Proprietários de terrenos em RAN e REN exigem desafectação
"Habitações ilegais na Praia da Vieira"
Várias habitações têm vindo a ser construídas de forma ilegal ao longo dos anos em terrenos classificados como Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN) na Praia da Vieira. Já outros proprietários com terrenos no local preferem não arriscar construir, embora necessitem de uma habitação com melhores condições para viver. Por isso, os munícipes pedem a desafectação dos terrenos.
Ricardo Lisboa, uma das pessoas que tem mediado as conversações entre os proprietários e a câmara da Marinha Grande, revela que, em 1998, entrou na autarquia um projecto de desafectação da malha urbana. “Foi emitido um parecer em 2005, mas nunca chegou a ser submetido para os organismos que tutelam a REN e RAN.”
Segundo o jovem da Praia da Vieira, “quem tem dinheiro tem construído quem não tem fica com terrenos sem poder fazer nada”. Um dos proprietários comprou a parcela há mais de 30 anos. Fez o pedido de licenciamento, mas como “não tinha dinheiro, na altura, teve de adiar o projecto”. Com a entrada em vigor do PDM, os terrenos foram classificados em RAN e REN, impedindo a construção.
Em 1998, a “câmara pediu a uma empresa privada para fazer um projecto de desafectação”. O conteúdo foi discutido entre a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Leiria, mas “nunca chegou a ser submetido à comissão da desafectação”.
Os moradores propuseram à câmara fazer uma permuta com terrenos da autarquia, mas a resposta foi negativa. “A câmara disse que ia voltar a falar com a empresa privada para rever o projecto. Desde Julho que se aguarda uma resposta”, diz Ricardo Lisboa.
Alberto Cascalho, presidente da câmara, admite a existência de construções ilegais e revela os serviços jurídicos já levantaram “alguns processos” e chegou a “haver ordem de demolição para um ou dois casos”, que não se concretizou.
Segundo o autarca, a falta de terrenos para construção é comum em todo o concelho, que é ocupado por “três quartos de floresta”, o que cria “fortíssimos constrangimentos à expansão das áreas urbanas e à disponibilidade de terrenos”.
O presidente revela que “há planos de pormenor em elaboração há algum tempo”, mas também estão “dependentes de pareceres das autoridades que tutelam as áreas de RAN e REN”.
A revisão do PDM pode resolver algumas situações, mas “convém não criar falsas expectativas”, alerta Alberto Cascalho, que afirma que o PDM não vai solucionar os problema de todas as pessoas.
(surripiado do Jornal de Leiria)
"Habitações ilegais na Praia da Vieira"
Várias habitações têm vindo a ser construídas de forma ilegal ao longo dos anos em terrenos classificados como Reserva Agrícola Nacional (RAN) e Reserva Ecológica Nacional (REN) na Praia da Vieira. Já outros proprietários com terrenos no local preferem não arriscar construir, embora necessitem de uma habitação com melhores condições para viver. Por isso, os munícipes pedem a desafectação dos terrenos.
Ricardo Lisboa, uma das pessoas que tem mediado as conversações entre os proprietários e a câmara da Marinha Grande, revela que, em 1998, entrou na autarquia um projecto de desafectação da malha urbana. “Foi emitido um parecer em 2005, mas nunca chegou a ser submetido para os organismos que tutelam a REN e RAN.”
Segundo o jovem da Praia da Vieira, “quem tem dinheiro tem construído quem não tem fica com terrenos sem poder fazer nada”. Um dos proprietários comprou a parcela há mais de 30 anos. Fez o pedido de licenciamento, mas como “não tinha dinheiro, na altura, teve de adiar o projecto”. Com a entrada em vigor do PDM, os terrenos foram classificados em RAN e REN, impedindo a construção.
Em 1998, a “câmara pediu a uma empresa privada para fazer um projecto de desafectação”. O conteúdo foi discutido entre a autarquia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Leiria, mas “nunca chegou a ser submetido à comissão da desafectação”.
Os moradores propuseram à câmara fazer uma permuta com terrenos da autarquia, mas a resposta foi negativa. “A câmara disse que ia voltar a falar com a empresa privada para rever o projecto. Desde Julho que se aguarda uma resposta”, diz Ricardo Lisboa.
Alberto Cascalho, presidente da câmara, admite a existência de construções ilegais e revela os serviços jurídicos já levantaram “alguns processos” e chegou a “haver ordem de demolição para um ou dois casos”, que não se concretizou.
Segundo o autarca, a falta de terrenos para construção é comum em todo o concelho, que é ocupado por “três quartos de floresta”, o que cria “fortíssimos constrangimentos à expansão das áreas urbanas e à disponibilidade de terrenos”.
O presidente revela que “há planos de pormenor em elaboração há algum tempo”, mas também estão “dependentes de pareceres das autoridades que tutelam as áreas de RAN e REN”.
A revisão do PDM pode resolver algumas situações, mas “convém não criar falsas expectativas”, alerta Alberto Cascalho, que afirma que o PDM não vai solucionar os problema de todas as pessoas.
(surripiado do Jornal de Leiria)
8 comentários:
Está a chegar o tempo em é preciso e necessário começar a levantar calçadas, outra vez.
Anda tudo muito sossegado, nem um pinheirito no chão...nada.
RAN e REN que os parta.
Já perceberam porque é que o PDM queima como brasas?
Pois, uns fazem outros não. Uns são punidos outros não. Não é possível satisfazer todos, logo convem a desculpa de que o PDM vem dos outros, etc.
E assim vai a Marinha..
Temos insignificância que chegue, ou não?
The Art of Humility
Humility is the luxurious art of reducing ourselves to a point, not to a small thing or a large one, but to a thing with no size at all, so that to it all the cosmic things are what they really are - of immeasurable stature. That the trees are high and the grasses short is a mere accident of our own foot-rules and our own stature. But to the spirit which has stripped off for a moment its own idle temporal standards the grass is an everlasting forest, with dragons for denizens; the stones of the road are as incredible mountains piled one upon the other; the dandelions are like gigantic bonfires illuminating the lands around; and the heath-bells on their stalks are like planets hung in heaven each higher than the other.
Gilbert Chesterton, in 'The Defendant'
As afirmações do Presidente Cascalho são de uma demagogia atroz. Alguem percebe concretamente o que ele diz?
Se a culpa é do PDM então porque não mexeu uma palha para o rever e resolver o problema das pessoas?
Se há habitações ilegais em terrenos da REN e RAN, que são muito mais que duas, porque é que não exerceu as competências que a Lei lhe confere?
Este Presidente fala muito mas não faz nada. È hora de o pôr no lugar, MAIS OBRA, MAIS ACÇÃO E MENOS CONVERSA.
"Segundo o autarca, a falta de terrenos para construção é comum em todo o concelho, que é ocupado por “três quartos de floresta”, o que cria “fortíssimos constrangimentos à expansão das áreas urbanas e à disponibilidade de terrenos”.
Falta de terrenos no concelho? onde? veja-se ao ponto a que chegou o abandono do Centro Tradicional, os terrenos aqui tb são REN e RAN? Realmente o centro tradicional é uma floresta mas de ruina. Então porque não uma politica séria que o revitalize?
"O Presidente revela que “há planos de pormenor em elaboração há algum tempo”, mas também estão “dependentes de pareceres das autoridades que tutelam as áreas de RAN e REN”.
Que é isto?...planos de promenor para terrenos da REN e RAN? não nos atire com areia aos olhos que não somos parvos. Sempre a mesma desculpa para a incompetência e inacção, a culpa é sempre dos outros...
Chega de tanta parvoice...
É verdade a floresta é uma chatice.
Este presidente usurpador, estava bem, era no cesto da gávea!
Parece que ilegalidades é a especialidade desta Câmara.
Estou a lembra-me que aqui há tempos veio nos jornais que a população das Trutas ou da Amieira andava de candeias às avessas com a Câmara por causa dumas lombas que diziam ser ilegais. Nem sei em que é que aquilo deu ... mas calculo.
Mas a AM não tem como tarefa zelar para que a Câmara cumpra a lei? Ou são como o Vítor Constâncio e é só para fazer figura?
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