Hoje, no resumo de notícias do dia, das sete horas e 30 minutos na Antena 1, ouvi uma frase atribuída a António Barreto de que ”a justiça em Portugal está pior do que antes do 25 de Abril”.
Dado que sou muito sensível a este tipo de comparações ficou-me no ouvido esta expressão de que não conheço o contexto em que a mesma foi produzida. No entanto algumas situações do meu conhecimento e tendo em conta que é um assunto muito discutido no momento, atrevo-me a trazer para aqui alguns palpites sobre o que penso da nossa “justiça”.
Não tenho duvidas que o 25 de Abril e a conquista da liberdade trouxeram aos cidadãos uma melhor possibilidade de defesa dos seus direitos. Também não tenho duvidas que parte da nossa sociedade soube aproveitar muito bem essa liberdade pela qual nunca lutaram, mas dela muito bem se souberam aproveitar, para desenvolver os seus negócios da forma mais lucrativa possível. Vejamos o negócio da advocacia: Se tivermos um problema com alguém cujas possibilidades económicas sejam idênticas às nossas, ambos contratamos um advogado e normalmente fica resolvido em primeira instância. Agora imaginemos um litigio em que alguém, sujeito passivo ou colectivo, move uma acção a um qualquer “tubarão” também sujeito passivo ou colectivo, se perder, assunto arrumado, mas se ganha e o tribunal de primeira instância lhe dá razão, espere-se por um interminável numero de recursos e contra recursos. Mesmo que tenha contratado um excelente advogado que saiba o que está a fazer e dê o seu melhor o resultado final vai (salvo raras e honrosas excepções) favorecer sempre o mais poderoso porque esse tem todos os recursos para contratar um dos grandes escritórios de advocacia compostos por dezenas de advogados e que se necessário destacam para o mesmo caso, uma dezena para que o seu cliente não perca a acção, porque essa é a garantia de se manterem como advogados desse sujeito passivo ou colectivo e que através de chorudas avenças lhes pagam parte considerável das despesas.
Se estivermos atentos, verificamos que sempre que um qualquer Tubarão é apanhado e é levado a tribunal com direito a transmissão televisiva à saída e entrada há sempre uma cara por detrás que nos é familiar. Trata-se normalmente de um advogado muito mediático e normalmente muito caro a que o cidadão comum não tem acesso.
A justiça do Portugal Democrático é igual para todos… mas???
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quinta-feira, 17 de dezembro de 2009
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9 comentários:
Esta frase foi retirada da entrevista dada hoje por António Barreto ao Jornal de Negocios. a não perder e ainda podem ser vistas (video) umas passagens em:
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=401179
Reconheço que Antonio Barreto é um das pessoas esclarecidas da nossa sociedade. Sabe do que fala e quase sempre tem razão.
Retenho a sua afirmação: "É possível termos juízo, mas não tenho a certeza. Temos de trabalhar mais, poupar mais, sermos mais responsaveis".
Sobre a justiça é concerteza o maior problema da nossa sociedade. Não é a educação, a saude, o trabalho, mas sim a justiça. Não havendo justiça tudo deixa de fazer sentido.
Em Portugal, a justiça passou a ser um negocio, que interessa a muitos. Um juiz era uma pessoa que estava acima de todas as suspeitas. Era ininputavel. Hoje são inumeros os casos de corrupção, de falta de bom senso.
Ai de quem cair na justiça, mesmo que tenha razão, mesmo que esteja do lado da verdade, se do outro lado estiver a força, a ignorância ou o dinheiro, irá prolongar-se anos e perderá o processo.
Sou muito patriota (não disse nacionalista, para não ter sentido pejurativo), mas hoje digo com convicção que tenho vergonha da justiça do meu país.
Se mais não fora...temos o caso para resolver de Vieira de Leiria,(ninguém fala mas a junta está bloqueada) criado pelo juiz e alimentado pela politica. Já não chegava os outros casos...agora também o direito tem o direito de colocar as coisas "tortas".
Começa a não haver pachorra!
Realmente.. não há condições!
Por falar da Vieira, leram os artigos no JMG do Vitor Neves, Afonso Henriques e Isabel Gonçalves? Que bonita forma de se insultarem. Pobre Assembleia de Freguesia aquela com tanta comadre podre sem elevação nem dignidade!
Estou cansado desta m... toda. E com a idade própria de quem já não regula bem, dou-me conta que o Marcelo & Ca., ao pé dos políticos que, aos poucos, tomaram conta desta pequena Chácara, era um homem impoluto.
Para onde caminhamos? Cá e noutros lugares depois da queda de certo muro?
Não. Ainda não desisti de ver renascer o espírito verdadeiramente revolucionário a dar, de novo, conta desta espécie de canalha.
http://3.bp.blogspot.com/_zIw_sOlvv3w/SoS7J1DBOxI/AAAAAAAACLM/CoPEcrKtCiI/s1600-h/justi%C3%A7a.bmp
Anónimo zé lérias disse...
Estou cansado desta m... toda. E com a idade própria de quem já não regula bem, dou-me conta que o Marcelo & Ca., ao pé dos políticos que, aos poucos, tomaram conta desta pequena Chácara, era um homem impoluto.
Para onde caminhamos? Cá e noutros lugares depois da queda de certo muro?
Não. Ainda não desisti de ver renascer o espírito verdadeiramente revolucionário a dar, de novo, conta desta espécie de canalha.
http://3.bp.blogspot.com/_zIw_sOlvv3w/SoS7J1DBOxI/AAAAAAAACLM/CoPEcrKtCiI/s1600-h/justi%C3%A7a.bmp
18 Dezembro, 2009 01:21
Nasci no antes 25/4 mas não retenho informação de como estava a justiça na altura - embora queira acreditar que alguns direitos foram conquistados.
Não me esqueço que uma "boa" justiça é o pilar mais fundamental de um estado de direito. Mas, para além disso, é pilar fundamental ao bom desenvolvimento económico (a falta dela provoca aversão ao risco/ bloqueia investimento) de um país. Não é à toa que vivemos em stand by há 10 anos.
O que mais revolta todos os cidadãos e se reflecte no estrangeiro (na captação de investimento) é a morosidade da justiça e o emaranhado legal em que algumas áreas estão embrenhadas.
Se a isto somarmos o facto de nos ser "vedado" o acesso à justiça pela incapacidade financeira que muitos temos em fazer face a um processo longo contra alguém com maior capacidade financeira que nós e, se depois multiplicarmos pela impunidade de prevaricadores (sejam politicos ou grupos economicos) creio que podemos dizer facilmente que temos uma justiça de 3º mundo. No final desencadeará numa nova revolução (infelizmente os tugas estão muito acomodados - ou assustados) ou em justiça popular.
Não melhorará enquanto os politicos continuarem a enriquecer e a conseguir colocar-se na administração de grandes grupos económicos finda a carreira politica - é um ciclo vicioso e não virtuoso. Não têm motivação para melhorar o processo...
Já outro cantava a cantiga dos politicos:
"pra melhor tá bem, tá bem, pra pior já basta assim..."
Também , o que é que queriam?... desde que deixaram que recem-licenciados de 23 ANOS seguissem para bingo e sejam juizes antes dos 30 sem qq experiencia de vida, apenas em busca do salario bom não seria de esperar outra coisa... e depois ha aquela "coisa" do 25 de abril de separar a justiça do poder politico e do controlo da sociedade (um mundo a parte, portanto) com medo não sei do quê, e o resultado está a vista...esta malta de abril que manda no pais desde esse dia tem feito coisas boas não ha duvida nenhuma..e depois não se queixem do Salazar ganhar os concursos da TV...
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