“Autarquia abdica de receitas para não penalizar classe média”
A Câmara Municipal da Marinha Grande vai abdicar de 1% das receitas do município provenientes do IRS, relativas ao ano de 2010. O executivo justifica a descida para 4%, com a vontade de “beneficiar as famílias de classe média”.
A proposta foi aprovada com três votos a favor do PS e quatro abstenções. “A medida só vai beneficiar quem recebe mais”, salienta António Santos, vereador do PSD. “Reportando-nos aos dados de 2007, cerca de oito mil famílias, das 17.500 do concelho serão beneficiados em menos de 20 cêntimos”, anuncia Alberto Cascalho, da CDU.
O vereador salienta ainda que “as famílias de rendimentos elevados terão benefícios entre 200 e mais de 500 euros”. Alberto Cascalho defende que o valor que a câmara prescinde poderia ser aplicado “com maior justiça numa política de acção social, que revertesse em benefício das cerca de dez mil famílias de mais baixos rendimentos”.
Durante a reunião de câmara de terça-feira foram também aprovados os valores da derrama em 1.5% para as empresas que registem no ano anterior um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 0.75% para as restantes. Quanto ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) também não sofreu alterações, tendo sido fixada em 0.70% para os prédios urbanos e 0.35% para os imóveis não avaliados.
(surripiado do Jornal de Leiria)
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quinta-feira, 19 de novembro de 2009
Revista de Imprensa
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17 comentários:
Analisando a quente ficam-me algumas questões.
Goataria de perceber quais os objectivos e o impacto previsto nas familias, nas empresas, nas finanças e nas actidiades da Câmara.
Vai presncidir de fazer alguma coisa?
Ou não prescinde de fazer nada e vai endividar-se para compensar a diminuição da receita?
Ou vai gerir melhor os recursos do que no passado? É que em tempos de vacas magras é que se distinguem os bons dos maus gestores.
Se for para gerir melhor os recursos, plenamente de acordo. Já agora envie a metodologia para os camaradas governo central, que bem precisam.
Permita-me discordar e dizer que os bons gestores distinguem-se no tempo de vacas magras, sobretudo pelo trabalho e pelo rigor do que fizeram no tempo de vacas gordas.
É como a fábula da formiga e da cigarra. Não me parece que a cigarra possa ser considerada uma boa gestora. Quando não tinha não comia e ia pedir ajuda à formiga.
Veja o caso das empresas. As geridas com rigor nas vacas gordas estavam preparadas para as vacas magras. As outras, gastaram mal o dinheiro e, ou já fecharam ou queixam-se que os bancos não emprestam. Pudera!
Está chateado com a verdade ou tem falta de fé?
A julgar pelo que disse quem lá esteve, liquidez, capacidade de endividamento e candidaturas de projectos financiáveis não faltam.
Se assim for, nesse oásis, até um caixa de super-mercado se safa (e há-os bem competentes), quanto mais o nosso alquimista. Se não fizerem nada, podem emprestar dinheiro a juros às autarquias endividadas. Não podem é fazer batota que está lá um Director de Finanças.
Ainda agora votámos…vamos lá confiar. Para já, agrada-me o que tenho ouvido. Já leram a intervenção do Dr. António Santos no Jornal da Marinha? Tenho-o por gente honesta. Oxalá o Dr. Alberto Cascalho também possa contribuir, porque no fundo, a experiência que tem ao serviço da Autarquia é património do Concelho, não é propriedade do Partido.
Ao "optimista"
Quando se fala do dr. Santos, apregoa-se sempre a palavra honesto... depreendo que julgue que os outros também sejam, ou não pensa assim? se assim não julga, diga quais é que não acha capazes de honestidade! Estou farto de certas honestidades pressupostas e de outras subjectivas.
Sejamos honestos sff.
Esta medida de justiça social desta nova maioria PS é porreira.Estão a bater palmas as cerca de 218 familias que têm um rendimento colectável entre os 40 mil euros e os 60 mil ou superior,que vão poupar entre 950 e 2200 euros.Enquanto as restantes (cerca de 17500)pouparão em média cerca de 50 centimos.Demagógia e populismo,para no fundo se meter ao bolso das tais 218 familias uns milhares de euros,enquanto a esmagadora maioria nada notará quando tiver de pagar ou receber IRS.Fica aqui a marca da gestão desta maioria PS,que certamente se virá a reflectir mais adiante no aumento das taxas e tarifas do Municipio à custa das familias essencialmente mais carenciadas.È uma vergonha para quem se diz com preocupações sociais.Então não seria melhor agarrar nesse dinheiro e fazê-lo reflectir nas familias que hoje,e sem muitas tem dificuldades em pagar a água,a luz e as rendas das casas dos bairros sociais.
Concordo com o anónimo anterior acrescentando e porque não pensar na criação de um Banco Alimentar?
Seria, na minha opinião, muito mais humano e social. Isso é que era trabalho..
Já foi a demagogia que levou a melhor nestas autárquicas. As pessoas votaram...agora aguentem-se. Vão apontando em blocos de gelo, se estiver bastante frio, pode ser que aguente até daqui a quatro anos...
Fico agradavelmente surpreendido com a capacidade tecno-financeira-social de alguns bitateiros...surpreendente...expliquem-me lá estes numeros sem ser a ler a cartilha de alguns "excelentes autarcas" que deixaram obra "feita" e outros que prometeram fazer mas não convenceram e não é como se eu fosse burro é que pelos vistos sou mesmo.
Quando não entedemos as contas tão simples que nos apresentam temos que procurar as causas.
Parabéns ai ai. Não o convenceram, mas pelo menos já encontrou a causa.
As contas são simples e a explicação o mais básica de todas:isto é se o Municipio rediz a todos por igual 1 por cento na tributação do IRS,vão beneficiar mais as familias que maiores rendimentos tiverem.A esmagadora maioria não vai sentir nenhuma alteração.Será que custa muito a compreender isto ?Ou a miopia politica de alguns não deixa ver mais longe...Ou o bitaite das 02:l6 está incluido nas 57 familias que vão beneficiar em cerca de 458 euros.Então a história é outra.Sejamos claros.
Toda a gente já entendeu quem beneficia com menos 1%. O problema é de entendimento politico, aí a demagogia tolda a visão e o discernimento perante os números.
É claro como água que deveria haver escalões. É cristalino que familias a partir de determinado nivel deveríam continuar a descontar os 5%. Mas assim é mais fácil... 1%, é 1%... mais nada... é para o zé, para a maria e para o manel. Agora o mexilhão é que leva sempre com a fecundação.
Era bom que se soubesse quanto é que o senhor presidente e os seus amigos com baixos rendimentos vão pagar a menos (se for cumpridor, pelos menos o Presidente vai ter que fazer uma declaração de património e rendimentos).
Está cá uma coisa!
Segundo sei o homem já começou a mobilizar os funcinários da Cãmara ... contra ele.
Ele devia saber que aquilo está tudo minado. Um gestor gestor concerteza que teria outra forma de actuar.
É necessário mudar a câmara e tem que ser com aqueles funcionários.
Em vez de contratar assessores politicos deveria era contratar um especialista em recursos humanos para o ajudar (não, o Vítor Pereira não!).
Afazeres profissionais não me têm permitido visitar e participar neste espaço aberto de comunicação e a verdade, é que após as eleições, os temas e a polémica deixam muito a desejar.
No caso concreto do post em discussão, não resisto a deixar aqui a minha opinião pessoal.
A boa gestão financeira de uma Câmara, esta ou qualquer outra, deverá ser uma das primeiras preocupações de um executivo municipal.
Os recursos financeiros são escassos e parece evidente que no próximo futuro, as transferências do Orçamento de Estado vão começar a definhar.
As Autarquias que quizerem realizar "obra", vão ter que ter em conta a sua capacidade de arrecadar receita, ao mesmo tempo que terão que introduzir políticas de rigor e grande exigência no controlo da despesa corrente.
Todos os recursos e são poucos, deverão ser canalizados para o desenvolvimento económico do Concelho, para a Educação e para a Acção Social.
Abdicar de receitas, com um critério igualitário, em que quem "muito ganha muito beficia" e quem tem baixos rendimentos e está isento de IRS nada ganha, não me parece ser uma decisão ponderada.
A Câmara não tem que abdicar das receitas previstas e calculadas nos termos da Lei.
O que a Câmara deverá fazer é pôr de pé políticas de apoio social, altamente selectivas e direcionadas aos que verdadeiramente precisam, parecendo-me relevante, por exemplo, subsidiar e até isentar os mais carenciados de taxas e tarifas de serviços prestados pela própria Câmara. Tarifa de água, lixo, saneamento, limpeza de fossas, etc. podem ter, e certamente terão um peso sibnificativo no orçamento familiar.
Contratar a prestação de serviços de apoio a idosos no domicílio e suportar os custos, criar o cheque medicamento para doentes crónicos com situação económica difícil e suportar os custos dos livros, na íntegra, de crianças cobertas pela Acção Social Escolar, serão medidas bem vindas.
Já bonificar os meus impostos, que posso pagar, ou assumir o custo dos livros de todas as crianças, incluindo os do meu filho, que felizmente também posso pagar, não me parece justo e socialmente equilibrado.
O barco saiu do porto e iniciou a sua viagem, que se espera de quatro anos.
Por mim, estou disponível para ajudar a corrigir a rota, quando sentir que os desvios o justificam. Será o meu contributo, que vale o que vale e até pode não valer nada, mas certamente ficarei de bem com a minha consciência.
Parabéns Vinagrete!
Esteve ausente mas regre4ssou em força e com ideias claras.
Curiosamente sobre a parte abaixo trancrevo, oriunda da mesma decisão, ninguem diz nada???
Durante a reunião de câmara de terça-feira foram também aprovados os valores da derrama em 1.5% para as empresas que registem no ano anterior um volume de negócios superior a 150 mil euros e de 0.75% para as restantes.
Constâncio admite que seja necessário subir impostos em 2011
O governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, afirmou hoje que será necessário pôr em prática novas medidas até 2013 para controlar o défice orçamental, que podem passar por um aumento dos impostos.
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