"Tribunal Administrativo notifica eleitos da Vieira de Leiria"
Os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria nas Eleições Autárquicas do dia 11 de Outubro começaram, ontem, a ser notificados pelo Tribunal Administrativo de Leiria (TAL), na sequência de uma queixa-crime apresentada no Tribunal Constitucional do Movimento Cívico Independente (MCI) da Marinha Grande.
Joaquim Vidal, presidente da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, confirmou que ontem de manhã recebeu uma notificação do TAL relacionada com o processo. “O documento do tribunal chegou por fax para decidirmos se queremos ou não recorrer da queixa apresentada pelo Movimento Cívico Independente”, refere o autarca socialista, que substituiu Paulo Vicente na presidência da Junta da Vieira de Leiria.
Artur Pereira, líder do Movimento Cívico Independente (MCI) e autor da queixa-crime enviada para o Tribunal Constitucional, adiantou que, na sexta-feira, o seu advogado recebeu a informação do TAL, informando-o de que os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria iriam ser notificados em relação ao processo. “Isto é o primeiro passo que é dado nestas situações, para depois o tribunal averiguar”, frisa.
O MCI pretende, com a queixa-crime, que a instância judicial anule a tomada de posse da Assembleia de Freguesia (AF) de Vieira de Leiria, por considerar que foram cometidas “irregularidades” e “ilegalidades”. Segundo o líder do MCI, a tomada de posse colocou “em causa” a decisão de um órgão de soberania que fez o apuramento final dos resultados eleitorais, que atribui a eleição de um elemento do MCI para a AF de Vieira de Leiria.
Artur Oliveira considera “ilegal” a convocação desta tomada de posse por desrespeitar o apuramento final em conformidade com o Edital da Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Marinha Grande da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais de 2009, onde consta como deputado eleito pelo MCI Martinho José Gomes Ribeirete.
Por seu turno, Joaquim Vidal, candidato do PS que venceu a presidência da Junta de Vieira de Leiria considera que não “existe qualquer ilegalidade” na colocação do edital, que informa sobre a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia de Freguesia.
O PS marinhense recorreu à justiça para tentar corrigir um “erro” que lhe retirou a eleição de três mandatos em duas das três freguesias do concelho, perdendo, inclusive, a maioria absoluta numa delas. Em causa está o que os socialistas chamam “deficiente aplicação do método de Hondt”, procedimento de cálculo aplicado na atribuição do número de eleitos em todos os actos eleitorais.
Na eleição para a AF da Moita, os socialistas ficam prejudicados em dois mandatos, alterando os resultados. No escrutínio referente a AF de Vieira de Leiria, o ‘erro’ não permite ao PS chegar à maioria absoluta.
Com os resultados homologados, o PS elege cinco em vez de seis mandatos. Se o método de Hondt fosse devidamente aplicado, os independentes não alcançariam nenhum mandato e não se verificavam alterações nas restantes forças políticas.
(surripiado do Diário de Leiria)
Os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria nas Eleições Autárquicas do dia 11 de Outubro começaram, ontem, a ser notificados pelo Tribunal Administrativo de Leiria (TAL), na sequência de uma queixa-crime apresentada no Tribunal Constitucional do Movimento Cívico Independente (MCI) da Marinha Grande.
Joaquim Vidal, presidente da Junta de Freguesia de Vieira de Leiria, confirmou que ontem de manhã recebeu uma notificação do TAL relacionada com o processo. “O documento do tribunal chegou por fax para decidirmos se queremos ou não recorrer da queixa apresentada pelo Movimento Cívico Independente”, refere o autarca socialista, que substituiu Paulo Vicente na presidência da Junta da Vieira de Leiria.
Artur Pereira, líder do Movimento Cívico Independente (MCI) e autor da queixa-crime enviada para o Tribunal Constitucional, adiantou que, na sexta-feira, o seu advogado recebeu a informação do TAL, informando-o de que os eleitos para a Assembleia de Freguesia de Vieira de Leiria iriam ser notificados em relação ao processo. “Isto é o primeiro passo que é dado nestas situações, para depois o tribunal averiguar”, frisa.
O MCI pretende, com a queixa-crime, que a instância judicial anule a tomada de posse da Assembleia de Freguesia (AF) de Vieira de Leiria, por considerar que foram cometidas “irregularidades” e “ilegalidades”. Segundo o líder do MCI, a tomada de posse colocou “em causa” a decisão de um órgão de soberania que fez o apuramento final dos resultados eleitorais, que atribui a eleição de um elemento do MCI para a AF de Vieira de Leiria.
Artur Oliveira considera “ilegal” a convocação desta tomada de posse por desrespeitar o apuramento final em conformidade com o Edital da Assembleia de Apuramento Geral do Concelho de Marinha Grande da Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais de 2009, onde consta como deputado eleito pelo MCI Martinho José Gomes Ribeirete.
Por seu turno, Joaquim Vidal, candidato do PS que venceu a presidência da Junta de Vieira de Leiria considera que não “existe qualquer ilegalidade” na colocação do edital, que informa sobre a tomada de posse dos eleitos para a Assembleia de Freguesia.
O PS marinhense recorreu à justiça para tentar corrigir um “erro” que lhe retirou a eleição de três mandatos em duas das três freguesias do concelho, perdendo, inclusive, a maioria absoluta numa delas. Em causa está o que os socialistas chamam “deficiente aplicação do método de Hondt”, procedimento de cálculo aplicado na atribuição do número de eleitos em todos os actos eleitorais.
Na eleição para a AF da Moita, os socialistas ficam prejudicados em dois mandatos, alterando os resultados. No escrutínio referente a AF de Vieira de Leiria, o ‘erro’ não permite ao PS chegar à maioria absoluta.
Com os resultados homologados, o PS elege cinco em vez de seis mandatos. Se o método de Hondt fosse devidamente aplicado, os independentes não alcançariam nenhum mandato e não se verificavam alterações nas restantes forças políticas.
(surripiado do Diário de Leiria)
36 comentários:
Se há coisa que me não admira, é que possa haver 2 ou mais decisões em sentidos opostos sobre este assunto...começamos a estar habituados, mas o juíz é que manda, nem que seja só no tribunal. Como sabemos há formas de protelar isto até às próximas eleições, é só querer arrastar...haja dinheiro.
De facto o Sr. Artur de Oliveira Pereira passa a vida a dar barraca.
Barraca nº1- O apoio incondicional a todas as decisões da CDU, que mais tarde, quando foi candidato criticou como se não tivesse nada a ver com os 4 anos de coligação CDU/PSD.
Barraca nº2- A extinção da TUNG, ressuscitada a poucos meses da eleições autarquicas recentes.
Barraca nº3- A barracada no PSD
Barraca nº4- A Barraca das barracas com a instalação do Mercado Medieval.
Barraca nº5 A saída do PSD
Barraca nº6 Não conseguiu eleger mai do que 1 representante para a Assembleia Municipal.
Barraca nº 7 Querer aproveitar a barracada feita pelos professores de matemática que não sabem fazer contas. para continuar a dar BARRACA.
Quantas mais barracas o homem vai dar???
Ó Sr. Ai Ai Disse:
esqueceu-se da barraca que o fulano armou quando mandou despejar as águas límpidas da Etar da Escoura na ribeira que passa lá ao lado?
E da barraca dos dirigentes do PS que não fizeram es contas nem reclamaram em tempo útil.
Este ai ai é mesmo burro!
Ainda não percebeu que a assembleia eleita só pode tomar posse depois do tribunal corrigir o erro.
Chiça! Será que é preciso fazer um desenho?
Ah, o Burro sou eu!
E aqueles professores de matemática e o Juiz???
E aquela cambada de burros da Moita e da Vieira de todos os partidos que tomaram posse, ilegalmente???
Uns são burros e outros dão os coices...
O Povo é sereno...
Será isto tudo verdade ou mera brincadeira.
Sr AA ganhe tino deixe-se de barracadas e quando as fizer não arraste outros consigo pelo que apurei ainda é isso que vai acontecer.
Esta sua sede pela eleição de um deputado na Assembleia de Freguesia da Vieira será para provar o qué?
O vosso "seu" candidato sabe no que se está meter?
Á pois é se as coisas derem para o torto os srs dão todos de "frosques" e lá fica ele com o menino na mão.
É vida.
Quem tomou posse sem constar na lista feita pelo juiz está em situação ilegal. Todas as decisões tomadas podem ser impugnadas.
Consultem um advogado e perguntem-lhe.
Ainda não perceberam?
Olhem o anarcabe já percebeu o problema. Perguntem-lhe.
Os que tomaram posse sem constarem nos editais se não são burros são mal intencionados ou foram mal aconselhados.
POR FAVOR, NÃO TRANSFORMEM UMA QUESTÃO JURIDICA NUMA QUESTÃO POLITICA!
Falem do que sabem, e não digam asneiras. O Povo é sereno...
Explique-se ...
Entendi que aquele senhor o mentor do MCI também conhecido como o " Namalembro" quis armar confusão porque realmente ele sabe que as contas do Tribunal estavam erradas.
Mas porque quer ele armar esta confusão?
Levou atrás dele pessoas de bem, que se deixaram enrolarar, a troco de quê?
E depois como já foi dito atrás, por um bitateiro, como ficam os que se deixaram enrolar?
A senilidade do senhor está comprovada, mas a cegueira (ou será burrice?) dos que o apoiam é que é estranha.
Será que é ele o testa de ferro? Ou estão a empurrar o homem para o abismo? Se é que já não caiu...para outros se elevarem!
Irra que são burros!
É pena que se tente a provocação pesssoal para desviar a atenção do problema principal.
O juiz fez uma asneira.
Porque é que PS não reclamou em tempo útil?
Quem devem culpar são os dirigentes locais. Esses sim, não acautelaram os interesses dos eleitores e dos eleitos.
Embora se pense o contrário Moita o problema não está resolvido até haver uma correcção à decisão do tribunal.
Estão calados e não esclarecem as pessoas.
Porque é que lhes interessa esta confusão?
Para o "inteligente" anónimo das 04.50 e 15:09 e a quem interessar.
(Parte 1)
Método D'Hondt
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
O método D'Hondt, também conhecido como método dos quocientes ou método da média mais alta D'Hondt, é um método para alocar a distribuição de deputados e outros representantes eleitos na composição de órgãos de natureza colegial. O método tem o nome do jurista belga que o inventou, Victor D'Hondt. O método é usado em Portugal, Brasil e em muitos outros países.
O método consiste numa fórmula matemática, ou algoritmo, destinada a calcular a distribuição dos mandatos pelas listas concorrentes, em que cada mandato é sucessivamente alocado à lista cujo número total de votos dividido pelos números inteiros sucessivos, começando na unidade (isto é no número 1) seja maior. O processo de divisão prossegue até se esgotarem todos os mandatos e todas as possibilidades de aparecerem quocientes iguais aos quais ainda caiba um mandato. Em caso de igualdade em qualquer quociente, o mandato é atribuído à lista menos votada.
Utilizando representação matemática, o método pode ser representado pelo fórmula , onde V é o número total de votos apurado para a lista e s o número de lugares já colocados na lista em cada iteração do cálculo. O processo repete-se até todos os lugares estarem atribuídos.
O processo de Hondt, tal como o de o Saint-Laguë e outros similares, baseia-se na atribuição dos mandatos por forma a que a proporcionalidade entre os votos recebidos pelas listas seja reproduzida, tanto quanto possível, na composição do órgão eleito, sem descurar a introdução de um factor de discriminação positiva em relação às minorias, permitindo-lhe uma representação que a simples divisão aritmética dos votos lhes negaria. Ao contrário do que acontece em órgãos colegiais compostos por simples maioria, nos compostos utilizando estes métodos, as minorias em geral conseguem representação razoável.
O método pode ser utilizado com o estabelecimento de limiares mínimos de eleição, sendo nesse caso eliminados de consideração os votos que recaiam nas listas cuja percentagem no total seja inferior ao mínimo estabelecido. Outra variante permite que o eleitor determine a sequência de atribuição dos mandatos dentro de cada lista, sendo os mandatos atribuídos à lista ocupados por ordem decrescente dos votos no candidato. A variante mais comum do Método de Hondt é o denominado Sistema Hagenbach-Bischoff, em que se permite a existência de um mecanismo de quotas na distribuição dos mandatos sem contudo perder a proporcionalidade.
Apesar de favorável à representação das minorias, o método de Hondt é menos vantajoso para os pequenos grupos do que o método de Sainte-Laguë, outro método de determinação da representação proporcional também frequentemente utilizado.
Para o "inteligente" anónimo das 04.50 e 15:09 e a quem interessar.
(Parte 2)
Exemplo prático (conversão dos votos em mandatos)
O círculo eleitoral "X" tem direito a eleger 7 deputados e concorrem 4 partidos: A, B, C e D. Apurados os votos, a distribuição foi a seguinte: A - 12.000 votos; B - 7.500 votos; C - 4.500 votos; e D - 3.000 votos. Da aplicação do método de Hondt resulta a seguinte série de quocientes:
Partido
Divisor A B C D
1 12000 7500 4500 3000
2 6000 3750 2250 1500
3 4000 2500 1500 1000
4 3000 1875 1125 750
No exemplo constante da tabela, os quocientes correspondentes a mandatos, assinaladas a negrito, levam às seguinte distribuição:
• Partido A - 3 deputados, correspondentes aos quocientes 12000 (1.º eleito), 6000 (3.º eleito) e 4000 (5.º eleito). Note-se que apesar do quociente resultante da divisão por 4 ser 3000, igual aos votos obtidos pelo partido D, o mandato é atribuído ao menos votado, isto é ao Partido D, que assim elege o seu deputado.
• Partido B - 2 deputados, correspondentes aos quocientes 7500 (2.º eleito) e 3750 (6.º eleito).
• Partido C - 1 deputado, correspondente ao quociente 4500 (4.º eleito).
• Partido D - 1 deputado, correspondente ao quociente 3000 (7.º e último eleito), beneficiando da regra que em igualdade atribui o lugar à lista menos votada, arrebatando, por um só voto, o lugar ao partido A.
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A9todo_D%27Hondt"
Tenham calma. Quiseram entrar pela Justiça? Então deixem que a mesma se pronuncie e aguardem serenamente o resultado. De qualquer forma tudo isto me faz lembrar aquela campanha publicitária da rede optimus, lembram-se? Alguém se lembra dos boomerangs? Pois é, às vezes acontece! O povo na sua infinita sabedoria tem um ditado muito apropriado, aliás tem dois: "às vezes o feitiço vira-se contra o feiticeiro" e ainda outro um pouco mais bélico: "o tiro saiu-lhe pela colatra!". Caso isso aconteça, gostaria de saber em que lençois ficará o Sr. Martinho Ribeirete. Quem o irá ajudar a arcar com todas as despesas decorrentes de tão irrefletida atitude? O Sr. Artur, essa inefável criatura da política e a sua dignissíma delegação de Vieira de Leiria onde pontificam ilustres locais vão fugir todos para onde???
Ajudando a esclarecer o ai ai, com os resultados concretos da JF da Vieira, obtido pelo metodo D'Hondt:
(oxalá não saia desconfigurado)
PS CDU PSD BE MCI
1 1183 516 786 302 168
2 592 258 393 151 84
3 394 172 262 101 56
4 296 129 197 76 42
5 237 103 157 60 34
6 197 86 131 50 28
há 13 deputados a eleger, começando pelos numeros mais altos chegamos ao 13º, que por acaso coincide com os votos do 12º (197 votos do PS e do PSD) e percebemos que o MCI que só tem 168 nunca pode ser eleito.
Foi esta a conta que o(a) professor(a) de matematica não conseguiu fazer - e não querem ser avaliados.
Ao Sr "Hondt"
Correção ao numero de votos MCI não foram 168 mas sim 178.
Tenha cuidado pois se o sr AA ou o seu candidato á Vieira dão com esta falha ,ainda se sai algum processo.
Informo o Sr. ai ai eu já conheço o método de Hondt hà muitos anos.
O Senhor é que ainda não percebeu o problema.
Já tentei explicar como se fosse muito ... e você não entendeu.
O Juiz decidiu com base em cálculos errados. Certo?
Só ele ou outro juiz é que podem alterar a decisão. Certo?
Caso contrário tudo o que se fizer não tem validade juridica. Certo?
Se não percebeu, pacienciae continue a fazer essa figura.
Informo o Sr. ai ai eu já conheço o método de Hondt hà muitos anos.
O Senhor é que ainda não percebeu o problema.
Já tentei explicar como se fosse muito ... e você não entendeu.
O Juiz decidiu com base em cálculos errados. Certo?
Só ele ou outro juiz é que podem alterar a decisão. Certo?
Caso contrário tudo o que se fizer não tem validade juridica. Certo?
Se não percebeu, pacienciae continue a fazer essa figura.
"Ou há moralidade ou comem todos"
"A Ética é um palco de confronto e em nome do bem esgrimem-se tantas espadas quantas ideias. As espadas estão sempre alinhadas para a cruzada, enquanto as canetas, desde o Séc. XIX, que se debatem por dois conceitos: a Deontologia e o Utilitarismo. O primeiro, a Deontologia defende que o bem é atingido pelo cumprimento do dever. Do lado da Deontologia, destaca-se Kant e a sua nuance particular em que um caracter virtuoso é identificável pela disposição robusta para cumprir o seu dever. Já a teoria oposta, o Utilitarismo, é devida a Jeremy Bentham, um contemporâneo de Kant, ainda que muito menos famoso. Bentham, sustenta que as acções certas são as que proporcionam o maior bem ao maior número de pessoas. Assim, o bem, não se encontra no dever, mas sim no atingimento de um bom fim. Ou seja, o Utilitarismo é uma forma elegante de argumentar que os fins justificam os meios..."
Tudo certo anónimo das 4:50.
Também está certo,em seu entender, a usurpação de um lugar para o qual não se tem legitimidade.
Promover contensioso escudado num erro matemático.
É de homem, não concorda?
Mas o tribunal errou ou não errou?
Os resultados da eleição são aqueles ou o tribunal chegou a outros resultados.
E o PS, descuidou-se ou não?
Houve ou não irregularidades?
Houve ou não ilegalidades?
Se sim, quais?
Um ouvinte da calhandrice :)
Exactamente, houve realmente uma irregularidade. Houve realmente uma ilegalidade.
E sabe bem quais são.. é só fazer contas.
Não sei a que descuido se refere do partido prejudicado. Será não ter reclamado do erro? Isso não sei.
Mas continuo a dizer-lhe, usar um erro, como manobra de diversão.. é de homens....
Este Calhandreiro deve ter uma veia lenta ou orelhas grandes.
Deduzo que se esteja a ver ao espelho
Ao anónimo das 4:50
Se conhece o método, não parece ou está a tirar areia para os olhos dos frequentadores do largo.
Qualquer dos paquidermes que por aqui andam percebe uma coisa. O que está em causa é um erro reconhecido por qualquer um dos "burros"(linguagem sua) que as eleições são o supremo poder do povo em democracia(como sou burro, não lhe traduzo o que significa essa palavra)o meu caro não percebe uma coisa: Se o Povo Português e os militares de Abril estivessem à espera duma decisão de um qualquer Juiz, não acabavam com o Fascismo que nos oprimiu durante 50 Anos... e como se está a comemorar um acontecimento que muito contribuio para as nossas vidas, tambem se se estivesse à espera da ordem de um qualquer Juiz o muro de Berlim ainda estava de pé (apesar do Mario Nogueira ser professor,isto é boca para outro lado). já agora se se estivesse à espera dos despacho do Exmo Senhor Presidente do supremo tribunal de justiça, ninguem sabia que houve conversas (pelos vistos inconfessáveis ente Armando Vara e José Socrates). Para finalizar antes de chamar burros aqueles que estão aqui a lutar pelo direito ao respeito pelo voto do povo, veja-se ao espelho e não se escude cobardemente numa questão legalista que só serve os incapazes de que evidentemente o Sr. faz parte.
Desculpem lá, mas há um Juiz ou neste caso uma Juíza que valida um erro monumental. Há uma Freguesia com cerca de 450 anos que é, no seu todo, lesada. Os eleitos resolvem tomar posse, depois de solicitarem à dita Juíza que corrija um erro MATERIAL, facto que a dita senhora recusou escudando-se num prazo ridiculo de 24 horas! Os ou as autoras desse erro grosseiro (as profs de matemática de serviço) dispuseram-se, por escrito a corrigir esse erro. A Juíza recusou. Os eleitos da dita freguesia tomaram posse. Houve um político que me abstenho de adjectivar circundado por um grupo de pseudo-políticos que também me abstenho de adjectivar que esteve presente nessa tomada de posse com o objectivo de a inviabilizarem. Não conseguiram. Avançaram com uma providência cautelar que foi indiferida por um Juíz do Tribunal Administrativo. Vamos aguardar por uma conclusão eminentemente jurídica. A pergunta põe-se: É legitimo a um cidadão que queira usufruir de um erro de cálculo e com isso deitar para o caixote do lixo a vontade do povo expressa nas urnas? A resposta parece-me óbvia. Só lamento ter visto alguns ressabiados e auto-excluídos destas "lides" a dar apoio a esse enorme imbecil do AA. Quanto mais se vive mais se aprende, não é Manel Sapateiro?
Peço desculpa, mas a providência cautelar foi deferida e inclusive entregue pelos tribunais aos deputados e órgãos eleitos, não teve foi os efeitos imediatos que os proponentes queriam, nem sequer a impugnação da investidura destes. Mas acreditem isto está para durar, não sei é quem é que vai pagar, mas isso são outros quinhentos.
Não são quinhentos não mas sim trinta mil e um euros......
O qué trinta mil e um euros por 178 votos isso fica caro.
Pagar 168.55€ por voto é obra.
Terá a vila da Vieira alguma "panela das libras" por ai escondida e só estes srs do MCI é que sabem.
Então a Junta da Vieira está em gestão corrente, atendendo às "demarches" jurídicas do inefável Sr. Artur e ninguém diz rigorosamente mais nada sobre isso? Estranho!
A Junta da Vieira está em 'gestão corrente?. O Responsável é o Sr. Artur e seus apaniguados, e este 'Largo' não tem um post actualizado acerca disto. Fiquem lá com as vossas coizinhas da treta e introigazinhas de merda. Apaguem este bitaite, poruq etem uma palavra que até vem no dicionário, mas comete a imploravel indecência de dizer mal de vocês.
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