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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

QREN – uma bomba relógio?

«O PCP alertou, na sexta-feira passada, para a “urgência na concretização dos projectos, para os quais garantiu financiamentos do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional), que envolvem investimentos globais na ordem dos 20 milhões de euros.
Para os comunistas, o PS “não demonstra” que os queira realizar. “Têm sido apontados vários problemas em alguns projectos. Mas isso é normal, pela sua complexidade”, referiu Alberto Cascalho, vereador do PCP. “Também nos deparámos com alguns problemas no anterior executivo e tivemos de os resolver”, acrescentou.
(…)
Álvaro Pereira, presidente da câmara, defende que já se reuniu com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro “para avaliar as propostas aprovadas pelo QREN, que rondam os oito milhões de euros”, valor que “ultrapassa e muito a capacidade de endividamento da autarquia”. “Teremos de ver quais poderão avançar. Não sei como é que o anterior executivo teria capacidade para realizar todos os projectos” » (…)

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Fonte: Jornal de Leiria



Os fundos do QREN aprovados no âmbito do programa Parcerias para a Regeneração Urbana, ameaçam transformar-se numa bomba relógio que poderá explodir nas mãos do actual executivo, caso este não proceda a uma análise correcta e criteriosa das ameaças e oportunidades envolvidas, "optando" por cair na armadilha que o anterior executivo apresentou como trunfo eleitoral mas que se revela (como alguém lhe chamou) um "presente envenenado".
A forma incompetente e leviana como todo o processo foi conduzido pelo executivo do PCP/AA não pode nem deve ser esquecida, antes pelo contrário:
- duas candidaturas chumbadas e a aprovação à terceira, com a perda de cerca de um milhão de euros de financiamento a fundo perdido;
- requalificação de um espaço (Resinagem) que não é propriedade da autarquia havendo fundadas dúvidas que se possa proceder a essa intervenção;
- níveis de investimentos que poderão hipotecar a capacidade de endividamento da autarquia, com o consequente adiamento de outros projectos prioritários;
- investimentos incomportáveis para a realidade económico-financeira dos parceiros envolvidos (nomeadamente EPAMG e SOM);
- estimativas de custos de intervenção desadequados face aos projectos de intervenção apresentados;
(etc, etc...)
O actual executivo tem por isso o dever e a obrigação de tratar deste assunto com todo o rigor e determinação que o mesmo merece, não excluindo por isso qualquer solução, sugerindo-se que mantenha com a população um diálogo franco e aberto quanto às opções a tomar, explicando-as de forma clara e inequívoca. Até porque neste momento o PCP encontra-se no seu terreno favorito (a oposição), palco habitual da mais despudorada demagogia e manipulação, da qual os novos números do investimento total (o PCP já fala em 20 milhões de euros, pasme-se) é apenas um pequeno exemplo.

13 comentários:

Anónimo disse...

Adeus PCP-MG, volta JBD.

Anónimo disse...

O executivo PS herdou uma camara com capacidade de financiamento e com recurso ao crédito que se situava em 2009 em cerca de 8 milhões de euros,quando em 2005 o PS tinha deixado em valores negativos.
Portanto recuperou-se capacidade de endividamento,preparando as finanças do Municipio para garantir a execução dos projectos financiados pelo QREN,todos eles indespensáveis ao desenvolvimento do concelho.Portanto não venham alguns teóricos argumentar que já não é possivel implementar o projecto da resinagem pelo facto do Mercado não ser da camara.É uma desculpa de mao pagador e de quem não tem imaginação para mais.Os Marinhenses têm o dever eo direito de exigir a concretização destes projectos.Então 100 dias não são suficientes para fazer um diagnostico sério e apresentar ideias claras acerca das prioridades que este executivo pretende implementar.O que parece haver é navegação à vista,sem qualquer preocupação com medidas de fundo e estratégicas para o concelho.Então se a situação financeira é complicada,porque razão as primeiras medidas que foram tomadas foram todas elas para enfraquecer as receitas do Municipio.è legitimo terem outras opcções,mas sejam claros e digam quais de uma vez para sempre.Agora já não estão na oposição,têm de apresentar soluções e andar para a frente,sem desculpas de mau pagador.Não têm dinheiro para os projectos do QREN e dizem que vão fechar escolas de proximidade para construir mega Centros educativos.Em que ficamos ?Quem lê as diversas entrevistas do Presidente da Camara ,nota uma grande confusão naquela cabeça.Façam o trabalho de casa e tenham imaginação para governar esta terra,exigindo se necessário ao poder central que assuma também as suas responsabilidades,nomeadamente quanto ao projecto da Zona Industrial,que agora dizem ser um elefante branco,mas que a culpa é do Ps e dos maus negócios que fizeram nas camaras de A.Orfão.

Anónimo disse...

Não percebo nada disto.Então quando iamos às Assembleias Municipais ouviamos dizer os deputados do PS,que havia depósitos a prazo e que não se faziam obras.
Que a camara estava paralizada etc.etc.,e agora passados 3 meses,dizem poderem estar em causa o pagamento dos salários dos funcionários.Uma coisa nunca vista depois do 25 de Abril.Manifesta incompetência.Gastaram tanto dinheiro assim nos gabinetes que fizeram quando chegaram à Camara e no mobiliário todo comprado ao mesmo de sempre que engorda quando o PS está na camara.Não acredito.Estamos governados por incapazes que dizem agora uma coisa e depois outra.E com o vereador do PS a ver as bolas passarem,sem intervenção,sem brilho,nas maõs do PS.Triste sina a do PSD não acerta uma vez...

Anónimo disse...

Queria dizer e o vereador do PSD a ver as bolas passar.

Anónimo disse...

Por favor não insultem a inteligência dos leitores incautos que aqui vêm:
"Os fundos do QREN aprovados no âmbito do programa Parcerias para a Regeneração Urbana, ameaçam transformar-se numa bomba relógio que poderá explodir nas mãos do actual executivo, caso este não proceda a uma análise correcta e criteriosa das ameaças e oportunidades envolvidas, "optando" por cair na armadilha que o anterior executivo apresentou como trunfo eleitoral mas que se revela< (como alguém lhe chamou) um "presente envenenado". "

Enfim... O PC já sabia de antemão que ia perder as eleições.
Já estou como o outro: "por favor não me fecundem"

Apartidário disse...

Para que seja uma discussão com alguma substancia é importante que tenhamos todos a informação correcta. Assim seria importante saber:

1- Se é correcta a informação de que investimento global é de 20 M de euros (como diz o PCP) e a comparticipação do município são 8 M de euros, (como entendo o que queria dizer o Sr. presidente), isto é, equivalente a 40% do investimento global (digo eu)?

2-Qual o limite máximo de endividamento da Câmara? Desta capacidade de endividamento quanto é pode ser afecto aos projectos do QREN?

3-Quais os projectos e qual a comparticipação exigida à Câmara para cada um?

4-Como parece não ser possível realizar todos os projectos devem ser definidas prioridades em função de, por exemplo:
a)Prioridades definidas pelo executivo
b)Impacto previsto do projecto no concelho
c)Outros

5-Parece-me que não vem mal ao mundo haver projectos a mais e não é nenhum "presente envenenado", porque permite ao actual executivo escolher quais os mais interessantes. Se assim não fosse só poderiam implementar um número reduzido de projectos alvo de candidatura.
Se for como estou a pensar, sejamos justos, devemos louvar o anterior executivo pela iniciativa de pedir a aprovação de projectos a mais.

Anónimo disse...

Ao anónimo de 19 Fevereiro, 2010 19:16

Parece-me ser daqueles que estão sempre do contra ( contra tudo e contra todos) mas sempre de fora dar o passo em frente oh! mau foge!...antes que me ponham a trabalhar...
Se há trabalho que está a ser reconhecido, quer pela sua postura, pelo trabalho desenvolvido,pelo bem da população da Marinha,Vieira e Moita, pela isenção,pois já votou ao lado da CDU, no caso do E.Elcrerc,mas tb votou ao lado do PS no caso da TUMG, isto só para falar dos grandes projectos,é, precisamente o vereador do PSD. Aliás, reconhecido, por parte da maioria da população, inclusivamente pela imprensa regional e, até local.
Mas já agora como estamos sempre a aprender diga lá como é que devia ser a postura do PSD: estar contra tudo?, fazer a politica do Não?

Apartidário disse...

Caro Anónimo das 12:00.

Pressuponho que seja alguém com responsabilidades no PSD.

Tem agora uma boa oportunidade de esclarecer o pessoal respondendo às questóes que coloquei e também de nos esclarecer sobre a posição do PSD em relação à polémica relativa aos projectos apresentados ao QREN.

Anónimo disse...

Sr. Apartidário,

Como ninguém lhe responde, eu dou-lhe alguns dos dados que solicita a partir daquilo que é informação pública (uma vez que a “privilegiada” eu não a tenho):

Questão 1 – de acordo com o link fornecido no post, o investimento total é de 8.817.472,45€, com um montante elegível de 8.427.472,45€ (95,6% do investimento total) e um subsídio a fundo perdido de 5.056.483,47 (60% do investimento elegível).

Questão 2 – de acordo com o presidente do município em entrevista ao JMG, a CMMG terá um capacidade de endividamento de cerca de 5 milhões de euros. O presidente acrescenta ainda que “Só na contratualização e nas Parcerias para a Regeneração Urbana teríamos de ter, só da parte da Câmara, seis a sete milhões de euros.”

Questão 3 – Do que é público, sugiro que consulte este link: http://www.tintafresca.net/News/newsdetail.aspx?news=e54d01b6-5924-4602-90fa-b0c71bbd97df&edition=105). Nele poderá ver quais os parceiros e os projectos (11 no total). Quanto às verbas afectas a cada um deles, também desconheço.

Questão 4 – Obviamente a resposta a esta questão só pode ser dada pelo executivo.

Questão 5 – Permita-me que retome as palavras do presidente da câmara na referida entrevista ao JMG “Há algumas dificuldades por parte das entidades parceiras neste projecto de Parcerias de Regeneração Urbana”. Mas acrescento mais (informação que me foi facultada por pessoa amiga), aquando da candidatura, o anterior executivo deixou bem claro que estas Parcerias funcionavam como um todo e que se um dos parceiros não tivesse capacidade para a execução do seu projecto, tudo iria por água abaixo. A ser verdade, tenho motivos para crer que tudo o que é dito pelo FLC faz sentido ficando claro que a candidatura poderá não ter sido feita com os pés assentes na terra. Por outro lado tenho sérias dúvidas de que o que diz (candidatar muitos projectos para depois escolher alguns) seja possível ou até racional. Concentrar energias e esforços em coisas inviáveis é pura perda de tempo.


Só uma pequena nota final para o Sancudo – é evidente que o PCP não sabia que ía perder as eleições (embora desconfiasse…), mas talvez um bocadinho menos de arrogância intelectual sua, permitir-lhe-ia analisar com rigor a forma pouco competente (que é de competência que se trata) como o anterior executivo tratou esta e outras matérias. Não me parece haver por isso qualquer insulto há inteligência de incautos ou dos outros que frequentam o "Largo", até porque todos temos direito à opinião. Não é isso que defende?


Manuel

Apartidário disse...

Caro Anónimo das 18:59

A clareza dos seus esclarecimentos permitem-me situar melhor no assunto.

Aparentemente só o programa de Reabilitação Urbana do Centro Tradicional da Marinha Grande leva tudo.

No entanto, o problema da capacidade financeira não pode ser visto de forma pontual. Tem de ser contextualizado num plano de desenvolvimento global e a médio e longo prazo e ser realizada uma avaliação se o tal programa de reabilitação é ou não estratégico.

Francamente, acho que para dar uma opinião minimamente fundamentada teria de conhecer a real situação financeira da Câmara, a estratégia clara de desenvolvimento para o Concelho, conhecer os investimentos necessários e reflecti-los no orçamento municipal para os próximos anos.
O executivo deveria apresentar um plano para os próximos anos.

Dizer que não tem dinheiro para pagar salários, como está num dos post seguintes, parece-me irrealista, alarmista e desnecessário. A campanha eleitoral já terminou.

Será que estamos perante uma confusão entre situação financeira e algum problema pontual de tesouraria?

Anónimo disse...

Sr. Apartidário,

eu não sou "anónimo das 18:59", sou Manuel, como escrevi no final do bitaite.

Quanto ao resto, até posso estar de acordo consigo, mas uma vez mais reitero que o post do FLC me parece oportuno e que este executivo começa a dar mostras de "problemas de comunicação".

Manuel

vinagrete disse...

Não resisto, depois de ter dado a minha opinião, que vale o que vale, sobre a irresponsabilidade como se diz que não há dinheiro para os salários dos funcionários, a meter mais uma colherada sobre os projectos aprovados do QREN, não podendo deixar de manifestar a minha perplexidade sobre a disparidade dos valores de investimento envolvidos.
Fala o Presidente em 20 milhões. Mostra-nos a descrição detalhada dos projectos que estamos a falar de 8 milhões, sendo que os fundos comunitários cobrirão cerca de 60% e que, mais de 5 milhões vão para o edifício da Resinagem.
Deixemos de lado as variantes. Façamos um compasso de espera com a ampliação da Z.I. da Mª. Grande. Afastemos de vez a expansão da Z.I. de Vieira e concentremo-nos então na requalificação urbana do Centro Tradicional, definindo como objectivo estratégico que essa requalificação alavanque as actividades do sector terciário que estão a desaparecer, num processo de definhamento agonizante.
Esqueçam a comparticipação financeira dos parceiros privados. A Epamg não tem recursos, o SOM luta com imensas dificuldades para se manter de porta aberta e a ACIMG tem mais vocação para estender a mão do que para a abrir. Mas mesmo assim, acho que valerá a pena avançar com os projectos, desde que se promova um alargado debate sobre a bondade das medidas propostas e se assegure uma razoável possibilidade de se ter sucesso.
No entanto, primeiro que tudo, a Câmara terá que assegurar a possse das instalações da J. Ferreira Custòdio e da Resinagem (que não consta do Património do Estado, mas tem sido sempre usada e mantida pela Autarquia ao longo de mais de 50 anos), por forma a que se consolidem projectos que até agora não passam de castelos de areia.

Apartidário disse...

Ó Sr. Manuel concerteza que me vai desculpar o lapso em relação aos nomes.
Como está a chegar a Páscoa...

Embora não estando totalmente de acordo comigo, agradeço-lhe a forma objectiva e cordial com que me respondeu.

São estes bons exemplos que ajudam a melhorar o "nosso" Largo.