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sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Sugestões dos Nossos Calhandreiros


(recebido por e.mail)


A energia noticiosa da nossa região ao nível nacional:

http://jn.sapo.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Leiria&Concelho=Leiria&Option=Interior&content_id=1481736

Cumprimentos e continuação de bom trabalho.

Ferreira


Inspecção-Geral de Finanças investiga contas da RECILIS

A Inspecção-Geral de Finanças vai investigar onde foram gastos 1,3 milhões de euros entregues pelo Estado à empresa responsável pela solução integrada da gestão dos efluentes suinicolas da região do Lis e destinados a custear as obras da ETAR Norte.

A empresa, liderada pela Associação dos Suinicultores da região garante que a verba não desapareceu e promete para hoje esclarecimentos.

O pedido para que seja averiguada a legalidade do uso da verba do Estado foi feito pelo Instituto Nacional da Água (INAG) que em 2006 transferiu para a RECILIS (empresa que abrange os concelhos de Leiria, Batalha e Porto de Mós) 1300 mil euros, sendo que parte dessa verba se destinava ao pagamento de despesas feitas pela SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis. Em causa estão obras realizadas na ETAR Norte, de 550 mil euros e cuja factura data de Dezembro de 2006, a que acrescem 1100 mil euros facturados em Dezembro de 2009.

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(notícia completa aqui)

Revista de Imprensa (Região de Leiria)

ó shôr Salgado, por acaso estará a referir-se àquela malta do bcp, bpp, bpn e etc e tal?

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

A blogosfera e o execício da Democracia

Há mais de 20 anos, numa sessão (não me lembro a que propósito) no Sport Operário Marinhense, ouvi um ilustre Marinhense dizer mais ou menos isto: “dentro de meia dúzia de anos, quem não souber utilizar um computador, torna-se num autentico analfabeto”. Não foi a primeira vez que uma opinião deste Marinhense me marcou. Desde muito jovem ( para aí desde 1969) que o ouço com muita atenção e ainda hoje, leio com avidez tudo a que dele tenho acesso, nomeadamente a sua regular participação em diversos órgãos de informação regional e nacional.

Nessa altura em que a ideia de que a informática ia ter a curto prazo uma importância crucial nas nossas vidas, não era possível imaginar que para além de tudo o que se conhece e em que todos os dias somos surpreendidos com o aparecimento de novos equipamentos e programas só imagináveis nesses tempos pelos argumentistas de ficção cientifica.
O que também não se imaginava era o aparecimento da blogosfera e a importância que a mesma assumiu na discussão colectiva que diariamente se trava através deste veículo que se move a uma velocidade impressionante. Goste-se ou não. Utilize-se para o bem e para o mal, a verdade é que ela está aí e é uma realidade incontornável.

No nosso caso e sem menosprezo para os outros blogues existentes pelas nossas bandas, onde reconheço alguns que fazem um trabalho meritório, creio não exagerar ao dizer que o Largo das Calhandreiras tem tido um papel, que levou a que algumas dezenas de Marinhenses, regularmente participem num debate permanente sobre assuntos que interessam à nossa terra e também ao nosso País.
Atente-se num dos temas quentes do momento e veja-se as dezenas de opiniões expressas, a favor ou contra, umas fundamentadas, outras não tanto. Umas expostas com elevação e educação, outras não tanto. Mas a verdade é que o assunto tratado, que não passaria dos órgãos Municipais, algumas noticias e um ou outro artigo de opinião no Jornal local, pouco mais se falaria no assunto.

Foi assim no passado onde se discutiram “as barracadas do anterior executivo” e está a ser assim com aquilo que “parece” ser uma das primeiras medidas do novel executivo. Pensarse-à? Que o largo das calhandreiras está sempre “do contra”? Creio que não é nada disso. Aliás é visível que por aqui passam diversas sensibilidade políticas e isso é claro, nos textos que os dinamizadores , opinadores e bitateiros regularmente aqui publicam.

Por ultimo pode-se questionar. Com que direito este conjunto de pessoas em geral cobertos pelo anonimato (salvo honrosas excepções), têm o direito de se meter naquilo para que não são chamados?

Eu sou daqueles que pensa que o exercício da Democracia e já agora “da Cidadania” não se esgota na urna de voto e o direito de intervir sobre o nosso bem colectivo e aquilo que nos diz respeito. Por isso devemos usar (e abusar) dos meios postos à nossa disposição.

Kuriosidades

É kurioso que na edição de hoje do JMG, onde editorialista proclama que na Marinha Grande as pessoas têm de deixar de pensar pequeno e que devem apoiar os novos valores emergentes, inspirado na tese patética do ataque pessoal ao novo presidente do CA da TUMG, não haja uma única linha sobre a eleição da marinhense Dra. Catarina Castro, para o juíza conselheira do Tribunal Constitucional. Felizmente em Leiria andam atentos a estas coisas.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

O "frenesim" continua... (adenda)

Após uma breve busca na internet encontrei os estatutos da TUMG onde pude confirmar que os membros do CA são retribuídos de acordo com aquilo que for definido pela CMMG e não por decisão dos próprios. Como é óbvio.
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Artigo 11º
Estatuto Remuneratório
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1- Os membros do conselho de administração serão retribuídos de acordo com o estatuto remuneratório definido pela Câmara Municipal da Marinha Grande.
2- Sem prejuízo do disposto no número anterior, as remunerações do conselho de administração têm os seguintes limites:
a) O presidente do Conselho de administração, o vencimento dos vereadores em regime de permanência da Câmara Municipal da Marinha Grande;
b) Os restantes membros do concelho de administração, vencimento auferido pelos chefes de divisão municipal.

O “frenesim” continua...

Acrescentar barulho ao ruído é tudo menos aquilo que se esperava e que se desejava para umas quantas questões que continuam sem resposta. Desviar as atenções do essencial para o acessório é uma técnica vulgarmente utilizada quando o que se pretende é justificar sem esclarecer. Querer transformar dúvidas legítimas sobre questões pertinentes relativas à boa gestão da coisa pública, num caso de má vontade em relação à pessoa agora nomeada, não é intelectualmente aceitável, na mesma proporção do contrário. Reduzir este caso à pessoalização do cargo é por isso tão absurdo como as generalidades e as banalidades que são ditas em abono ou em desabono da pessoa do nomeado.
Mas, para além da óbvia falta de esclarecimento e do recurso às questões do escrúpulo formal para justificar a medida tomada, são feitas algumas considerações, a meu ver com alguma gravidade, e que não devem passar em claro:
- diz o Sr. Deputado: “até aqui a TUMG não tinha presidente do CA (havia apenas uma caricatura)”. Convinha pois que esclarecesse o alcance desta afirmação uma vez que dela se infere uma forte crítica ao papel de todos os que passaram pela presidência do CA, aos quais atribui um papel meramente decorativo. Será?
- diz o Sr. Deputado: “sem o crivo e a aprovação da câmara, o CA da TUMG se remunerou a si próprio”. Nem quero acreditar que tal seja possível numa empresa municipal que se deve pautar por princípios de clareza e transparência, mas, a ser verdade, isso elimina a responsabilidade do maior interessado na saúde económica e financeira da empresa, o seu único accionista?
- diz o Sr. Deputado: “ora acontece que era necessário um novo presidente do CA, dada a necessidade da empresa ser gerida com eficiência e avançar para a concretização de medidas inscritas no seu objecto social e que têm vindo a ser adiadas.” Então a TUMG não tem sido gerida com eficiência e não tem avançado por inépsia do CA e nomeadamente do seu presidente? Então mas afinal qual é a responsabilidade das duas pessoas que integravam e que continuam a integrar este órgão? Então e a responsabilidade do accionista CMMG?
- diz o Sr. Deputado: “No meu entender o que é preciso são resultados sem, como é óbvio, proceder a gastos exagerados mas a verdade é que, mesmo com um presidente do CA da TUMG remunerado, os custos deste executivo municipal são muito inferiores aos do executivo anterior.” Não percebi. Misturar os custos do CA da TUMG com os custos do executivo é no mínimo tentar iludir as coisas, porque se critérios de maior rigor foram aplicados aos salários do executivo, porque é que os mesmos critérios não são aplicados a uma empresa que lhe pertence?
Numa coisa estou de acordo com o Sr. Deputado, são necessários resultados. Mas para isso é preciso explicar qual o caminho a seguir e em que medida é que esta alteração se insere nesse caminho, o que manifestamente não explicou. Ficará para as calendas?

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Coisas da vida real (2)

Ontem quando assistia a um dos vários debates em que uns tantos analistas da nossa praça iam debitando argumentos a favor e contra, registei um dado. O ministério da agricultura e pescas, com um número (que não memorizei) muito grande de funcionários, teve que recorrer a empresas externas com um custo exorbitante para aprovar as candidaturas a um determinado programa de fundos comunitários.

Por razões profissionais tenho por várias ocasiões mantido contacto com quadros deste mesmo ministério: Veterinários; Engenheiros e afins, em acções de vistorias; aprovações e controlos de rotina. Munidos de um conjunto de regulamentos da CE e decretos de lei, sabendo de cor e salteado os anexos; capítulos e alíneas, lá vão procurando todas as possíveis “inconformidades” para uns tempos depois elaborarem os respectivos autos e aí lavrarem as suas doutas sentenças e demonstrarem os seus doutos conhecimentos para provar aos seus superiores hierárquicos a sua “grande produtividade” e se alinharem para uns “excelentes” nos processos de avaliação e consequentemente enfileirarem-se para as promoções automáticas existente na nossa função publica.
Nada de estranho. Estranho é que muitas vezes a pequenez destas empresas construídas à custa de muito trabalho e pouca “formação” académica, obrigam os seus proprietários a recorrer a serviços externos (pois não conseguem entender o “Alcorão” que estes novos Talibãs” lhes querem fazer entender à força, com a clara ameaça de que ou cumprem ou fecham-lhes as portas) e lá vão encontrar os mesmos fiscais, funcionários públicos a tempo inteiro a prestar serviço de assessoria em empresas privadas que lhes vêm (a troco de avenças caríssimas) “ensinar a corrigir as tais inconformidades descobertas, aquando das tais vistorias efectuadas pelos mesmos enquanto agentes do estado.

Não tem este texto qualquer intenção de ofender os bons funcionários públicos de diferentes escalões e atribuição técnica, que sabemos existirem no vasto universo do aparelho do estado. Mas contribuir para que sejam precisamente aqueles que não querem ver as suas profissões “emporcalhadas” a agir através das suas associações de classe, (tão activas nos últimos tempos) para impedir que este tipo de situações perdure, para que sua dignidade profissional não seja posta em causa.

A mim chateia-me ver uns quantos Doutores e Engenheiros financiados com os meus impostos na sua formação académica, a receberem os seus ordenados financiados também com os meus impostos, virem depois através de empresas privadas ensinarem-nos a corrigir as deficiências (cobrando pelo privado) que os mesmos indivíduos “encontraram” enquanto agentes do estado.

Claro que haveria muito mais a acrescentar neste e noutros sectores, mas por agora fico-me.

"Ou há moral ou comem todos!"

A recente medida tomada pelo executivo camarário relativa ao corte do fornecimento de água aos utentes que não procedem regularmente ao seu pagamento parece ser pacífica e até vista como uma forma de moralizar este serviço estratégico, relativamente ao qual urge tomar importantes opções e medidas (é bom não esquecer!).
Até aqui tudo bem, não fosse um pequeno senão, o facto da CMMG não ter moral para reclamar a moralização do consumo de água. Quando a nossa autarquia continua a cobrar mensalmente uma taxa ilegal (taxa de disponibilidade), apenas e só com o único objectivo de não perder receita, não está a ser uma pessoa de bem, para além de estar de forma consciente a violar um dos mais importantes princípio democráticos – o princípio da legalidade.
Se o problema está no preço da água, por este não reflectir os custos reais do serviço prestado às populações, pois que se actue a montante e a juzante, no sentido de tornar o sistema mais eficiente e eficaz - monitorizando e controlando os desperdícios e o volume de água facturada versus água tratada, definindo princípios e regras de bom uso, definindo uma política de preços consistente e socialmente equilibrada, discriminando positivamente as famílias mais numerosas e as de menores recursos, etc, etc, etc. Agora manter uma taxa ilegal só porque esse é o caminho mais fácil, não faz qualquer sentido, muito menos num estado de direito.
Podem ignorar esta questão ou até relegá-la para a gaveta dos assuntos sem qualquer importância, mas uma coisa é certa, uma lei é uma lei, o bom senso é o bom senso e um princípio é um princípio! E tu? “És um cidadão com direitos ou comes e calas? PROTESTA!”


Revista de Imprensa

André Ferreira ganha concurso de guitarra Prémio David Russel

André Almeida Ferreira, aluno da Escola de Música do Orfeão de Leiria, foi o vencedor dos "Prémios Honoríficos David Russel", o mais importante concurso internacional de guitarra para jovens, que terminou anteontem, domingo, em Galiza, Espanha.

O aluno conseguiu ainda ganhar o "Prémio Especial José Tomás", sendo o primeiro a obter dois galardões numa só edição do concurso.

Henrique Pinto, presidente da escola onde estuda André Ferreira, reforça, em comunicado, a "enorme importância destas distinções, não só para o aluno e para a escola, como para toda a comunidade ligada à música e às artes". Refere também que "é um grande orgulho ter alunos com este talento, reconhecido além fronteiras, e que deverá servir de motivação para todos aqueles que querem fazer da música o seu futuro". O vencedor, o sétimo aluno da EMOL a participar neste concurso, é natural da Marinha Grande e começou a estudar guitarra em 2005.

Em 2007, participou no "IV Concurso Nacional de Guitarra de Ourém", onde obteve uma menção honrosa, e, conjuntamente com o Ensemble de Guitarras Francisco Tárrega, ganhou o primeiro prémio no concurso "Jovens Talentos" da Escola de Música do Orfeão de Leiria, na categoria de "Música de câmara".

Actualmente, é bastante requisitado para actuar em eventos culturais, como o "Café das quintas", "Encontro de gerações" e "A guitarra no Outono", entre outros.

A presidir o júri do concurso, encontrava-se o próprio David Russel.



(surripiado do JN)


segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Bitaite da Semana


Carlos Logrado disse...

Uma noticia com este impacto será, certamente, motivo suficiente para abanar o largo.
Não conhecendo os bastidores onde se desenvolveram as negociações entre os que aprovaram esta decisão, só a consigo perceber num de três possíveis cenários:
1- Prepara-se uma revolução na TUMG, com a receita a crescer de uma forma exponencial e um novo plano de actividades, de tal forma inovador e criativo, que justificará a existência de 3 Administradores em dedicação exclusiva e a tempo integral, como parece fazer crer o nível remuneratório aprovado.
2- Trata-se de uma medida pedagógica que visa enfatizar os aspectos negativos das empresas municipais, com o objectivo de extinguir a TUMG a curto prazo.
3- Trata-se do primeiro erro grave do PS/PSD e é a primeira brecha no, excelente, plano de comunicação posto em prática pelo PS após tomar posse.
Em qualquer dos casos e não impondo, o regulamento da TUMG, uma Administração remunerada, os Marinhenses merecem um esclarecimento detalhado, por quem aprovou a medida.

Insisto!
Este é um tema excelente para o “largo”, porque, por entre picardias, ofensas caseiras, e contra-informação, é o fórum onde podemos reflectir, também, sobre coisas sérias e importantes para o município. Para além disso, espero que os detentores de cargos autárquicos, sejam frequentadores e possam enriquecer o diálogo.
Não! Não fica tudo como antes, há efectivo agravamento de custo com a remuneração da Administração (o anterior Presidente da Administração era simultaneamente Vereador). Face à insustentabilidade do modelo da TUMG e à reduzida dimensão da sua actividade, não se justifica, nem se compreende, o nível remuneratório aprovado.
O que está em causa, não são as pessoas ou o perfil das mesmas. Sabemos que se tratam de lugares de nomeação politica. O que preocupa é pensar que esta medida, pode fazer carreira.
Dai pensar que os Munícipes merecem um esclarecimento detalhado, por quem aprovou a medida, e que, este, deve servir para iniciar a reflexão sobre o falido modelo da TUMG, de forma a torna-la sustentável.

O respeito pelos Munícipes exige que os autarcas não se esqueçam dos eleitores, imediatamente após as eleições. Isto a propósito do direito à informação, que nos assiste, bem como aos esclarecimentos a que temos direito.
O argumento que as actuais decisões, ou políticas, são a continuidade e suportam-se nas práticas passadas, ou são a manifestação de falta de projecto e incapacidade de melhorar, ou fazem parte de um plano propagandístico com o objectivo de confundir os Munícipes e manter tudo como dantes. Nenhuma das hipóteses serve os interesses do Concelho.
O que os Munícipes esperam, dos eleitos, são políticas e decisões que rompam com o “modus operandi” do passado (que vai muito além do ultimo mandato), baseadas na TRANSPARÊNCIA, no DIÁLOGO e no RIGOR, dotando o Concelho de exemplos de excelência de gestão e administração autárquica.
TRANSPARÊNCIA - É fundamental que os documentos, não reservados, da autarquia estejam disponíveis, de uma forma sistemática, nos sítios do Município para consulta em tempo real. São disso exemplo: Apresentação de contas; orçamentos; orçamentos e contas das empresas municipais; actas das reuniões camarárias; actas das reuniões da Assembleia; actas das reuniões das empresas municipais; etc.
É também fundamental abrir as reuniões camarárias à participação de todos os Munícipes, excluindo, obviamente, aquelas onde esteja agendado o tratamento de assuntos referentes à segurança nacional.
DIALOGO - É fundamental criar um sistema interactivo de comunicação entre os eleitos decisores e os Munícipes, não só para dar voz aos Munícipes, mas sobretudo contribuir para o desenvolvimento de uma verdadeira democracia participativa, em que a participação dos eleitores não se esgote ao mero exercício do direito de votar.
Com os meios tecnológicos ao nosso dispor é, hoje, muito fácil associar ao sítio da Câmara Municipal, uma plataforma informática que cumpra esta função. Nela, os Munícipes, devidamente identificados, poderiam questionar, comentar, sugerir, bem como obter as devidas respostas por parte dos autarcas, com a vantagem, obvia, da comunicação nos 2 sentidos ser do conhecimento de todos. Esta ferramenta contribuiria para optimizar o funcionamento da Assembleia Municipal, tornando-a mais atractiva aos Munícipes, e contribuiria, decididamente, para minimizar os efeitos negativos dos projectos autárquicos fracturantes, como são os, presentes, casos do mercado municipal, piscina municipal, Marinhense/Leclerc, e serão no futuro, próximo, os casos TUMG e QREN. Este último, um verdadeiro elefante branco para o município, onde, para um esforço colossal da autarquia, o retorno, SUSTENTÁVEL, será mínimo, por não assentar num projecto estratégico global, não acautelar as prioridades e não estar dimensionado às verdadeiras necessidades do município.
RIGOR - É fundamental que a acção camarária assente num projecto estratégico global do Município, em que o interesse colectivo sobreponha os interesses partidários, pessoais ou de grupos, e que tenha por objectivo o lançamento de iniciativas sustentáveis, optimizando custos e maximizando receitas, sem menosprezar o serviço ou apoio social a prestar aos Munícipes menos favorecidos.
Obviamente, a constituição das equipas dirigentes para as diferentes iniciativas, é da inteira responsabilidade de quem lidera o executivo e consegue o apoio maioritário dos outros pares. Nas nomeações politicas, para a maioria dos casos, a legislação não impõe perfis curriculares ou outros, aos escolhidos. Percebe-se, por isso, que os escolhidos sejam, quase sempre, da rede relacional de quem escolhe e nem sempre presida à sua escolha o critério da competência, (para o bem ou para o mal são as regras da nossa democracia). No entanto é de elementar bom senso, que a escolha, garantindo a adequabilidade ao cargo, minimize os custos ao município, recaindo, preferencialmente, nos vereadores e funcionários, e que as remunerações estejam em relação directa com a dimensão do trabalho a desempenhar e/ou proveitos gerados.


PORQUÊ?

A “notícia” sobre o novo conselho de administração da TUMG (calhandrada por alguém num bitatite anterior) merece sem dúvida alguns comentários. Tanto mais que se trata da primeira vez que o novo executivo toma uma decisão em relação à empresa municipal de transportes, pelo menos que se saiba, já que as actas das reuniões camarárias continuam a ser disponibilizadas a conta gotas no site da CMMG (a última acta disponível remonta a 17/11/2009!).
Se já era estranho que o programa eleitoral do PS não se referisse, nem por uma única vez, à empresa municipal de transportes, quanto às alterações agora operadas na lógica de funcionamento do conselho de administração e face à ausência (para já) de qualquer informação complementar, as dúvidas são mais do que muitas quanto à sua bondade.
Como é público, até agora o conselho de administração da TUMG tem sido presidido por um vereador, o qual tem desempenhado essas funções sem qualquer vencimento. Porque será que agora se recorre a alguém exterior com o correspondente aumento de custos para a empresa? Será que o que se perspectiva para o futuro da TUMG assim o exige? E quais os critérios objectivos quanto ao perfil do gestor sobre quem recaiu a escolha? Será que a sua entrada corresponderá a uma alteração de estratégia da empresa e que essa alteração dependerá do seu contributo? Qual a mais-valia para a TUMG dessa decisão que será invitavelmente política?
Estas e muitas outras perguntas podem e devem ser (legitimamente) colocadas sobre o modelo de funcionamento de uma empresa que, no presente, se limita a subcontratar serviços de transportes públicos e cujo quadro de pessoal é composto na sua maioria por administradores, o que não deixa de ser suigeneris.
Não posso por isso estar mais de acordo com os bitaites num post anterior da autoria do Carlos Logrado (pessoa por quem tenho a maior estima e consideração) e os quais subscrevo quase integralmente, sugerindo que a nossa comissão de moradores lhes dê o destaque que merecem.
É com grande expectativa que aguardo os desenvolvimentos e os esclarecimentos que se impõem.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Noticias das nossas gentes.

A juíza Catarina Sarmento e Castro foi eleita para substituir Mário Torres no tribunal Constitucional, com 156 votos a favor, 57 votos brancos e 6 nulos.
Para ser eleita, a juíza Catarina Sarmento e Castro precisava de obter 147 votos favoráveis, tendo conseguido 156 num universo de 219 votantes, segundo a deputada do PS e secretária da mesa da Assembleia da República, Celeste Correia.

A juíza acaba por ser eleita em segunda votação, já que a 11 de Dezembro não obteve os votos suficientes para a eleição.

Após essa votação fracassada, PS e PSD decidiram voltar a apresentar o nome da juíza Catarina Sarmento e Castro para substituir Mário Torres no Tribunal Constitucional.

Na primeira votação na Assembleia da República, a juíza falhara por cinco votos a eleição. Naquela altura, a candidata, proposta pelo PS e PSD, reuniu 139 votos, 67 votos em branco e 10 nulos, num universo de 216 votantes.

Catarina Teresa Rola Sarmento e Castro, filha do deputado socialista e presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Osvaldo Castro, é assistente de Direito na Universidade de Coimbra.

A candidata foi assessora do Ministério da Administração Interna entre 1995 e 1997, integrou a Comissão Nacional de Protecção de Dados, foi assessora do gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional e assessora da secretaria de Estado da Modernização Administrativa.

O "chumbo" ocorrido em Dezembro gerou bastante polémica, tendo o líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, responsabilizado o PS e o PSD pelo resultado da votação da juíza, sublinhando que a bancada comunista não foi consultada no processo.

Jornal publico (online)

Revista de Imprensa




(surripiado aqui)

Um por dia - artº 20º

Artigo 20.º
Acesso ao direito e tutela jurisdicional efectiva
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1. A todos é assegurado o acesso ao direito e aos tribunais para defesa dos seus direitos e interesses legalmente protegidos, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos.

2. Todos têm direito, nos termos da lei, à informação e consulta jurídicas, ao patrocínio judiciário e a fazer-se acompanhar por advogado perante qualquer autoridade.

3. A lei define e assegura a adequada protecção do segredo de justiça.

4. Todos têm direito a que uma causa em que intervenham seja objecto de decisão em prazo razoável e mediante processo equitativo.

5. Para defesa dos direitos, liberdades e garantias pessoais, a lei assegura aos cidadãos procedimentos judiciais caracterizados pela celeridade e prioridade, de modo a obter tutela efectiva e em tempo útil contra ameaças ou violações desses direitos.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Noticias da nossa terra.

Marinha Grande corta fornecimento de água a 500 munícipes por falta de pagamento
20 de Janeiro de 2010, 15:54


A Câmara Municipal da Marinha Grande (PS) anunciou hoje que está a cortar o fornecimento de água a cerca de 500 munícipes por falta de pagamento, alertando os cidadãos para a necessidade de cumprimento dos prazos.

«Recentemente, o número de clientes registados com incumprimento de prazos de pagamento situa-se em cerca de 500», informa a autarquia, acrescentando que «é esse o número de suspensões do fornecimento do serviço que a Câmara Municipal está a efectuar».

O vereador com os pelouros da Água e do Saneamento, Paulo Vicente, explicou à Agência Lusa que não estão incluídos nesta lista os munícipes que informaram a autarquia de dificuldades em cumprirem com o pagamento da factura da água a tempo e horas.

«As pessoas que têm dificuldade em pagar podem fazê-lo por prestações»,assegurou Paulo Vicente, salientando que os habitantes sabem que nestes casos «há alternativas para facilitar o pagamento».

Segundo o responsável, as dívidas dos cerca de 500 clientes são de 80 mil euros e reportam-se quer a particulares, quer a empresas.

«São casos de esquecimento, de desleixo», admitiu o autarca, justificando que muitas pessoas têm segunda habitação no concelho devido às praias.

Por outro lado, o vereador referiu que se tratam de situações em que munícipes desabitaram a casa onde moravam e não rescindiram o contrato do abastecimento de água.

Paulo Vicente adiantou que o anúncio da autarquia do corte no fornecimento de água pretende sensibilizar os clientes, que são cerca de 21 mil no concelho, para que estas situações não se repitam.

A autarquia está por isso a apelar ao cumprimento do prazo de pagamento das facturas relativas aos serviços de água e saneamento, salientando que se tal acontecer «evitam-se os transtornos» das interrupções no fornecimento do serviço, assim como das «despesas inerentes» a nova ligação dos contadores.

SAPO/Lusa

domingo, 17 de janeiro de 2010

Contributos para as comemorações do 18 de Janeiro (I)

Avô

Acontecem-nos coisas na vida, que inesperadamente nos surpreendem. Hoje ao ler algumas linhas sobre as comemorações do 18 de Janeiro de 1934, senti um impulso de te dizer qualquer coisa. Sei que estou a fazer algo impensável e também sei, que onde te encontras não vais ler nada disto, mas olha muitos de nós passamos e vamos passar por isto. Só nos dizem certo tipo de coisas quando já cá não estamos para as ouvir.

Quando te conheci era uma criança em formação, mas muito cedo criei um grande fascínio pela tua personalidade, penso que acontece a todas as crianças pelos seus avós e na altura de grande austeridade pela personalidade e bondade. Mas confesso que demorei algum tempo a perceber aquilo que mais tarde se tornou para mim um motivo de orgulho. Ou seja quando me perguntavam de quem era filho e neto, logo que o teu nome aparecia, quase que era proscrito porque era neto de um homem que esteve preso. Confesso que tive alguma dificuldade em lidar com isso enquanto criança. Então o meu avô, o melhor homem que conheço, esteve preso? Porquê? Foi uma dúvida com que vivi algum tempo e à qual procurava encontrar resposta, pois nessa altura a ideia generalizada era a de alguém que esteve preso, só podia ser, por ter feito algo de mal. Timidamente lá te fui perguntando e tu com a tua calma e sabedoria lá me foste explicando aquilo que contigo se tinha passado durante a tua vida. Com as limitações impostas pelo regime em que cresci e tu viveste quase toda a tua vida, tinhas que ser muito cauteloso e claro as explicações iam ficando para mais tarde. Uma coisa eu recordo, conseguiste convencer-me que não estiveste preso por ter feito algo condenável, antes pelo contrário.

O tempo passa e com 10 anos de idade fui trabalhar para o vidro, porque o orçamento familiar era muito curto e estava farto de ter apenas vinte e cinco tostões ao Domingo que apenas chegava para uma gasosa e um pacote de amendoins na sede da columbófila, explorada pelo Zé Folia e esperar que passasse mais uma semana para voltar a ter quantia igual para repetir a extravagância.

Apesar do meu Pai insistir para que continuasse a estudar, achei que o devia fazer, mas trabalhando de dia e estudando de noite, o que não fiz de imediato porque o trabalho por turnos no M.P. Roldão não era lá muito compatível.

Com o andar dos tempos e porque viste em mim mais um menino que se ia tornar homem à beira duma fornalha (comparado contigo e com o meu pai, já fui um privilegiado) lá me foste explicando mais umas coisas e dando a ler outras. Recordo uma revista de que eras assinante editada pela JOC (Juventude Operária Cristã) se a memória não me trai, onde li textos que contribuíram para a minha formação e educação. Com os tempos a passar fui tendo contigo uma relação de Avô/Neto muito especial, até porque contigo comemorei a liberdade que os militares de Abril nos deram porque muitos homens como tu e a sua abnegada luta pela liberdade serviram de incentivo.

Avô

Acredita que ao escrever este pequeno texto, vêm-me à memória uma infinidade de coisas que não cabem neste texto. Apenas, se fosse possível tu ouvires-me, gostava de te dizer que tenho um grande orgulho em ser teu neto e ostentar, como a mais valiosas das heranças, o teu nome.

Um Cidadão
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(texto recebido por e.mail)

sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Ração de Combate

18 de Janeiro de 1934



Na próxima segunda-feira comemora-se mais uma jornada evocativa do 18 de Janeiro de 1934. O Largo das Calhandreiras, associando-se às comemorações da importante efeméride, abre as suas portas a todos os que queiram aqui publicar textos de opinião, textos evocativos, mensagens, fotografias, vídeos, sugestões, etc, bastando para tal que esse material nos seja enviado para o mail largodascalhandreiras@gmail.com.

Programa oficial das comemorações:

14/01 (Quinta-feira) Galeria Municipal (Edifício dos Arcos – Praça Guilherme Stephens)
18h00 – Inauguração da Exposição de Pintura “O Vidro”, com a participação de artistas marinhenses – patente até 31 de Janeiro de 2010
Exposição de obras de Gama Dinis, Guilherme Correia e Olinda Colaço.
Horário: Das 11h00 às 13h30 e das 14h30 às 19h00 (encerra dias 25 e 26 de Janeiro).

15/01 (Sexta-feira) Auditório do Arquivo Municipal
10h00 – Encontro de dirigentes e activistas do Sindicato Vidreiro – aberto a toda a população

15/01 (Sexta-feira) SBR 1.º de Janeiro, Ordem
22h00 – Noite de Fados

Dias 16, 17 e 18 Auditório do Museu do Vidro
10h e 14h30 Exibição do filme da encenação da Revolta do 18 de Janeiro de 1934, por Norberto Barroca, em 1998.

16/01 (Sábado) Pavilhão Gimnodesportivo da Marinha Grande (junto à Escola Nery Capucho)
21h00 – Sarau de Ginástica

17/01 (Domingo) - STIV
10h00 – Passeio pedestre, percurso histórico – Passeio com a interpretação de Hermínio Nunes (partida do STIV, passagem pela Casa-Museu 18 de Janeiro e chegada ao Museu do Vidro)

17/01 (Domingo) Galeria Municipal (Edifício dos Arcos – Praça Guilherme Stephens)
16h00 – Apresentação da Peça de Teatro Infantil “Guilherme e o Dragão”, pelo Grupo de Teatro Teatresco

17/01 (Domingo) – ASURPI
16h30 – Sessão de autógrafos pelo escritor Hermínio Nunes no seu livro “Antecedentes Sociais do 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande.”

17/01 (Domingo) – PME – Parque Municipal de Exposições
20h00 – Jantar convívio com animação musical pelo Grupo “Índigo”

18/01 (Domingo) Parque Municipal de Exposições
00h00 - Salva de morteiros e fogo de artifício

18/01 (Segunda-feira)
10h30 – Romagem aos Cemitérios Municipais com início no Cemitério Municipal de Casal Galego seguindo para o Cemitério Municipal da Marinha Grande, com deposição de flores nas sepulturas dos prisioneiros do Movimento do 18 de Janeiro de 1934 e intervenção sindical no cemitério Municipal da Marinha Grande

11h30 – Praça do Vidreiro
Intervenções Sindicais com a participação de elementos da Comissão Executiva da CGTP-IN e actuação do Grupo de Percussão Tocándar

18/01 (Segunda-feira) – Casa Museu 18 de Janeiro (Casal Galego)
15h00 – Inauguração da exposição de cartazes e pinturas alusivos ao 18 de Janeiro – patente até 24 de Janeiro
Sinopse: A iniciativa é organizada pela Câmara Municipal, com o apoio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira. Apresentam-se pinturas, cartazes e autocolantes evocativos da revolta operária de 18 de Janeiro de 1934, elaborados entre 1977 e final da década de 80.
As pinturas foram elaboradas por Gama Dinis e Guilherme Correia. Os cartazes e autocolantes foram editados ao longo dos anos, sendo da autoria de Olinda Colaço, Gama Dinis, Guilherme Correia e Sindicato Vidreiro.

A exposição está patente de 18 a 24 de Janeiro, na Casa-Museu 18 de Janeiro de 1934, podendo ser visitada gratuitamente das 14h00 às 17h30.

18/01 (Segunda-feira) ASURPI
16h00 – Sessão de autógrafos pela Drª Júlia Guarda Ribeiro no seu livro “Mulheres da Marinha Grande”

18/01 (Segunda-feira) ASURPI
17h30 – Espectáculo Musical pelo Grupo de Cantares da ASURPI

23/01 (Sábado) Museu do Vidro
16h30m - Apresentação do Livro “ Os Operários e as suas Máquinas”: Usos Sociais da Técnica no Trabalho Vidreiro”, da autoria da Professora Doutora Emília Margarida Marques, publicado pela Fundação Calouste Gulbenkian e Fundação para a Ciência e Tecnologia. Apresentação por Jorge Crespo, Professor Catedrático Jubilado da faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e pela autora.


(fonte: site da CMMG)

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

TODOS SOMOS VULNERÁVEIS

Decerto que nenhum de nós ficará indiferente à tragédia que se abateu sobre o Haiti. A somar à pobreza que graça há anos no terço ocidental da ilha Hispaniola, “partilhada” por aquele país com a turística República Dominicana, junta-se agora uma catástrofe natural de consequências brutais. Ao colapso da maioria dos edifícios e infraestruturas soma-se o colapso de um estado que tem sido governado por políticos corruptos e por ditadores. Os relatos que chegam são de caos e de sofrimento humano, fazendo-nos recordar que todos somos vulneráveis a catástrofes, naturais, que não dominamos, e às outras que decorrem da negligência, da ganância, da sede de poder e de tudo o que de pior a natureza humana é capaz. Face a isto “apenas” nos restam duas coisas, sermos solidários e sermos previdentes. E neste momento em particular, sermos solidários, mais do que uma obrigação é um imperativo de consciência, face à brutalidade da tragédia e ao sofrimento por que passam milhares seres humanos como nós.

Porque este é também um momento em que devemos reflectir sobre os nossos comportamentos individuais e colectivos em relação às formas de prevenção, parece-nos oportuno chamar à atenção de toda a comunidade marinhense para o facto de se encontrar em discussão pública o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, o qual se encontra disponível para consulta no site da CMMG. Contribuir para a sua eficiência e eficácia é também um dever de cada cidadão que se sinta habilitado para tal. Por nós, que não somos especialistas na matéria, apenas dois alertas aos nossos governantes e demais responsáveis pela protecção de pessoas e bens. Chamar uma vez mais à atenção para o facto do nosso corpo de bombeiros não possuir uma auto-escada que permita o socorro aos residentes nos prédios mais alto da nossa cidade, e para o facto que resulta da grande dependência no abastecimento de água à população com recurso a um único ponto de captação (Alto dos Picotes), o que, tal como ficou claro na semana passada, poderá provocar graves interrupções no fornecimento de água, caso ocorra uma qualquer avaria ou incidente nas respectivas condutas.
Porque todos somos vulneráveis e porque mais vale prevenir do que remediar, aqui fica o nosso alerta.

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

sábado, 9 de janeiro de 2010

Quriosidades

Enquanto o site do Jornal da Marinha ainda apresenta a primeira página da sua edição de 31 de Dezembro, a Banca de Jornais do Sapo já apresenta a da última edição (5ª feira, 7/Jan). É caso para perguntar se no site do JMG ainda não passaram o ano!?

Num tempo em que a mediatização dos acontecimentos e a informação correm à velocidade dos gigas, a permanente desactualização do site do JMG deveriam ser motivo de alguma reflexão por parte dos seus responsáveis. É que é muito mais fácil encontrar informação actualizada sobre a nossa cidade num qualquer site de um jornal regional dos “arredores” do que no site do jornal da nossa terra. Qurioso, não é?

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Revista de Imprensa II

Revista de Imprensa I

Marinha Grande: Dez mil pessoas estão hoje sem água

Grande, 8 Jan (Lusa) - Cerca de dez mil habitantes da Marinha Grande estão sem água desde a madrugada de hoje devido a uma rotura na conduta adutora da rede pública do Alto dos Picotes, que abastece a cidade, informou a Protecção Civil municipal.

A delegada da Protecção Civil, Eunice Marques, explicou à Agência Lusa que "entre munícipes que ficaram totalmente sem água e outros com baixa pressão, estimam-se cerca de dez mil pessoas".

Segundo a responsável, escolas, centros de saúde, lares e infantários estão a ser abastecidos por depósitos de água da Protecção Civil e dos Bombeiros Voluntários da Marinha Grande.



(surripiado da SIC)

Cúriosidades

Enquanto na Assembleia da República se discute o casamento homossexual, no Centro de Congressos de Lisboa, à Junqueira, é inaugurada a EXPONOIVOS 2010, um certame dedicado à “industria do casamento”, um sector que parece tomado um novo impulso com a mais que previsível aprovação da lei apresentada pelo governo.
Curiosa também é a frase que encima o site do evento - “o casamento não é um bicho!

Ora tomem lá! Temos Deputado...



Quem diria que o ilustre Deputado sabia tanto de agricultura?

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

VENDO BARATO!


Revista de Imprensa

Vieira de Leiria e Marinha Grande

"Centro educativos construídos de raiz"

Os projectos para a construção de dois centros educativos em Vieira de Leiria e Marinha Grande vão avançar em breve. A autarquia está à procura de locais onde possam nascer as futuras escolas, que vão integrar no mesmo espaço alunos do pré-escolar e do 1º ciclo.
“Em Vieira de Leiria as escolas estão descentralizadas. As crianças são transportadas todos os dias de um lado para o outro, pois têm de ir almoçar à Praia da Vieira”, revela Cidália Ferreira, vereadora da Educação. A autarca salienta, por isso, a necessidade “urgente” de construir centros educativos, em vez de “andar a fazer beneficiações avulsas em várias salas de aula”.
Este dossier tem de ficar concluído rapidamente, sob pena da câmara perder os financiamentos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
“Um dos centros educativos estava projectado, pelo anterior executivo, para a zona da Pedrulheira”, lembra Cidália Ferreira, salientando, no entanto, que “o Gabinete de Estratégia e Planeamento não considerou o espaçoadequado.”


(surripiado do Jornal de Leiria)

faz lembrar o Leclerc na Portela, vai-se a ver e tudo não passou de um sonho…

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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

VAMOS CANTAR AS JANEIRAS





Ora aqui vai:

Se eu tivesse boa voz
As janeiras cantaria
Mas como só tenho garganta
Fico-me por uma quadra vadia:

Ano Novo vida nova
Arregacem lá as mangas
Precisamos é de quem faça
Já estamos fartos de tangas!


Mais nada!...

Um por dia - artº 19º

Artigo 19.º
Suspensão do exercício de direitos

1. Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.

2. O estado de sítio ou o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional, nos casos de agressão efectiva ou iminente por forças estrangeiras, de grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional democrática ou de calamidade pública.

3. O estado de emergência é declarado quando os pressupostos referidos no número anterior se revistam de menor gravidade e apenas pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias susceptíveis de serem suspensos.

4. A opção pelo estado de sítio ou pelo estado de emergência, bem como as respectivas declaração e execução, devem respeitar o princípio da proporcionalidade e limitar-se, nomeadamente quanto às suas extensão e duração e aos meios utilizados, ao estritamente necessário ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

5. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência é adequadamente fundamentada e contém a especificação dos direitos, liberdades e garantias cujo exercício fica suspenso, não podendo o estado declarado ter duração superior a quinze dias, ou à duração fixada por lei quando em consequência de declaração de guerra, sem prejuízo de eventuais renovações, com salvaguarda dos mesmos limites.

6. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência em nenhum caso pode afectar os direitos à vida, à integridade pessoal, à identidade pessoal, à capacidade civil e à cidadania, a não retroactividade da lei criminal, o direito de defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e de religião.

7. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência só pode alterar a normalidade constitucional nos termos previstos na Constituição e na lei, não podendo nomeadamente afectar a aplicação das regras constitucionais relativas à competência e ao funcionamento dos órgãos de soberania e de governo próprio das regiões autónomas ou os direitos e imunidades dos respectivos titulares.

8. A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência confere às autoridades competência para tomarem as providências necessárias e adequadas ao pronto restabelecimento da normalidade constitucional.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Revista de Imprensa

"Marinha Grande: Câmara dá mil euros por cada bebé que nasça no concelho para gastar no comércio local"


A Câmara Municipal da Marinha Grande vai dar, a partir de Julho, um subsídio de mil euros por cada bebé que nasça no concelho, verba para gastar no comércio local.

“Esta iniciativa tem uma dupla vertente: incentivar a natalidade, apoiando também as famílias jovens, e dinamizar o comércio local”, afirmou a vereadora com o pelouro da Acção Social, Cidália Ferreira.

A responsável esclareceu que vão ser contemplados todos os bebés, independentemente dos rendimentos do agregado familiar, adiantando que neste momento está a ser estudada a forma como o subsídio vai ser entregue, podendo eventualmente ser através de vales para descontar nos estabelecimentos comerciais.

Cidália Ferreira explicou que a iniciativa integra um conjunto de medidas de apoio à família que contemplam, ainda, a disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico e a criação de uma rede de creches no concelho em colaboração com as instituições particulares de solidariedade social.

“Há muita necessidade no concelho”, admitiu a vereadora a propósito das creches, acrescentando que devido ao facto de o concelho possuir muito trabalho por turno tem de ser considerada a abertura de um destes espaços 24 horas por dia.

Cidália Ferreira acredita que esta situação poderia melhorar a situação não apenas das crianças como dos respectivos pais ou encarregados de educação que trabalham nestas circunstâncias, num concelho onde são registados cerca de 300 nascimentos por ano.

O ano passado, a Câmara Municipal da Nazaré iniciou também a atribuição de subsídios entre 100 e 500 euros por cada bebé nascido no concelho.

Segundo informação disponibilizada pela autarquia, até ao passado mês de Setembro 60 crianças beneficiaram deste apoio – o número total de candidaturas - num total de 17 300 euros.

Em curso está a entrega de mais 7 100 euros relativos ao nascimento de 19 bebés no último trimestre de 2009.

No caso do município da Nazaré, os apoios são atribuídos por escalões, em função do rendimento ilíquido mensal da família.

Os casais com rendimentos iguais ou inferiores a dois salários mínimos nacionais (SMN) recebem uma compensação monetária de 500 euros.

Já no caso de progenitores com remunerações iguais ou inferiores a quatro SMN, o valor é de 250 euros, enquanto que para quem aufira mais do que quatro ordenados mínimos o apoio monetário é de 100 euros.


(surripiado da Rádio Batalha)