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quinta-feira, 12 de junho de 2008

Ainda a propósito da "Casa dos Afectos"

Convém esclarecer quem em relação à decisão tomada pelo executivo sobre a atribuição de um subsídio à Casa dos Afectos, a mesma foi tomada por unanimidade, tendo o vereador João Paulo Pedrosa emitido uma declaração de voto (ambigua ou “politicamente correcta”), conforme acta nº 8 de 22/04/08 (páginas 40 e 41) que a seguir se transcreve. Atente-se na doçura das palavras e nos elogios ao projecto, que dão corpo e substância à decisão camarária:

7 - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO ATLÂNTIDA - PROJECTO CASA DOS AFECTOS – PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DA SUA ACTIVIDADE DURANTE O MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO

264 - Presente informação da Divisão de Acção Social, Educação e Desporto - DASED – datada de 21/04/2008, a dar conta do pedido de apoio financeiro solicitado pela Associação Desenvolvimento e Cooperação Atlântida, para o Projecto Casa dos Afectos, ao Município da Marinha Grande, em 14 de Janeiro de 2008, através de ofício que se apensa, para fazer face às despesas mensais inerentes ao funcionamento do referido projecto, durante o mês de Abril do corrente ano.

A Câmara analisou a informação anexa e, considerando o trabalho meritório desenvolvido pelo referido projecto, cujo objectivo visa atenuar as dificuldades emocionais e de aprendizagem das crianças e jovens carenciados do concelho, os quais tem vindo a acompanhar, com vista ao seu desenvolvimento psicossocial e à aquisição de competências pessoais e sociais dos mesmos, delibera ao abrigo da alínea b) do n.º 4 do art. 64.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro, atribuir um subsídio no valor de € 10.000,00 (dez mil euros), à Associação Desenvolvimento e Cooperação Atlântida - Projecto Casa dos Afectos - com o contribuinte fiscal nº 503 482 650, com sede na Rua do Sol, nº 45 - Ordem, 2430-157 Marinha Grande; valor esse a retirar da rubrica A/196 do PAM/2008.

Mais delibera, que a atribuição do subsídio se encontra condicionada à resposta favorável da candidatura ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) por parte da Associação supra mencionada.

Mais se informa, que a referida entidade está em condições de beneficiar do apoio proposto, uma vez que possui nesta data a sua situação contributiva regularizada perante a Segurança Social e perante a Fazenda Pública, conforme certidões que se encontram devidamente arquivadas na Secção de Contabilidade desta autarquia.

Esta deliberação foi tomada por unanimidade.

O Sr. Vereador Dr. João Paulo Pedrosa proferiu a seguinte declaração de voto:

“Votei favoravelmente, no entanto entendo que o subsídio não deveria estar condicionado à aprovação do projecto para o futuro, já que se trata de satisfazer encargos presentes com este conjunto de crianças carenciadas do concelho.”

6 comentários:

Praça Stephens disse...

ambígua ? essa agora!
durante a discussão pedi que não fosse imposto este condicionalismo já que a instituição pedia o dinheiro para os encargos presentes, uma vez que não aceitaram essa proposta só me restou expressá-la em declaração de voto.
Chama mais uma vez à atenção a falta que faz nas reuniões de um PSD a sério, um PSD que não seja capataz do PCP e que, alguma vez, assuma uma posição diferente, neste caso em benefício de crianças desfavorecidas do concelho. É que os neófitos PSDs locais andam a dizer que não confiam no vereador mas ele em todas as reuniões de câmara, quando o confronto com isso, diz que o PSD nunca lhe retirou a confiança política. Portanto, nas palavras dele, a ideia de que mantém toda a legitimidade. Será que têm coragem de clarificar ?
JPP

flc disse...

Sr. Vereador JPP: não seria mais coerente votar contra uma proposta que à partida estava condicionada, explicando depois na declaração de voto o motivo de tal opção (tal como fez)?
Quando lhe chamo "ambígua", refiro-me a isso mesmo, a uma decisão de voto que não serve rigorosamente para nada (a não ser para mostrar que não se votou contra), expressando-se depois descontentamento pela opção tomada.

Pirolito travesso disse...

Olha! A final lá para os lados do Praça Stephens também se vai lendo o que se escreve aqui no fórum... ainda bem. Assim não andamos todos a fazer rebéubéu virados prá lua.
Sim, que a gente do partido da foice e do martelo não passa cúnfia ao que aqui se diz... dizem eles, bem entendido.
Ainda bem que o JPP lê, assim sempre deu para aprender alguma coisa, agora!

Praça Stephens disse...

A posição correcta, no meu entender, era esta, pois nada me garantia que a instituição não viesse dentro daquele tempo a ser financiada e, nesse caso, as minhas preocupações deixavam de ter sentido e a aprovação a posição correcta.
É hábito destes protagonistas políticos locais retirar propostas da reunião de câmara quando anuncio que voto contra, tenho a certeza que era isso que iriam fazer.

Wolverine disse...

Caro JPP,

permita-me que discorde de si, mais ainda quando acredito que todos temos que ser coerentes com as posições que tomamos na vida. A sua justificação de que a proposta seria retirada pelo facto de anunciar que votaria contra não colhe, pois é de fácil resolução: basta que não anuncie essa sua intenção.

Neste caso, a escolha era muito simples: se não concordava, votava contra. E se porventura a proposta não fosse a votação, o seu dever, c omo político e como cidadão, seria informar a população do facto e obrigar o Executivo a explicar a razão de o ter feito. Tenho a certeza que só teria dividendos a retirar dessa acção.

A coerência é algo que é difícil de manter. Mas é tão gratificante em termos de consciência...

No final, esta reunião de Câmara foi uma total perca de tempo, uma vez que no final temos uma mão cheia de nada. Triste é o facto de serem as crianças e as pessoas que tentam fazer delas o futuro do nosso país a pagar por estas atitudes asininas de quem supostamente deveria ser o garante da existência destas instituições...

Anónimo disse...

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