Kama-Sutra

Terminada a apresentação deste ponto da ordem do dia, o Sr. Presidente da Câmara, Dr. Alberto Cascalho, proferiu a seguinte declaração:

“Saúdo a deliberação tomada pela Câmara exclusivamente porque põe fim a um período excessivamente longo durante o qual se arrastou um clima de excessiva dramatização da vida política do concelho e que contribuiu de forma profundamente negativa para o avolumar de dificuldades na condução dos trabalhos e actividades da autarquia. Permito-me não fazer comentários sobre algumas afirmações que vieram a lume ao longo de estes cerca de dois meses e inclusivé no decurso desta reunião de Câmara por, do meu ponto de vista, terem uma natureza ofensiva em termos pessoais, tanto para mim como para outros elementos do executivo. Tomo esta atitude porque considero que mais do que a resposta a ataques e ofensas pessoais tenho conjuntamente com todos os colegas do executivo o estrito dever de tudo fazer para responder às necessidades da população do nosso concelho. Para além da discussão e da trica partidária, dedicar-me-ei em exclusivo a, como tenho feito até aqui, tentar cumprir com toda a minha dedicação e as minhas capacidades o compromisso que a CDU assumiu perante o eleitorado nas eleições de 09 de Outubro de 2005.
Peço apenas, e sei que poderei contar com isso, que todos os colegas eleitos neste órgão me acompanhem no trabalho difícil que temos pela frente”.

Os Srs. Vereadores do P.S. proferiram a seguinte declaração:

«A apreciação e votação do pedido de suspensão do mandato do Sr. Presidente da Câmara é o culminar, triste e penoso, de um dos maiores golpes políticos da democracia portuguesa. Este processo paralisou totalmente o concelho, fez perder a confiança dos agentes económicos, da população e fez o nosso concelho estar há muito nas primeiras páginas dos jornais como símbolo do anedotário nacional. A ambição desmedida pelo poder fez com que o PCP tudo fizesse para afastar o presidente da câmara eleito, criando-lhe todo o tipo de constrangimentos para que não levasse o seu mandato até ao fim, cumprisse a palavra dada aos eleitores e merecesse a confiança que nele depositaram. Quem não respeita o mandato popular, quem não respeita a vontade do povo expressa através do voto e quem não demonstra o mínimo de lealdade pelos compromissos que assume, não merece o respeito de ninguém. É-nos totalmente impossível de perceber como é que alguém, depois de tudo isto, ainda consegue olhar de frente e com a cabeça levantada a população e achar que pode merecer dela respeito e consideração.
Os vereadores do PS, depois da total irresponsabilidade do PCP neste processo, tinham razão política bastante para fazer cair a câmara municipal, já que o saneamento que o PCP fez do seu presidente eleito legitimava a ausência dos vereadores do PS nas reuniões e a consequente paralisia do concelho e da actividade da câmara municipal por longos meses. Não o faremos! Á irresponsabilidade do PCP e à falta de respeito pela vontade popular, respondem os vereadores do PS com sentido de responsabilidade e com respeito pela decisão dos eleitores que, como se sabe, não lhe foi favorável. Os vereadores do PS confiam no julgamento dos eleitores e serão esses que em devido tempo responderão a quem não os respeita.
A solução que daqui sai não é legitima, nem democrática. É uma solução que resulta da usurpação do poder democrático, correndo até o risco de, em muitas ocasiões, virmos a ter no exercício da função de presidente da câmara um cidadão de uma lista que nem sequer foi eleito. Ironia das ironias, a Marinha Grande, berço das tradições democráticas neste país, reedita hoje, pela mão do PCP, o tempo negro da ditadura fascista onde as câmaras municipais eram designadas.
Apesar de ferida de legitimidade, à maioria do PCP que irá governar o concelho durante mais dois anos e, muito especialmente, ao Sr. Vereador Alberto Cascalho que passa agora a exercer as funções de presidente, enquanto durar a suspensão do presidente eleito, os vereadores do PS querem deixar aqui algumas recomendações de cariz político que passamos a referir:
- Procure governar lembrando-se de que não foi eleito, que este lugar não é seu e, portanto, democraticamente, não lhe pertence. Se o fizer estará mais disponível para ouvir os vereadores do PS, ao contrário do que é seu hábito;
- Procure lembrar-se que ao contrário dos vereadores do PS, o vereador do PSD, sustentáculo desta maioria, já não tem a confiança do partido político que o elegeu e, a julgar pelo comportamento que o Sr. assumiu para com o presidente, por não acatar uma determinação do seu partido, a mesma atitude deveria ter em relação a este Sr. vereador do PSD, ou tem dois pesos e duas medidas, consoante as situações lhe são vantajosas do ponto de vista pessoal, esperamos que não;
- Procure não se irritar, como temos visto muitas vezes, de cada vez que alguém discorda de si, o alimento essencial da democracia é o pluralismo;
- Procure soluções de consenso, discutidas e partilhadas e não decisões de facto consumado, de quero posso e mando e de recurso ao voto de qualidade, como tanto gosta;
- Procure governar não dizendo, a partir de agora, sim a tudo o que mexe, em ziguezague, tentando agradar a gregos e troianos;
- Procure governar respeitando as regras democráticas, prestando as informações aos vereadores do PS quando estes lhas solicitam, não protele nem sonegue, como tem vindo a fazer, informações e esclarecimentos fundamentais sobre a actividade da câmara;
- Peça desculpa por ter dito que os vereadores do PS impediam esta maioria de governar quando, em dois anos de mandato e depois de aprovadas centenas de deliberações, apenas uma, e só uma, deliberação não foi tomada por vontade expressa dos vereadores do PS e, não o foi, justamente, porque o seu partido afastou o presidente da câmara, pois se ele aqui estivesse, como era seu direito, nem essa deliberação tínhamos possibilidades de inviabilizar. Não lhe fica bem, apesar do histórico, confundir pluralismo de opinião com unanimismo;
- Procure, em suma, governar lembrando-se de uma célebre expressão bíblica que diz “há mais alegria no céu por um pecador que se arrepende, do que por 99 justos que não precisam de arrependimento.”
Os vereadores do PS vão estar na câmara como estiveram até aqui, a servir os interesses do concelho e o interesse das populações, votando a favor quando concordam e votando contra quando discordam mas, em todos os momentos das suas decisões, faremos questão de lhe lembrar que esse lugar não é seu, nem tem nenhuma legitimidade democrática para o exercer. E desse princípio não abdicamos.»

O Sr. Vereador Artur de Oliveira proferiu a seguinte declaração:

“Nas declarações do P.S. há falta de sustentabilidade. Primeiro ataca a CDU por ter retirado a confiança política ao Presidente João Barros Duarte e não o devia ter feito porque ele é que foi o eleito, de seguida diz que o vereador do PSD devia renunciar por o PSD lhe ter retirado a confiança política. Aqui existem falta de critério e sustentabilidade no que diz pois também fui eleito democraticamente.
Quanto à retirada da confiança política por parte da comissão política do PSD nunca tal me foi dito pessoalmente.”