Última Revista de Imprensa de 2009

Oposição acusa município da Marinha Grande de fazer favores ao Governo

"Creche na zona industrial apoia mães trabalhadoras"


Álvaro Pereira (…), presidente da Câmara da Marinha Grande, anunciou a criação de uma creche na zona industrial do concelho, que “poderá funcionar 24 horas por dia”, o que permitirá às mães “trabalharem nas fábricas por turnos”. Este é um dos projectos que faz parte de uma rede de berçários que a autarquia tem contemplada no Plano de Actividades para 2010, aprovado por maioria, na última reunião de Assembleia Municipal.
O autarca justificou as várias medidas sociais, onde se enquadra ainda a distribuição de manuais escolares a todas as crianças do 1º ciclo do concelho e apoios à natalidade, com a necessidade de auxiliar as famílias que estão a passar por um “momento de maiores dificuldades”.
Os deputados municipais da oposição concordaram com estas propostas, mas deixaram críticas ao PS. “São medidas importantes, que defendo, mas parece-me que este executivo está com a preocupação de se substituir ao Governo”, declarou Artur Marques, deputado da CDU. Luís Guerra Marques, também da CDU, acusou mesmo o município de estar a “fazer favores ao Governo”.
Empenhado em atingir o equilíbrio financeiro das contas, o executivo apresentou uma previsão de receitas e de despesas do mesmo valor: cerca de 32 milhões de euros. O orçamento apresenta uma fatia de cerca de 300 mil euros para remodelações no edifício Atrium, que foi construído para ser um mercado municipal, que nunca ali funcionou.
Saul Fragata, da CDU, mostrou-se surpreendido por a câmara querer mudar os serviços
para este local.
“Retirar os serviços do centro tradicional da Marinha Grande vai definhar ainda mais o comércio no local”, afirmou Saul Fragata. Álvaro Pereira explicou que “apenas os serviços que estão a funcionar nos estaleiros vão ser retirados”, porque os funcionários “estão a trabalhar sem condições dignas”. A oposição criticou ainda a subida de 12% das tarifas de saneamento, por proposta da Simlis.


(surripiado do Jornal de Leiria)

O ANO PASSADO

Com o ano de 2009 a terminar, talvez seja tempo de o passar em revista e de comentar o que de melhor e de pior aconteceu. Sem sermos originais, aqui fica lançado o desafio, com a esperança renovada que 2010 seja muito mais generoso.

Revista de Imprensa

"Oposição acusa Câmara de querer aumentar saneamento mas presidente nega"

O militante do PCP, Eduardo Lino, numa nota ontem enviada aos órgãos de comunicação social, afirma que o presidente da Câmara da Marinha Grande anunciou, durante a Assembleia Municipal, que decorreu na segunda-feira à noite, que as tarifas de saneamento vão aumentar.
O presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, Álvaro Pereira do PS, "anunciou, durante a sessão da Assembleia Municipal que discutia o orçamento para 2010, que as tarifas de saneamento irão sofrer um agravamento de 12 por cento sob proposta da Simlis", revelou o presidente da Assembleia de Freguesia de Marinha Grande.
Para Eduardo Lino, fica "assim clara a posição do Partido Socialista de retomar o agravamento da asfixia económica das famílias marinhenses, tal como fez em 1994, quando ganhou as eleições autárquicas e aumentou as tarifas de água em mais de mil por cento".
Em resposta ao comentário da oposição, a autarquia, também em nota de imprensa, esclareceu que presidente da Câmara "afirmou na Assembleia Municipal de 28 de Dezembro que a SIMLIS quereria" o referido aumento.
"Não disse, nem o poderia ter dito, que o saneamento tinha aumentado. Aliás, essa proposta da SIMLIS terá que ser aprovada/validada pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos", afirma a autarquia, referindo que "outros esclarecimentos serão oportunamente prestados pelo município se, e quando, existirem dados para o fazer”.


(surripiado do Diário de Leiria)

Um Santo e feliz Natal

Alguém viu por aí o S. Nicolau?

A verdade é que tenho passado um bocado mal. A saúde anda ruim, já não é a de outros tempos, e uma hiperuricemia motivada pela maldita gota tem-me dado água pela barba. Se a tudo isto juntarmos os bicos de papagaio, a enxaqueca, o ardor esofágico permanente, o catarro persistente, mais o colesterol e a tensão descontrolada, uma unha encravada, uma espinha na garganta, o desconforto dos joanetes e a seborreia no cocuruto, facilmente se compreende que, apesar da época ser festiva, estou de rastos, desesperado, ao ponto de ponderar a hipótese de recorrer à bruxa boa do pasquim do Tózé, rogando-lhe os seus abnegados préstimos para me debelar das maleitas e para me levantar a moral, já que de prostração localizada também padeço.
Foi por estas e por outras que decidi, como noutros tempos, aproveitando uma nesga de soalheiro, dirigir-me directamente à pharmácia sem passar pelo calvário do SAP, para suplicar um bálsamo milagroso, uma alquimia que me devolvesse o espírito da quadra, a auto-estima, ou um simples paliativo para me fazer esquecer que os anos que vão passando como cão por vinha vindimada não auguram nada de bom, a não ser contribuir para o aumento da carteira de encomendas do afável Pina.
Introduzi-me num desses estabelecimento que agora ostentam uma cruz pisca-pisca verde e uma maquineta de senhas à entrada, tendo sido prontamente recebido com salamaleques e mesuras de circunstância por um beltrano de trato comercial e olhar distraído. Cumpridas as primeiras formalidade e enquanto o tipo ía esfregando vigorosamente as mãos com uma solução alcoólica, não fora eu também trazer o bicho da gripolina entranhado na cútis ou no sabugo, desfiei-lhe o meu calvário e quase que fui surpreendido pela sua resposta: “caro amigo, diagnósticos não são o meu departamento, a minha função é meramente aviar prescrições.” De facto senti confirmada a minha intuição à primeira mirada: o homem não parecia ter olho clínico. É certo que, recorrendo eu ao fim da linha, outra coisa não seria de esperar. Tentei nova abordagem: “eu bem sei que não é médico, por isso não lhe peço que encontre as razões da minha moléstia, mas tendo o senhor experiência na matéria e presumindo eu que até já lhe tenham passado pelas vistas casos similares, será que me podia aviar um alívio para o corpo?” Quase que fui novamente surpreendido pela sua resposta: “olhe que eu não sou o Pai Natal. Diga-me por favor o que pretende, pois tenho muito que fazer” - atirou meio distraído meio convencido, coçando com a tampa de uma esferográfica Bic, e já com visível irritação, a farta peruca astracã.
Agastado com tanta insensibilidade ao meu desespero e à minha hipocondria, joguei alto e decidi fazer bluff: “quem me disse que o senhor era muito jeitoso e que até era capaz de me ajudar, foi uma vizinha minha que vende mosquetas no mercado das barracas e que até é da sua criação”. Num zás deu-se o clique! Ao cheirar-lhe a panegírico, mesmo sem lhe ter reconhecido a origem – vá-se lá saber quem era a bisca vendedeira da sua criação, que nem eu sei quem é – o ego inflou e pronunciou-lhe um pescoço de perú a que o rubor acrescentou exuberância – “se é esse o caso” – aquiesceu com ar doutrinal – “vou-lhe já tratar da saúde!”. Bem dito, bem feito. Voltando-se para o ajudante, com voz colocada de comando, assumiu as operações e ditou o despacho de pronúncia, enquanto frenéticamente arregaçava as mangas da bata branca: “traga-me aí uma embalagem de aspirinas e uma caixa de Ferrero Rocher, para aliviar as dores deste amigo que sofre.” Baqueei perante tamanha bizarria.
A contragosto aceitei o saquinho publicitário contendo a milagrosa receita e respondi-lhe com mão mole ao cumprimento de despedida. “As melhoras” – disse ele mecanicamente e de olhar vagamente condoído, enquanto eu tentava desesperadamente alcançar a solução alcoólica para passar pelas mãos. “Obrigado” – respondi-lhe sem convicção. Na minha cabeça apenas uma coisa era certa – se o São Nicolau não existe, este ano não passo o Natal. Ele se quiser que passe por mim e que traga saúde! Para mim e para todos, são os meus votos.

BOAS FESTAS!

Protesto Anti-Luminoso

Que me perdoem os meus caros amigos calhandreiros frequentadores deste Largo, mas continuo sem perceber como é que em tempos de crise e de graves carências sociais se gastam 40.000 euros (OITO MIL CONTOS!!!) do erário público, em iluminação de Natal.
A menos que me provem a bondade desta medida, para além da óbvia (a estética), e que da mesma resulta um retorno assinalável para a população do concelho, sou absolutamente contra este tipo de despesas, ou pelo menos desta ordem de grandeza. É deitar dinheiro ao lixo. E não vale a pena o argumento do apoio ao comércio tradicional numa terra onde os comerciantes não mexem uma palha para mudar o rumo dos acontecimentos. Estariam eles dispostos a pôr do seu bolso esta quantia? De certeza que não! Então porque que é que eu hei-de estar, com o dinheiro que também é dos meus impostos?



Nota de rodapé:
é sintomático que no sítio da ACIMG esteja um inquérito onde se questiona: “O Comércio da Marinha Grande precisa de...”. Curiosamente, ou talvez não, as respostas seguem-se por esta ordem e com os seguintes resultados:
- mais apoio da CMMG (64.67%)
- mais estacionamento (9.24%)
- mais qualidade e diversidade (26.09%)
Como sempre a ideia dominante é a de que inverter a situação depende mais dos outros do que de nós e se vier um apoio ou um subsídio, tanto melhor. Nada a fazer, é genético.

Ração de Combate

Justiça???

Hoje, no resumo de notícias do dia, das sete horas e 30 minutos na Antena 1, ouvi uma frase atribuída a António Barreto de que ”a justiça em Portugal está pior do que antes do 25 de Abril”.

Dado que sou muito sensível a este tipo de comparações ficou-me no ouvido esta expressão de que não conheço o contexto em que a mesma foi produzida. No entanto algumas situações do meu conhecimento e tendo em conta que é um assunto muito discutido no momento, atrevo-me a trazer para aqui alguns palpites sobre o que penso da nossa “justiça”.

Não tenho duvidas que o 25 de Abril e a conquista da liberdade trouxeram aos cidadãos uma melhor possibilidade de defesa dos seus direitos. Também não tenho duvidas que parte da nossa sociedade soube aproveitar muito bem essa liberdade pela qual nunca lutaram, mas dela muito bem se souberam aproveitar, para desenvolver os seus negócios da forma mais lucrativa possível. Vejamos o negócio da advocacia: Se tivermos um problema com alguém cujas possibilidades económicas sejam idênticas às nossas, ambos contratamos um advogado e normalmente fica resolvido em primeira instância. Agora imaginemos um litigio em que alguém, sujeito passivo ou colectivo, move uma acção a um qualquer “tubarão” também sujeito passivo ou colectivo, se perder, assunto arrumado, mas se ganha e o tribunal de primeira instância lhe dá razão, espere-se por um interminável numero de recursos e contra recursos. Mesmo que tenha contratado um excelente advogado que saiba o que está a fazer e dê o seu melhor o resultado final vai (salvo raras e honrosas excepções) favorecer sempre o mais poderoso porque esse tem todos os recursos para contratar um dos grandes escritórios de advocacia compostos por dezenas de advogados e que se necessário destacam para o mesmo caso, uma dezena para que o seu cliente não perca a acção, porque essa é a garantia de se manterem como advogados desse sujeito passivo ou colectivo e que através de chorudas avenças lhes pagam parte considerável das despesas.

Se estivermos atentos, verificamos que sempre que um qualquer Tubarão é apanhado e é levado a tribunal com direito a transmissão televisiva à saída e entrada há sempre uma cara por detrás que nos é familiar. Trata-se normalmente de um advogado muito mediático e normalmente muito caro a que o cidadão comum não tem acesso.

A justiça do Portugal Democrático é igual para todos… mas???

tá explicado porque é que na Marinha se investe tão pouco em cultura (p'ra evitar que os jovens caiam em tentação)...

"É por isto que os nossos meninos andam aí nas drogas"

ó pró Santana a coligar negativamente...

“Expresso Economia: excelente artigo de Henrique Neto sobre os Contentores de Alcântara.”

Falta de lembrança?

Com todo o respeito pelas preocupações hortofrutícolas e agro-florestais do Sr. Deputado, e apesar de preferirmos a Pêra Manca à Rocha, não teria sido uma boa ocasião para o Sr. Deputado perguntar ao Sr. Ministro da Agricultura porque que diabo é que os seus tutelados não "permitem" a concretização do alargamento da Zona Industrial do Casal da Lebre?
Fica a sugestão, da próxima vez que o vir pergunte-lhe, diga-lhe que vai da nossa parte e que se o assunto ficar resolvido ainda lhe oferecemos uma caixa de fruta. E outra de robalos. Fresquinhos.
É que essa estória da fruta e da lavoura é muito bonita, só que a nós não enche a barriga. Ou como dizia o Sr. Vara “pimenta no rabinho dos outros é refresco”.

Um por dia- artº 18º

Artigo 18.º
Força jurídica

.
1. Os preceitos constitucionais respeitantes aos direitos, liberdades e garantias são directamente aplicáveis e vinculam as entidades públicas e privadas.

2. A lei só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos ou interesses constitucionalmente protegidos.

3. As leis restritivas de direitos, liberdades e garantias têm de revestir carácter geral e abstracto e não podem ter efeito retroactivo nem diminuir a extensão e o alcance do conteúdo essencial dos preceitos constitucionais.

cheira-me que nas semanas do Natal e do ano novo os casos de gripe vão disparar...

Gripe A: Novo regime de baixas em vigor na próxima semana

"mas que mal é que eu fiz à Mª José para ela me insultar?"

finalmente percebi o alcance desta petição - e eu a pensar que era a malta na rambóia…

Revista de Imprensa

Museu do Vidro celebra 11º aniversário

O Museu do Vidro, na Marinha Grande, comemora o seu 11º aniversário no dia 13 de Dezembro (domingo), através de um programa de actividades dirigido ao público de todas as faixas etárias. A participação é gratuita. A Câmara Municipal elaborou um conjunto de actividades para animar, ainda mais, este Museu que tutela e, deste modo, convidar todos os interessados a fazer parte da comemoração. Pretende-se divulgar este espaço cultural, que retrata parte da história do Concelho, junto de crianças, seus familiares e comunidade educativa.


(surripiado do Tinta Fresca)


Nota da Redacção: associando-se às comemorações do Museu do Vidro, a Comissão de Moradores do Largo das Calhandreiras sugere que a CMMG promova um site de divulgação do museu, onda se possa incluir a sua apresentação, localização, programação, imagens, visitas virtuais, etc, etc, etc, de modo a proporcionar uma maior divulgação do mesmo, tornando-o assim mais visível e acessível. Pensamos que a grandeza cultural e artística do nosso museu merece mais do que o espaço que actualmente lhe é dedicado no site da CMMG.

Sinais

O novo executivo camarário completou ontem um mês de exercício, obviamente um período de tempo absolutamente insuficiente para se fazer uma avaliação séria. Porém há sinais. Há sinais e há factos, que podem e devem ser comentados.
Detenhamo-nos numa das primeira medidas deste executivo que, com a complacência de uma oposição com argumentos mas sem convicções, passou em frente, fazendo lembrar aqueles árbitros de futebol que no início do jogo começam por não sancionar faltas mais graves e que, depois de terem perdido o controlo disciplinar da partida, por faltas menores, começam a mostrar cartões a torto e a direito, com absoluta falta de critério. Mas vamos aos argumentos.
Se é verdade que, em tese, qualquer baixa de impostos num país com a nossa carga fiscal e sobretudo com a falta de eficiência e de eficácia com que os dinheiros públicos são geridos, é sempre bem vinda, convenhamos que na actual crise e face ao leque de contribuintes existentes no concelho, a baixa de 1% no IRS, não podendo transformar-se numa medida de discriminação positiva, apenas favorece as famílias de maiores recursos. Fica-se assim sem se perceber a bondade desta medida e quais os argumentos na origem da sua adopção. Talvez o aumento da competitividade entre autarquias no sentido da atracção de novos munícipes? Não parece razoável. O cumprimento de uma promessa eleitoral? Por si só não será argumento, mas poderá ser a razão imediata da sua adopção.
Percorridas as 91 medidas do programa eleitoral até há pouco disponível na internet (mas que em boa hora guardámos em “memória virtual” não fosse o diabo tecê-las), a baixa de 1% no IRS não aparece em lado nenhum. Então qual a origem desta medida cujo alcance social não se entende? Afinal, a medida já tinha sido anunciada há algum tempo e provém do directório socialista do distrito, “inspirada” nas políticas revitalização económica defendidas pelo presidente da comissão europeia, Durão Barroso. Como a maior parte de nós não passam de simples mexilhões à mercê da tareia das ondas ou de distraídos robalotes que sobrevivem na babujem da rebentação, nunca iremos perceber o que vai nas cabeças pensantes dos peixes de águas profundas, os chernes e os tubarões que afinal de contas mandam em nós e no nosso destino, perante a nossa incompreensão, mas com o “nosso” voto. Enfim, está explicado.
Mas já que estamos em maré de promessas eleitorais, vale a pena lembrar o novo executivo de uma daquelas promessas cujo tempo não serve de desculpa para o seu incumprimento. Na medida 12 do programa eleitoral do PS, relativa à área da educação, é dito:
12. Contratação imediata, mediante concurso público, de 45 funcionárias (auxiliares de acção educativa) para suprir as faltas existentes e garantir o acompanhamento a todo o tempo dos alunos da educação pré escolar e do 1º ciclo do ensino básico, seja nos intervalos escolares, refeições, ou actividades de enriquecimento curricular.
Se bem se recordam do desabafo de uma mãe aqui no nosso Largo, antes do início das aulas, esta sim, esta seria uma medida de importante alcance educativo e social, prometida com o rótulo de “imediata”.
Tomar medidas é importante, assim como é importante cumprir promessas eleitorais ou justificar porque se deixam “cair” algumas dessas promessas. Mas não menos importante é a comunicação que a autarquia deve manter com a população no sentido de justificar e de dar visibilidade ao seu trabalho e à coerência do seu rumo. E neste particular, a começar pelo site da própria câmara, importante instrumento de comunicação, nada parece ter mudado, antes pelo contrário.
Podem dizer-nos que afinal tudo isto não passa apenas de sinais. Pois, é verdade. Mas são sinais e os sinais servem para… sinalizar. Para o bem e para o mal.

Revista de Imprensa

Autarquias/Congresso: Autarcas preocupados com baixa execução do QREN


Viseu, 04 Dez (Lusa) - Vários autarcas mostraram-se hoje pessimistas em Viseu com o financiamento dos municípios, apontando a baixa execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) como uma das suas principais preocupações.

Na manhã do primeiro dia do congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes (PSD), fez votos para que, dos dois dias desta reunião magna de autarcas, saia "uma maior motivação e mobilização para as causas do municipalismo, dado que compete aos municípios a maior parte do investimento que se faz a nível nacional e a resolução dos problemas que diariamente afectam as pessoas".

O autarca lembrou a "fase de crise económica grande que o país vive" e o facto de o QREN ser, "eventualmente, a última oportunidade de Portugal obter fundos comunitários para ultrapassar o défice de desenvolvimento".


(surripiado da Lusa)

Ração de Combate

Revista de Imprensa

Comunistas abstêm-se na votação da descida do IRS, na Marinha Grande

CDU considera descida de IRS demagógica

Saul Fragata, líder da bancada da CDU, acusou o PS de praticar uma política de “Robin dos Bosques ao contrário”, na última reunião de Assembleia Municipal, uma vez que a descida de 1% das receitas do município provenientes do IRS, é como “tirar dos pobres para dar aos ricos”.
Os deputados da CDU abstiveram-se na votação e justificaram que não “chumbaram” a medida para não serem “acusados de estarem contra a redução de impostos”. Luís Guerra Marques, da CDU, salientou ainda que a proposta é “demagógica”, pois os principais beneficiários são “quem tem mais rendimentos”.
A taxa da derrama, que se manteve em 1.5% para as empresas que registem no ano anterior um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 0.75% para as restantes, foi aprovada com 14 abstenções. Pedro André, líder da bancada do PSD, recordou que este é um imposto onde a “câmara pode interferir” e, na sua opinião, “tinha mais lógica apoiar as empresas do que os cidadãos, tendo em conta a redução do IRS”.
No que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que também não sofreu alterações, tendo sido fixado em 0.70% para os prédios urbanos e 0.35% para os imóveis não avaliados, José Rodrigues, do Bloco de Esquerda, pediu o agravamento da taxa para os prédios devolutos. O deputado sugeriu à autarquia que faça o levantamento dos imóveis degradados.
Álvaro Pereira, presidente da câmara, revelou que já foi efectuado um estudo ao estado dos prédios no centro histórico, salientando que o próprio edifício da autarquia é um dos piores.


(surripiado do Jornal de Leiria)