Carlos Logrado disse...
Uma noticia com este impacto será, certamente, motivo suficiente para abanar o largo.
Não conhecendo os bastidores onde se desenvolveram as negociações entre os que aprovaram esta decisão, só a consigo perceber num de três possíveis cenários:
1- Prepara-se uma revolução na TUMG, com a receita a crescer de uma forma exponencial e um novo plano de actividades, de tal forma inovador e criativo, que justificará a existência de 3 Administradores em dedicação exclusiva e a tempo integral, como parece fazer crer o nível remuneratório aprovado.
2- Trata-se de uma medida pedagógica que visa enfatizar os aspectos negativos das empresas municipais, com o objectivo de extinguir a TUMG a curto prazo.
3- Trata-se do primeiro erro grave do PS/PSD e é a primeira brecha no, excelente, plano de comunicação posto em prática pelo PS após tomar posse.
Em qualquer dos casos e não impondo, o regulamento da TUMG, uma Administração remunerada, os Marinhenses merecem um esclarecimento detalhado, por quem aprovou a medida.
Insisto!
Este é um tema excelente para o “largo”, porque, por entre picardias, ofensas caseiras, e contra-informação, é o fórum onde podemos reflectir, também, sobre coisas sérias e importantes para o município. Para além disso, espero que os detentores de cargos autárquicos, sejam frequentadores e possam enriquecer o diálogo.
Não! Não fica tudo como antes, há efectivo agravamento de custo com a remuneração da Administração (o anterior Presidente da Administração era simultaneamente Vereador). Face à insustentabilidade do modelo da TUMG e à reduzida dimensão da sua actividade, não se justifica, nem se compreende, o nível remuneratório aprovado.
O que está em causa, não são as pessoas ou o perfil das mesmas. Sabemos que se tratam de lugares de nomeação politica. O que preocupa é pensar que esta medida, pode fazer carreira.
Dai pensar que os Munícipes merecem um esclarecimento detalhado, por quem aprovou a medida, e que, este, deve servir para iniciar a reflexão sobre o falido modelo da TUMG, de forma a torna-la sustentável.
O respeito pelos Munícipes exige que os autarcas não se esqueçam dos eleitores, imediatamente após as eleições. Isto a propósito do direito à informação, que nos assiste, bem como aos esclarecimentos a que temos direito.
O argumento que as actuais decisões, ou políticas, são a continuidade e suportam-se nas práticas passadas, ou são a manifestação de falta de projecto e incapacidade de melhorar, ou fazem parte de um plano propagandístico com o objectivo de confundir os Munícipes e manter tudo como dantes. Nenhuma das hipóteses serve os interesses do Concelho.
O que os Munícipes esperam, dos eleitos, são políticas e decisões que rompam com o “modus operandi” do passado (que vai muito além do ultimo mandato), baseadas na TRANSPARÊNCIA, no DIÁLOGO e no RIGOR, dotando o Concelho de exemplos de excelência de gestão e administração autárquica.
TRANSPARÊNCIA - É fundamental que os documentos, não reservados, da autarquia estejam disponíveis, de uma forma sistemática, nos sítios do Município para consulta em tempo real. São disso exemplo: Apresentação de contas; orçamentos; orçamentos e contas das empresas municipais; actas das reuniões camarárias; actas das reuniões da Assembleia; actas das reuniões das empresas municipais; etc.
É também fundamental abrir as reuniões camarárias à participação de todos os Munícipes, excluindo, obviamente, aquelas onde esteja agendado o tratamento de assuntos referentes à segurança nacional.
DIALOGO - É fundamental criar um sistema interactivo de comunicação entre os eleitos decisores e os Munícipes, não só para dar voz aos Munícipes, mas sobretudo contribuir para o desenvolvimento de uma verdadeira democracia participativa, em que a participação dos eleitores não se esgote ao mero exercício do direito de votar.
Com os meios tecnológicos ao nosso dispor é, hoje, muito fácil associar ao sítio da Câmara Municipal, uma plataforma informática que cumpra esta função. Nela, os Munícipes, devidamente identificados, poderiam questionar, comentar, sugerir, bem como obter as devidas respostas por parte dos autarcas, com a vantagem, obvia, da comunicação nos 2 sentidos ser do conhecimento de todos. Esta ferramenta contribuiria para optimizar o funcionamento da Assembleia Municipal, tornando-a mais atractiva aos Munícipes, e contribuiria, decididamente, para minimizar os efeitos negativos dos projectos autárquicos fracturantes, como são os, presentes, casos do mercado municipal, piscina municipal, Marinhense/Leclerc, e serão no futuro, próximo, os casos TUMG e QREN. Este último, um verdadeiro elefante branco para o município, onde, para um esforço colossal da autarquia, o retorno, SUSTENTÁVEL, será mínimo, por não assentar num projecto estratégico global, não acautelar as prioridades e não estar dimensionado às verdadeiras necessidades do município.
RIGOR - É fundamental que a acção camarária assente num projecto estratégico global do Município, em que o interesse colectivo sobreponha os interesses partidários, pessoais ou de grupos, e que tenha por objectivo o lançamento de iniciativas sustentáveis, optimizando custos e maximizando receitas, sem menosprezar o serviço ou apoio social a prestar aos Munícipes menos favorecidos.
Obviamente, a constituição das equipas dirigentes para as diferentes iniciativas, é da inteira responsabilidade de quem lidera o executivo e consegue o apoio maioritário dos outros pares. Nas nomeações politicas, para a maioria dos casos, a legislação não impõe perfis curriculares ou outros, aos escolhidos. Percebe-se, por isso, que os escolhidos sejam, quase sempre, da rede relacional de quem escolhe e nem sempre presida à sua escolha o critério da competência, (para o bem ou para o mal são as regras da nossa democracia). No entanto é de elementar bom senso, que a escolha, garantindo a adequabilidade ao cargo, minimize os custos ao município, recaindo, preferencialmente, nos vereadores e funcionários, e que as remunerações estejam em relação directa com a dimensão do trabalho a desempenhar e/ou proveitos gerados.
