2008-09-29 18:25:00
"PS da Marinha Grande acusa Câmara local de "leviandade" na implantação do Mercado Municipal"
O PS da Marinha Grande anunciou hoje que vai fazer participações à Inspecção-Geral das Autarquias Locais e à Procuradoria Geral da República pela implantação do Mercado Municipal em terrenos do Plano de Pormenor da Zona Desportiva da cidade.
Hoje, os socialistas reiteraram acusações de há um ano à maioria PCP/PSD, pela “atitude leviana” com a instalação do Mercado Municipal naquele espaço, reforçando-as com críticas de “negação de informação” pela demora na entrega de um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que, dizem, conclui que o mercado está a violar aquele Plano de Pormenor (PP).
“Os vereadores do PS sempre tiveram razão quando disseram que a instalação do mercado" em tendas na Zona Desportiva "violava o PP. Mas a maioria PCP/PSD não ligou nada e avançou na mesma”, afirmou à Agência Lusa a presidente da Concelhia do PS da Marinha Grande, Teresa Coelho.
“Em Outubro de 2007 votámos contra as intervenções naquela área. Agora quem tem de decidir é o tribunal. Vamos aguardar que se faça justiça”, disse Teresa Coelho, acrescentando ser necessário "apurar quem paga as despesas que foram efectuadas com a instalação e manutenção do mercado” em terrenois do Plano de Pormenor da Zona Desportiva.
Segundo a dirigente local do PS, “a verba que foi divulgada ascende a cerca de 480 mil euros”.
Em causa está também, apontou Teresa Coelho, a violação do Estatuto do Direito da Oposição, pela “negação de informação”.
“Através da Assembleia Municipal pedimos o parecer [da CCDRC] em Setembro de 2007 e reforçámos o pedido em Dezembro do mesmo ano. Não obtivemos resposta e verificámos que foi recebido pela Câmara em Junho e que nos foi entregue agora”, disse Teresa Coelho.
O presidente da Câmara da Marinha Grande, Alberto Cascalho (CDU) reconheceu “tempo excessivo na resposta” ao pedido do PS, mas adiantou que o executivo está “de consciência tranquila” quanto à instalação do Mercado Municipal na Zona Desportiva.
“Quando instalámos ali o mercado, fizemo-lo com a convicção de não estarmos a violar o PP", disse Alberto Cascalho, adiantando que existe um parecer do Gabinete Jurídico da autarquia, que o PS também conhece, o qual "conclui em sentido inverso ao da CCDRC", dizendo que "não há violação do PP porque não há obra definitiva. Trata-se apenas de obras provisórias, com instalação de tendas que a qualquer momento podem ser levantadas” e que ali estão “exclusivamente em defesa do interesse público dos marinhenses e do município”.
(surripiado do Região de Leiria)
"PS da Marinha Grande acusa Câmara local de "leviandade" na implantação do Mercado Municipal"
O PS da Marinha Grande anunciou hoje que vai fazer participações à Inspecção-Geral das Autarquias Locais e à Procuradoria Geral da República pela implantação do Mercado Municipal em terrenos do Plano de Pormenor da Zona Desportiva da cidade.
Hoje, os socialistas reiteraram acusações de há um ano à maioria PCP/PSD, pela “atitude leviana” com a instalação do Mercado Municipal naquele espaço, reforçando-as com críticas de “negação de informação” pela demora na entrega de um parecer da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que, dizem, conclui que o mercado está a violar aquele Plano de Pormenor (PP).
“Os vereadores do PS sempre tiveram razão quando disseram que a instalação do mercado" em tendas na Zona Desportiva "violava o PP. Mas a maioria PCP/PSD não ligou nada e avançou na mesma”, afirmou à Agência Lusa a presidente da Concelhia do PS da Marinha Grande, Teresa Coelho.
“Em Outubro de 2007 votámos contra as intervenções naquela área. Agora quem tem de decidir é o tribunal. Vamos aguardar que se faça justiça”, disse Teresa Coelho, acrescentando ser necessário "apurar quem paga as despesas que foram efectuadas com a instalação e manutenção do mercado” em terrenois do Plano de Pormenor da Zona Desportiva.
Segundo a dirigente local do PS, “a verba que foi divulgada ascende a cerca de 480 mil euros”.
Em causa está também, apontou Teresa Coelho, a violação do Estatuto do Direito da Oposição, pela “negação de informação”.
“Através da Assembleia Municipal pedimos o parecer [da CCDRC] em Setembro de 2007 e reforçámos o pedido em Dezembro do mesmo ano. Não obtivemos resposta e verificámos que foi recebido pela Câmara em Junho e que nos foi entregue agora”, disse Teresa Coelho.
O presidente da Câmara da Marinha Grande, Alberto Cascalho (CDU) reconheceu “tempo excessivo na resposta” ao pedido do PS, mas adiantou que o executivo está “de consciência tranquila” quanto à instalação do Mercado Municipal na Zona Desportiva.
“Quando instalámos ali o mercado, fizemo-lo com a convicção de não estarmos a violar o PP", disse Alberto Cascalho, adiantando que existe um parecer do Gabinete Jurídico da autarquia, que o PS também conhece, o qual "conclui em sentido inverso ao da CCDRC", dizendo que "não há violação do PP porque não há obra definitiva. Trata-se apenas de obras provisórias, com instalação de tendas que a qualquer momento podem ser levantadas” e que ali estão “exclusivamente em defesa do interesse público dos marinhenses e do município”.
(surripiado do Região de Leiria)
11 comentários:
Já agora não se esqueçam do Mercado do Atrium
E da estrada do Modelo
E ainda da obra da rotunda do Mcdonalds que ainda hoje é um lindo cartão de visitas, ...tenham vergonha!!!
Esperem... estava a esquecer-me dos terrenos na Praia da Vieira por troca do Atrium, seria bom que a verdade fosse conhecida para bem da cidade que merece melhores "politicos".
Então e a sub-estação da EDP na Zona Industrial?
...e não há mais nada?!
O apontado poderá ter algumas incorrecções e até más (ou muito más) decisões.
Mas que nos diga este pressuroso e diligente anónimo, o que é isso comparado com a imensa m***a feita até aos dias de hoje por este executivo de meia tigela??..
O resultado está à vista de todos e ainda não disse ao que vem!
Realmente o PS tem uma moral cristalina, imaculada para falar sobre o mercado...tenham vergonha...tenham a ombridade de assumir o péssimo trabalho desenvolvido nesta pasta...oposição assim até eu faço...políticos de meia tigela, sem qualquer interesse em defender os interesses e direitos de quem os elege...e de quem lhes paga o ordenado simbólico ao fim do mês...e assim anda o concelho...
No tocante ao mercado as coisas não foram, de parte a parte, bem conduzidas...
Muita rivalidade, muita presunção e pouca vontade de compreender os verdadeiros interesses das pessoas, atiraram as pessoas para o triste ponto em que estão, com resultados bem visíveis quer no respeita ao desperdício de recursos, quer na perda de tempo!
Bem sei que dar ouvidos aos outros nunca foi o forte da anterior Câmara Socialista, e que os seus agentes foram quem melhor personificou aquela máxima das certezas do Cavaco.
Bem sei que muitas vezes foram os próprios correligionários e apoiantes que os forçaram a não dar ouvidos - Nós é que ganhámos, não foram os "comunas" nem os independentes!
Mas que raio, não me recordo de ter havido, nesse tempo, antes do erro, uma oposição assim tão forte e determinada ao projecto do mercado do Atrium, que agora todos diabolizam!
Oh senhores da coligação maravilha, não há outras soluções? Não acham que o serviço público que juraram prestar foi mais uma vez esquecido pela mais pobre das cegueiras políticas?
Ou Amigo Vieirense deve andar a comer bom Queijo!!!Talvez Limiano!!!Quem sabe?
Já se esqueceu que nessa altura o PS estava com Maioria Absoluta na Camara Municipal? Também deve estar lembrado do que disse a Oposição na altura? Ou a sua memoria não atinge mais??
Caro anónimo:
O processo do Mercado Municipal, na minha modesta opinião, já nasceu um pouco torto, mas uma coisa lhe digo: nem foi tanto por culpa da população que ficou tudo em águas de bacalhau. Se o PCP não tivesse andado a envenenar vendedores e, por contágio, a população, teríamos agora um Mercado aberto e com condições. Aconteceu o mesmo com o Parque do Chumbo, perdão, da Cerca... sabe que uma mentira repetida acaba por se tornar verdade...
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