia. Só que desmantelar a mama do Estado é uma maçada porque, no fim de contas, no fim de contas dá para quase todos, isto é assim em todo o lado, no poder central e no poder local, nas empresas públicas e nas municipais, nas obras e nos pareceres, nas derrapagens. Deixemo-nos de pruridos e ponhamos os nomes nas coisas, o que se passa de uma forma geral e banalizada é aquilo que até um humilde funcionário do Pingo Doce consegue identificar com rigor: trata-se da aplicação em larga escala da famosa “engorda química”, um tratamento de sais e água destinada à engorda artificial do polvo, sem qualquer criação de valor, sem qualquer criação de riqueza, com excepção da riqueza do próprio.
É pois certo que nós também temos um Sócrates. Mas não somos a Grécia, c’uma porra! Nada de confusões, qu’é isto?! Ó Senhor Professor Presidente, diga lá aí aos mercados para não se baralharem, se faz favor. Explique-lhes que o Sócrates lá dos gregos era lá um fulano mal-odoroso e feio, que se divertia a pensar o mundo e a vida, e que o nosso é um charmoso sósia do George Clooney, com o ego do tamanho da Grécia e com toda a subtileza política que se pode encontrar concentrada numa ervilha, um galã que se dedica a tratar do país e da saúde aos que não lhe são agradáveis aos tímpanos. Só tem um pequeno problema, aparece muitas vezes no sítio errado à hora errada. E isso é muito azar, pá.
Mas a maior ironia de todas é que estas dificuldades são ultrapassáveis. Bastava que nos ouvíssemos, que ouvíssemos os melhores, sem reservas mentais, que usássemos na gestão da República da mesma inteligência, da mesma ponderação e da mesma parcimónia que procuramos usar na condução das nossas insignificantes vidas, quando arriscamos e quando jogamos pelo seguro, quando decidimos se havemos de comprar um T2 na Rua dos Outeirinhos ou uma vivenda na Embra, um Toyota ou Porche, quando decidimos se havemos de poupar ou fazer uma viagem de férias, quando decidimos se havemos de comer peixe ou carne, se havemos de comer a patroa ou a sopeira, brasileira. Irónico não é?
Deixemo-nos por isso de vacuidades e dêmos pois lugar ao quinto poder – a inteligência!
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domingo, 7 de fevereiro de 2010

TUMG

Estou feliz pelo movimento que vai no “Largo”.

Esta é a grande vantagem dos meios de comunicação onde há comunicação bidireccional - preciosismos à parte, julgo mesmo tridimensional - em tempo real. O excesso de linguagem, a ofensa, o insulto, a falta de educação (Exemplo: JPP referindo-se ao ex-PCA da TUMG, Artur Oliveira, “…havia apenas uma caricatura.”) e, sobretudo, a contra-informação, são a expressão da terceira dimensão.

Para pessoas mais sensíveis, admito, pode ser difícil de aceitar. Para mim é fácil! Salvo alguns comentários indignos, a maioria, diverte-me! Mas, não é o meu género e não esperem resposta do mesmo nível, não a terão!

Também acho que o Administrador do blogue elimina demasiados comentários. Os que disserem respeito à minha pessoa, peço-lhe para não eliminar!

Já agora, aos Administradores do “Largo”, coloquem sempre marcadores (etiquetas) nas intervenções. È muito mais fácil seguir cada tema!

Sendo um apologista do diálogo, não podia deixar de responder às questões que me têm colocado. As que envolvam outras pessoas não terão resposta. Às não relacionadas com a intervenção pública, poderei responder pessoalmente, basta para isso mandarem-me por e-mail o nome e telefone (forummunicipal@gmail.com).

Aqui vai!

1- As propostas que apresentei ao Presidente da Câmara e Vereadores são “a sério”?

Absolutamente sério!

Já o tinha dito em escrito anterior. Não faço propostas levianas e irresponsáveis. As propostas foram entregues na reunião de Câmara, lidas em voz alta aos vereadores e anexadas à acta da reunião (https://docs.google.com/fileview?id=0B56QZdBPrZftNjlmYWE0ZTAtZmUwYS00MmFlLTkyNmQtYmE4Yzc1ODAxZDdm&hl=pt_PT). Posso começar o trabalho, gratuito, já segunda-feira. Em resumo são 2 propostas: Anulação da nomeação da Administração da TUMG; Oferta dos meus serviços, gratuitamente.

2- Quais são as minhas reais motivações?

Contribuir para o estabelecimento de uma cultura de diálogo e respeito pelos Munícipes, com objectivo de transformar o nosso Concelho num Município de Excelência, colaborando construtivamente com quem, legitima e democraticamente, detém o poder.

3- As minhas iniciativas são isoladas e pontuais?

Não são pontuais nem se iniciaram agora! Penso a Marinha há muitos anos!

Embora de uma forma menos visível, orgulho-me, de um projecto que co-liderei (também este de forma gratuita e que me consumiu centos de horas) e que considero ter sido o exemplo da cultura de diálogo, que defendo. Esse projecto – Modelo para implementação do 1º programa de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo no Agrupamento Escolar Nery Capucho -, numa lógica de vantagens múltiplas e cumulativas, previa a participação de colectividades de reconhecida importância. Foi entregue, simbolicamente, na tomada de posse de Barros Duarte. Infelizmente os decisores não o tiveram em conta e substituíram-no por outro, de tão má memória.

Não são pontuais! A partir de agora, na medida do meu tempo disponível, publicarei de uma forma contínua e sistemática, outros escritos que contribuam para a definição de um Plano Estratégico do Município (cuja visão pessoal já a tenho elaborada). Possivelmente, os meus próximos escritos serão: “Plataformas de comunicação (imprensa) no Município”; “Politica de subsidiação - Subsídios versus pagamento pelos serviços prestados à Comunidade”; “Projecto integrado de reabilitação do centro tradicional”.

Aproveito para pedir ao executivo, que não lance as obras de adaptação do “Atrium”, antes de ouvir os Munícipes. Existem outras formas, que para além do encaixe financeiro para o Município, geram menores custos e maior eficácia dos serviços. Estes e outros assuntos importantes, podem e devem ser objecto de diálogo, em reuniões alargadas com os Munícipes, antes da concretização das medidas. Depois da concretização, já só nos restará a triste sina de criticar, sem podermos contribuir construtivamente.

3- As minhas iniciativas enquadram-se nalguma estratégia do grupo "Amar a Marinha"?

As iniciativas são de minha exclusiva e inteira responsabilidade, não são sujeitas a comentário, parecer ou aprovação prévia de ninguém, e apenas a mim vinculam.

Como sabe, fui mentor e principal impulsionador deste grupo informal de reflexão Municipal, pelo que as minhas iniciativas estão em linha com o que defendo nesse ou em qualquer outro grupo.

4- Há algum tabu ou secretismo em torno do grupo "Amar a Marinha"?

Absolutamente não!

"Amar a Marinha" é um grupo informal de reflexão Municipal, que reuniu meia dúzia de vezes. A última das quais a 4 de Agosto, não tendo tido nenhuma actividade depois disso. Participaram nessas reuniões Munícipes, oriundos de todos os quadrantes políticos e partidários, interessados no equilibrado desenvolvimento do Concelho.

Informal como é, pode participar em reuniões ou outras iniciativas (a existirem no futuro), qualquer Munícipe, independentemente das opções partidárias, religiosas ou de outra qualquer natureza. Quem desejar ser convocado, por favor, envie e-mail com o nome e telefone amaramarinha@gmail.com. O acesso ao blogue é possível após participação numa, qualquer, iniciativa.

Pessoalmente, para além deste grupo, pertenço a outros onde, muitas vezes, o tema de conversa é o Concelho.

Para partilhar, com todos, informações e elementos interessantes para o desenvolvimento do Município, criei um sítio, completamente livre e público, que convido a visitarem http://forummunicipal.blogspot.com/.

5- Será positivo o balanço desta exposição pública?

Se conseguir contribuir para a melhoria do Município e para a alteração do “modus operandi” do que tem sido a gestão Municipal, claramente o balanço será positivo!

Estou consciente dos inconvenientes. O menor dos quais, será, eventual represália, que não acredito possível, na aprovação de projectos de loteamento que tenho na CMMG, um dos quais, vergonhosamente, desde 2003.

Mais cómodo seria, gozar dos meus privilégios, confortavelmente no anonimato, e ter tentado “favores” de amigos que ocuparam cargos nos sucessivos executivos camarários. Não concordo com tais procedimentos, recuso-me a tais “favorecimentos”.

6- Move-me a necessidade de protagonismo e/ou ambição de poder?

Absolutamente, não!

Sou mais dado ao recato da meu lar e à harmonia da minha família, do que à exposição pública.

Não tenho ambição de poder, mas também não tenho, nem medo, nem preconceito de o assumir, quando constato que é imperativo faze-lo. Não é claramente o caso! Pretendo contribuir, afincadamente, para o pleno sucesso do actual executivo, independentemente das opções partidárias.

Por mim não há equívocos nem ambiguidades, sou um livre-pensador, convictamente apartidário, não refém de interesses instalados, bato-me pelo tratamento equitativo de todos os Munícipes, com descriminação positiva dos mais necessitados e defendo uma gestão do Município baseado no sólido triangulo, TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO e RIGOR.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Revista de Imprensa

Entrevista

"A maior parte das candidaturas ao QREN estão engatilhadas e um pouco complicadas"

"A maior parte das candidaturas ao QREN estão engatilhadas e um pouco complicadas"
Presidente da Câmara da Marinha Grande, Álvaro Pereira, revela que encontrou alguma desorganização na autarquia e que os primeiros três meses de governação têm sido “arrumar a casa”. Uma das preocupações é tentar resolver as candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional e construir duas creches nas antigas instalações da IVIMA


Diário de Leiria (DL) Passados praticamente três meses após ter tomado posse, como tem sido este primeiro contacto com os serviços autárquicos?
Álvaro Pereira (AP) Em termos pessoais tem sido muito bom, porque tem havido muita colaboração dos funcionários. Em termos daquilo que encontrámos, pensava que a casa estava mais bem arrumada, daí que a nossa prioridade seja arrumá-la.

DL Esse ‘arrumar de casa’ passa por que 'divisão'?
AP Tem passado por encontrar melhores instalações para alguns departamentos da autarquia, nomeadamente na secção de pessoal, onde 11 pessoas trabalhavam num gabinete, e, agora, nesse mesmo espaço, funciona o gabinete jurídico com apenas cinco. Os gabinetes da presidência regressaram ao edifício principal, porque não se justificava estarem fora, criámos o gabinete jurídico, junto do gabinete do presidente, para uma colaboração e por ser uma área dependente directamente do presidente.
A verdade é que estava tudo desorganizado. Só processos de contra-ordenação atrasados são mais de três centenas. Há muito trabalho a fazer.

DL Face a essa desorganização, qual tem sido a estratégia definida para conseguir ultrapassar essas dificuldades com que se tem deparado no dia-a-dia?
AP Estamos a tentar ter uma visão o mais correcta possível de todas as situações, porque o que encontrámos é que a maior parte das candidaturas ao QREN [Quadro de Referência Estratégico Nacional] estão engatilhadas, um pouco complicadas e atrasadas.
Ou são os projectos de arquitectura propriamente ditos que estão atrasados, ou então são dificuldades nas negociações com os parceiros, alguns dos quais com debilidades, e estamos à procura de tentar resolver essas debilidades desses parceiros, da posse efectiva de alguns edifícios, para podermos avançar com algumas candidaturas. Enfim, existem algumas dificuldades.

DL Sobre essas dificuldades, refere-se a candidaturas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional?
AP Sim, do QREN. Nas parcerias na parte da regeneração urbana, temos algumas dificuldades com alguns parceiros, e até nos próprios projectos.
Depois, dentro da contratualização também existem alguns problemas, que pensamos tentar resolver durante o mês de Fevereiro. Posso dizer, por exemplo, que a reabilitação da fábrica da resinagem, que é, de alguma maneira, aquele projecto que toda a gente fala, que permitia requalificar aquela zona, onde em tempos funcionou o mercado, e com isso aproveitar para fazer toda a requalificação do centro da cidade, estamos com dificuldades por não termos a posse administrativa do edifício. Como é que podemos apresentar uma candidatura a uma coisa se o espaço não é nosso?

(toda a entrevista na edição impressa)



(surripiado do Diário de Leiria)


O "frenesim" continua

Para algumas virgens ofendidas com tudo o que aqui se tem escrito sobre a TUMG, limito-me a transcrever um pequeno parágrafo de um artigo do Jornal de Leiria desta semana:

Dada a dimensão da empresa, no mínimo, é estranho que existam três administradores. Mais estranho ainda é o facto do PS se ter mostrado insatisfeito com a TUMG e mantenha os dois executivos que já lá estavam”, refere fonte do PS, criticando ainda que haja “deputados nacionais a defender esta situação em blogues”.

Se eu fosse o especialista desportivo da SIC, o inconfundível Rui Santos, diria: “temos aqui um caso!” Mas como não sou, limito-me a perguntar de forma inocente: haverá delito de opinião dentro do PS?

Só neste País...




Bem! Como é fim de semana, uma musiquinha para animar.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

TUMG

Como se previa, aos Munícipes disseram, nada!

Conclui-se pois, que não está pensado nenhum plano, inovador e criativo, que revolucione a TUMG, de forma a justificar o nível remuneratório aprovada para a Administração.

Não estando em causa, os nomes dos membros da Administração, carácter, honestidade, currículo e capacidade profissional, muito menos a legitimidade da escolha, podemos também concluir, que a medida aprovada rivaliza com o que de “melhor” faz Alberto João Jardim.

Assim, quero partilhar com a comunidade do “Largo” o documento que tenciono entregar, hoje às 17:30, na reunião de Câmara (a única mensal aberta aos Munícipes). Digo, tenciono, porque não me aceitaram a marcação para intervir ou entregar o documento, porque, pasme-se, as marcações têm de ser feitas com 1 semana de antecedência.

PROPOSTA PARA A TUMG

Confesso que estou, sempre, de pé atrás, no que diz respeito a empresas municipais (EM). Salvaguardando honrosas excepções – de que não me lembro, agora, nenhuma - a análise do histórico, demonstra que têm, essencialmente, servido para furar o tecto de endividamento das autarquias, servir clientelas partidárias e pagar principescamente a quem pouco faz para o merecer. A vantagem da flexibilidade é largamente ultrapassada pelo inconveniente do despesismo e pouco rigor de gestão, que desvirtuam, quase sempre, os propósitos para os quais são criadas.

Com os dados conhecidos, a análise à TUMG remete-nos para as seguintes conclusões:

1- Os genuínos e louváveis objectivos que lhe deram origem, nunca foram atingidos, porque o processo de criação não reuniu consenso alargado das forças partidárias do eixo da governabilidade do Município;

2- Os estatutos são excessivamente permeáveis à manipulação da EM, de forma a poder servir objectivos, meramente, eleitorais, por parte das forças partidárias que detenham a governação do Município;

3- Os estatutos não são garante da sustentabilidade da EM, nem do princípio da descriminação positiva da subsidiação, apenas, dos desfavorecidos;

3- O processo de implementação das 3 valências para as quais foi criada, gestão do parque de máquinas (GPM), estacionamento pago (EP) e transportes urbanos (TU), foi sempre ziguezagueante, provocando descontinuidades graves nos objectivos e gestão;

4- Apenas os benefícios dos TU reúnem o consenso alargado dos Munícipes, sendo certo, que o seu modelo é insustentável pelos elevados custos e baixas receitas, sendo questionável a vantagem de estarem integrados num EM, em vez de pertencerem directamente à CM;

5- O EP, gerador de maiores custos que receitas, (analisem-se exemplos de aglomerados urbanos, de igual dimensão da MG, onde foram implementados) é claramente um erro, sendo o oposto do que é necessário para revitalizar o centro tradicional da Marinha Grande, entendendo-se apenas numa lógica punidora e não como vantagem competitiva dos pequenos meios face às grandes cidades;

6- A TUMG, no seu modelo actual, é um projecto insustentável, sendo um voraz sorvedor de dinheiros do Município.

Tomando por verdade o que atrás foi dito, impõem-se um processo de reengenharia da TUMG, onde tudo possa ser posto em causa, inclusivamente a sua existência, de forma a encontrar solução sustentável para, pelo menos, os transportes urbanos.

Este processo, tecnicamente rigoroso, deve reunir o consenso alargado das forças políticas do Município e dos Munícipes, ser feito por uma Administração da TUMG impermeável a pressões e interesses partidários, assentar numa cultura de diálogo, e realizar-se num tempo útil de, no máximo, 3 meses.

Por achar imoral a exagerada remuneração da Administração, face á dimensão da TUMG e das tarefas a realizar, e por considerar que não está garantida a independência e equidistância da Administração face ao processo de reengenharia, que defendo, proponho que seja considerada nula, e sem efeito, a deliberação tomada na última reunião camarária e que seja nomeada nova Administração.

Certo que o meu currículo, formação, carácter e honestidade está ao mesmo nível dos actuais Administradores, e no caso de não se encontrarem pessoas com melhor perfil e competência, voluntario-me, a título completamente gracioso (SEM REMUNERAÇÃO E AJUDAS DE CUSTO), para fazer parte de uma Administração com os propósitos atrás referidos.