Artur Oliveira mantém pelouros no Executivo
Carta Educativa aprovada em reunião da Câmara da Marinha Grande
Executivo da Marinha Grande
A aprovação da Carta Educativa do concelho da Marinha Grande e a manutenção dos pelouros por parte do vereador Artur Oliveira, que irá agora terminar o mandato como vereador independente, após a entrega do seu cartão de militante do PSD, foram os principais assuntos da reunião de câmara do Município da Marinha Grande, no dia 13 de Novembro.
Estiveram presentes, na reunião que decorreu no Salão Nobre dos Paços do concelho da Marinha Grande, o presidente Alberto Cascalho e os vereadores Sérgio Moiteiro, João Marques Pedrosa, Artur Oliveira, João Paulo Pedrosa, José Grácio e Cidália Ferreira.
O vereador eleito pelo PSD na Câmara Municipal da Marinha Grande, Artur Pereira, entregou o cartão de militante na passada semana, e devolveu ao presidente da autarquia os pelouros que tinha, justificando a decisão com o facto de a Comissão Política Concelhia do PSD lhe ter “retirado a confiança política há alguns meses.” Contudo, Artur Pereira continuará como vereador porque Alberto Cascalho, presidente do município, decidiu não lhe retirar os pelouros por lhe merecer confiança e não existirem “razões para lhe retirar os pelouros.”
Artur Oliveira deixou assim de ser vereador eleito pelo PSD, passando a vereador independente, e continuará com os pelouros das Obras Públicas; Comunicações e Transportes; Abastecimento Público; Ambiente; Saneamento Básico e Abastecimento de Água.
A manutenção de Artur Oliveira como vereador com pelouros foi alvo de algumas críticas dos vereadores socialistas, considerando que esta situação só vem determinar a fragilidade de um Executivo” que “garante a maioria com um vereador que já não representa um partido”. João Paulo Pedrosa referiu inclusive que a decisão de Artur Oliveira manter os pelouros “deveria ser tomada em reunião de Câmara” e “não resolvida entre duas pessoas.”
O vereador do PS considera também que a passagem de Artur Oliveira para vereador em regime de independência tem “consequências do ponto de vista da fragilidade do Executivo”, uma vez que “o presidente eleito não está em funções” e agora “o vereador que sustenta a maioria já não representa um partido”. João Paulo Pedrosa lembrou também que o prazo de suspensão de mandato de João Barros Duarte termina no dia 14 de Novembro e que o Executivo ainda não recebeu nenhum comunicado sobre essa situação.
Alberto Cascalho referiu por sua vez não ser essa a sua leitura dos acontecimentos e que mais uma vez agiu de acordo com a sua consciência. O autarca informou ainda que após consultar os serviços jurídicos do município, estes o informaram que a decisão de manter os pelouros na posse de Artur Oliveira era uma competência exclusiva do presidente da Câmara.
O Executivo camarário aprovou por maioria, com os votos a favor de Alberto Cascalho, Sérgio Moiteiro, João Marques Pedrosa e Artur Oliveira, e as abstenções dos vereadores socialistas João Paulo Pedrosa, Cidália Ferreira e José Grácio a reapreciação da alteração à Carta Educativa do Concelho da Marinha Grande, que já tinha sido aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação no dia 7 de Novembro. A Carta Educativa irá ser discutida em Assembleia Municipal extraordinária de dia 20 de Novembro.
A Câmara Municipal considerou a Carta Educativa como uma mais valia, enquanto instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, e de acordo com as ofertas de educação e formação que se impõem satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos e financeiros, no quadro do desenvolvimento demográfico e socio-económico do município.
João Paulo Pedrosa referiu que “esta é uma matéria que devia evitar questões de briga política e aspectos partidários”, lamentando que a maioria camarária “não tenha promovido nenhuma reunião com os vereadores para discussão.” O vereador do PS adiantou que o partido tem “dúvidas que tenha sido procurada a melhor hipótese e que tenham sido esgotadas todas as possibilidades na procura da melhor solução”, concluindo mesmo que “esta é uma má solução.” João Paulo Pedrosa referiu ainda que “a Assembleia Municipal reprovou a carta educativa porque pretendia outra e não a mesma” e alertou que “as nossas crianças ficam sem condições e em desigualdade com as crianças dos concelhos vizinhos.”
Por sua vez, Alberto Cascalho saudou a alteração de voto do PS, que passou de voto contra para abstenção, e interpretou-o como “um sinal positivo no sentido de encontrar o necessário consenso em matéria de tão grande interesse e responsabilidade.” O presidente da Câmara respondeu adiantando que procurou esgotar todas as possibilidades e acolher diversas sugestões para a resolução do problema, considerando também que “foi dado um passo decisivo para, caso a Assembleia Municipal venha a aprovar, o município dispor das condições necessárias no âmbito do QREN encontrarmos financiamentos indispensáveis à execução desta obra e à requalificação de todo o nosso parque escolar até ao 1º ciclo”.
(surripiado do Tinta Fresca)
Nota: o site da CMMG continua a disponibilizar as actas das reuniões de câmaras com vários meses de atraso. Não se percebe o motivo.
Carta Educativa aprovada em reunião da Câmara da Marinha Grande
Executivo da Marinha Grande
A aprovação da Carta Educativa do concelho da Marinha Grande e a manutenção dos pelouros por parte do vereador Artur Oliveira, que irá agora terminar o mandato como vereador independente, após a entrega do seu cartão de militante do PSD, foram os principais assuntos da reunião de câmara do Município da Marinha Grande, no dia 13 de Novembro.
Estiveram presentes, na reunião que decorreu no Salão Nobre dos Paços do concelho da Marinha Grande, o presidente Alberto Cascalho e os vereadores Sérgio Moiteiro, João Marques Pedrosa, Artur Oliveira, João Paulo Pedrosa, José Grácio e Cidália Ferreira.
O vereador eleito pelo PSD na Câmara Municipal da Marinha Grande, Artur Pereira, entregou o cartão de militante na passada semana, e devolveu ao presidente da autarquia os pelouros que tinha, justificando a decisão com o facto de a Comissão Política Concelhia do PSD lhe ter “retirado a confiança política há alguns meses.” Contudo, Artur Pereira continuará como vereador porque Alberto Cascalho, presidente do município, decidiu não lhe retirar os pelouros por lhe merecer confiança e não existirem “razões para lhe retirar os pelouros.”
Artur Oliveira deixou assim de ser vereador eleito pelo PSD, passando a vereador independente, e continuará com os pelouros das Obras Públicas; Comunicações e Transportes; Abastecimento Público; Ambiente; Saneamento Básico e Abastecimento de Água.
A manutenção de Artur Oliveira como vereador com pelouros foi alvo de algumas críticas dos vereadores socialistas, considerando que esta situação só vem determinar a fragilidade de um Executivo” que “garante a maioria com um vereador que já não representa um partido”. João Paulo Pedrosa referiu inclusive que a decisão de Artur Oliveira manter os pelouros “deveria ser tomada em reunião de Câmara” e “não resolvida entre duas pessoas.”
O vereador do PS considera também que a passagem de Artur Oliveira para vereador em regime de independência tem “consequências do ponto de vista da fragilidade do Executivo”, uma vez que “o presidente eleito não está em funções” e agora “o vereador que sustenta a maioria já não representa um partido”. João Paulo Pedrosa lembrou também que o prazo de suspensão de mandato de João Barros Duarte termina no dia 14 de Novembro e que o Executivo ainda não recebeu nenhum comunicado sobre essa situação.
Alberto Cascalho referiu por sua vez não ser essa a sua leitura dos acontecimentos e que mais uma vez agiu de acordo com a sua consciência. O autarca informou ainda que após consultar os serviços jurídicos do município, estes o informaram que a decisão de manter os pelouros na posse de Artur Oliveira era uma competência exclusiva do presidente da Câmara.
O Executivo camarário aprovou por maioria, com os votos a favor de Alberto Cascalho, Sérgio Moiteiro, João Marques Pedrosa e Artur Oliveira, e as abstenções dos vereadores socialistas João Paulo Pedrosa, Cidália Ferreira e José Grácio a reapreciação da alteração à Carta Educativa do Concelho da Marinha Grande, que já tinha sido aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Educação no dia 7 de Novembro. A Carta Educativa irá ser discutida em Assembleia Municipal extraordinária de dia 20 de Novembro.
A Câmara Municipal considerou a Carta Educativa como uma mais valia, enquanto instrumento de planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no concelho, e de acordo com as ofertas de educação e formação que se impõem satisfazer, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos e financeiros, no quadro do desenvolvimento demográfico e socio-económico do município.
João Paulo Pedrosa referiu que “esta é uma matéria que devia evitar questões de briga política e aspectos partidários”, lamentando que a maioria camarária “não tenha promovido nenhuma reunião com os vereadores para discussão.” O vereador do PS adiantou que o partido tem “dúvidas que tenha sido procurada a melhor hipótese e que tenham sido esgotadas todas as possibilidades na procura da melhor solução”, concluindo mesmo que “esta é uma má solução.” João Paulo Pedrosa referiu ainda que “a Assembleia Municipal reprovou a carta educativa porque pretendia outra e não a mesma” e alertou que “as nossas crianças ficam sem condições e em desigualdade com as crianças dos concelhos vizinhos.”
Por sua vez, Alberto Cascalho saudou a alteração de voto do PS, que passou de voto contra para abstenção, e interpretou-o como “um sinal positivo no sentido de encontrar o necessário consenso em matéria de tão grande interesse e responsabilidade.” O presidente da Câmara respondeu adiantando que procurou esgotar todas as possibilidades e acolher diversas sugestões para a resolução do problema, considerando também que “foi dado um passo decisivo para, caso a Assembleia Municipal venha a aprovar, o município dispor das condições necessárias no âmbito do QREN encontrarmos financiamentos indispensáveis à execução desta obra e à requalificação de todo o nosso parque escolar até ao 1º ciclo”.
(surripiado do Tinta Fresca)
Nota: o site da CMMG continua a disponibilizar as actas das reuniões de câmaras com vários meses de atraso. Não se percebe o motivo.
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